Dez anos depois, governos estão passando por uma amnésia coletiva em relação a um dos maiores fatores por trás da crise financeira global de 2008 – a crise de moradias, que não recebeu uma resposta e só está piorando. A avaliação é da relatora especial das Nações Unidas sobre moradia adequada, Leilani Farha, que alertou na quinta-feira (29) para problemas de habitação mesmo nos países mais ricos do mundo.

Farha, especialista independente e diretora-executiva da organização não governamental Canada Without Poverty, se pronunciou por ocasião da cúpula de líderes do G20, que teve início nesta sexta-feira (30) em Buenos Aires.

Mesmo nestes países industrializados, que representam os Estados mais ricos do mundo, milhões de pessoas lutam para encontrar e manter um lugar adequado e com preço acessível para morar, disse Farha. Segundo a relatora, um quarto da população urbana do mundo vive em “assentamentos informais”.

Farha afirmou que, neste contexto, a economia mundial dificilmente pode ser considerada estável e que esta instabilidade é causada por uma “nova ordem global”, que trata habitações como uma commodity e como um “instrumento financeiro para depositar, aumentar e alavancar capital”.

A relatora especial pediu para o G20 garantir que “atores financeiros e seus governos sejam impedidos de vender o direito humano à moradia para o maior comprador”. A especialista afirmou que isto é essencial para garantir o acesso de todos a moradia adequada, seguras e com preços acessíveis – uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, que engloba cidades e comunidades sustentáveis.

O direito a um padrão de vida adequado, incluindo moradia adequada, é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e tem sido, desde então, reconhecido ou citado em outros tratados internacionais de direitos humanos.

“Governos encorajaram ativamente – através de estruturas fiscais, leis, políticas e uma falta de regulamentações – agentes financeiros privados a comprarem amplas faixas de habitações em áreas ‘subvalorizadas’ e pagarem hipotecas executadas, moradias de custos acessíveis e até mesmo ações de moradias sociais”, disse Farha.

“Como uma consequência, famílias de baixa renda e da crescente renda média estão sendo despejadas de seus bairros”, acrescentou.