Por Claudia Valenzuela e Fernando Pieroni*

Vivemos um momento de extrema complexidade, que tem nos exigido estar longe das pessoas e de lugares que nos fazem bem, como os parques. Se antes da pandemia esses espaços já exerciam um papel importante para a qualidade de vida da população, após o período de isolamento eles possivelmente assumirão um novo patamar no cotidiano e no imaginário social, ajudando a sociedade a se reconectar com a natureza e a novamente compartilhar o espaço público para as atividades de lazer, cultura e esporte.

Essa vocação democrática dos parques incide também sobre uma agenda que vem sendo cada vez mais necessária nos tempos atuais: a questão da diversidade. A promoção de áreas verdes que contemplem essa pauta está prevista em uma das metas globais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que visa “proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência”.

Considerar a diversidade como uma das diretrizes para a gestão de parques é, portanto, condição essencial para garantir a plena função social dessas áreas e fortalecer outras formas de se apropriar do espaço público. Diante do cenário desafiador da administração dos parques e da eminente demanda de usuários e usuárias que desejam ou já utilizam esses espaços, como e por onde começar a implementar a perspectiva da diversidade? Vejamos algumas das orientações propostas pela publicação Parques para Todas e Todos, lançada recentemente por UNOPS e Semeia, em parceria com ONU Mulheres e UNAIDS.

O primeiro passo é entender justamente as diferentes necessidades que existem em nossa sociedade, cada vez mais plural. É preciso, então, que os parques ofereçam opções para todas as pessoas. Incluir a participação equitativa de todos os grupos envolvidos nesse espaço público, sobretudo durante os processos de elaboração dos projetos de infraestrutura e na tomada de decisão é, portanto, fundamental.

Um segundo passo diz respeito à própria estrutura organizacional dos parques, que também precisa refletir a diversidade em seu corpo técnico, em todos os níveis de cargos. Incentivar a candidatura de pessoas dos mais diversos grupos sociais em processos seletivos ou, ainda, priorizar a contratação de empresas comprometidas com a diversidade são exemplos concretos e possíveis de se alcançar no âmbito da gestão.

Além dessas orientações, existem muitas outras possibilidades de integrar a diversidade nesta agenda. O fato é que pensar a cidade e seus espaços para cidadãs e cidadãos exige escutar quem está ali. Esses espaços públicos podem ser áreas fundamentais para se fomentar a igualdade entre mulheres e homens de diferentes idades, orientação sexual, identidade de gênero, renda e raça —desde que esse seja seu objetivo. E isso pode ser feito sem o aumento de custos de execução ou manutenção, apenas com medidas simples, efetivas e inclusivas.

*Claudia Valenzuela é representante do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) no Brasil e Fernando Pieroni é diretor-presidente do Instituto Semeia e especialista em parcerias público-privadas.

Lucas Rosa Duarte, de 19 anos, mora no assentamento Canaã, em Brazlândia, cidade satélite localizada a 50 km de Brasília. O local é uma das regiões onde estão sendo implantados Sistemas Agroflorestais (SAFs) Mecanizados, no Distrito Federal.

“Já pensei em ir embora, porque aqui a vida sempre foi muito dura. Mas a agrofloresta me incentivou a ficar e ajudar meus pais a ver isso tudo crescer”, revela.

Sua vizinha, Maria dos Reis, também está otimista. “Agora, com a agrofloresta, vamos ter a possibilidade de colher o ano todo e comer sem veneno. A vida vai ficar mais fácil”, afirma.

Além de gerar renda para pequenos agricultores como a família de Lucas e de Maria, os SAFs mecanizados contribuem para a proteção do solo e dos mananciais das bacias do Descoberto e do Paranoá.

Esta é apenas uma das ações do CITinova, um projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para a promoção de sustentabilidade nas cidades brasileiras.

“Por meio de investimentos em tecnologias sustentáveis e em planejamento urbano integrado, o CITinova busca melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos brasileiros”, explica Marcela Aboim Raposo, diretora nacional do projeto pelo MCTI.

