Juízes terão prazo maior para analisar crimes de guerra

O Conselho de Segurança da ONU estendeu hoje (14/12) os mandatos de vários juízes que trabalham para os tribunais das Nações Unidas, para que eles possam concluir o trabalho que vêm fazendo em relação aos crimes cometidos na região das Balcãs e em Ruanda. A ação foi feita por meio de duas resoluções, uma para o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, e outra para o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ambas aprovados por unanimidade.

Ao fazê-lo, os 15 Membros do Conselho levaram em conta as avaliações das duas Cortes de que não seria possível concluir todo o trabalho em 2010, como havia sido estabelecido nas Estratégias de Conclusão. Os Membros pediram, no entanto, que os Tribunais “tomem todas as medidas possíveis” para completar o trabalho rapidamente.

Desde sua origem, há 17 anos, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, que se baseia em Haia (Holanda) indiciou 161 pessoas por crimes de guerra cometidos no território da antiga Iugoslávia – sendo concluídos 125 processos, e apenas dois acusados continuam foragidos: Ratko Mladic e Goran Hadžic.

Enquanto isso, 10 pessoas ainda são procuradas pelo Tribunal da Ruanda, localizado na cidade de Arusha, na Tanzânia. Criado em novembro de 1994, cabe ao Tribunal processar os responsáveis por genocídio e outras sérias violações as leis humanitárias internacionais cometidas em Ruanda. Estima-se que aproximadamente 800 mil Tutsis e alguns Hutus moderados (etnias que protagonizaram os conflitos) foram assassinados, a maioria a facadas, num período de cem dias.