Com abrangência nacional e ações específicas em Brasília e Recife (PE), o CITinova conta com recurso de 25 milhões de dólares do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), está sendo implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado em parceria pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao MCTI, Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/GDF).

Enfrentamento às mudanças climáticas e segurança hídrica

Em Brasília, vários projetos-piloto estão em fase de implementação com o objetivo de incentivar e apoiar a conservação e recuperação ambiental.

Com foco na segurança hídrica e enfrentamento às mudanças climáticas, além dos SAFs mecanizados, que já capacitaram 80 agricultores e foram implantados em 16 hectares, somando um total de 20 hectares até final deste ano, a SEMA-GDF, no âmbito do CITinova, está à frente do Programa de Recuperação de Nascentes, que prevê a recomposição de vegetação nativa em 80 hectares no DF. Na primeira etapa, foram plantadas 3.878 mudas de mais de 40 espécies do cerrado.

Outro desafio do CITinova é contribuir à reparação dos danos ao meio ambiente causados pelo Lixão da Estrutural, atualmente desativado, mas já considerado o maior depósito a céu aberto da América Latina.

O projeto, por meio da SEMA-GDF, está financiando estudos de diagnóstico de contaminação e de remediação para testar a absorção de poluentes, que darão subsídio para a elaboração de estratégias de descontaminação da área.

Nos córregos Acampamento, Ribeirão Bananal e Cabeceira do Valo estão sendo coletadas águas superficiais para avaliar se o chorume chegou às nascentes próximas à área.

Também foi realizada perfuração de poços para medir o nível de contaminação de chorume e foram plantadas 400 mudas de espécies nativas e 100 mudas de eucalipto em um hectare do Lixão, para testar a retirada ou a estabilização de metais nos solos por meio de fitorremediação.

Transporte sustentável

Em Recife, o CITinova é executado pelos parceiros ARIES e Porto Digital e, entre as várias ações, está sendo desenvolvido um barco movido a energia solar para travessia do Rio Capibaribe.

Sem poluir o meio ambiente, o barco irá conectar as margens opostas, cujas características socioeconômicas e territoriais são muito distintas e fazem com que o rio se torne uma barreira e não um elo entre os moradores.

Também está em fase de elaboração um jardim filtrante para o tratamento, por fitorremediação, de 10% da vazão de um dos 14 canais que despejam água poluída no Rio Capibaribe.

O local terá ainda área de lazer e ações educativas para o público. Serão implementados, também na capital pernambucana, três microestações de monitoramento climático para monitorar clima, partículas suspensas, qualidade da água e do ar e nível da maré.

O objetivo do CITinova é que os projetos pilotos de Brasília e Recife sejam modelos passíveis de replicação em outros locais do país.
Plataformas para Cidades Sustentáveis

Outra importante frente de ação do projeto CITinova é o desenvolvimento e aperfeiçoamento de espaços virtuais para apoio e promoção de gestão pública integrada e sustentável, com participação social, acadêmica e do setor privado.

A nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), com mais recursos e funcionalidades, e o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS) do Centro de Gestão de Estudos e Estratégicos (CGEE), organização social do MCTI, estão no ar com abrangência nacional.

Complementares e em fase de ampliação, a plataforma do PCS disponibiliza conteúdos, indicadores, dados, metodologia, banco de boas práticas nacionais e internacionais e muitas outras ferramentas para suporte e fortalecimento dos gestores públicos no planejamento urbano integrado. Já o OICS monitora, organiza e exibe soluções sustentáveis e inovadoras contextualizadas no território nacional por meio de tipologias de cidades-região.

Outros dois sistemas de informação com abrangência local estão em fase de construção: o SISDIA, uma importante ferramenta para a gestão ambiental territorial integrada do Governo do Distrito Federal, e o Sistema de Gestão Georreferenciada Integrada, uma ferramenta de gestão, planejamento e execução de operações urbanas, com visão ampla das ações em andamento e planejadas na cidade de Recife.

Para saber mais sobre o CITinova, assista o vídeo:

E para conhecer todas as ações que estão sendo implementadas, visite o site www.citinova.mctic.gov.br