O relator especial da ONU sobre o direito humano à água potável e ao saneamento, o brasileiro Léo Heller, apelou nesta quinta-feira (19) para que as novas metas de desenvolvimento sustentável da ONU permitam que o mundo mantenha um olhar atento sobre os progressos na redução das desigualdades no acesso à água e ao saneamento.
O apelo do especialista em direitos humanos acontece pouco antes do Dia Mundial da Água, no próximo domingo, 22 de março, que este ano está com foco o desenvolvimento sustentável. “O crescimento econômico, o desenvolvimento social e a proteção ambiental deve beneficiar todos, sem distinção de qualquer natureza, tais como idade, sexo, deficiência, cultura, raça, etnia, origem, condição migratória, religião, situação econômica ou outro status, conforme destacado na agenda de desenvolvimento da ONU pós-2015”, disse Heller por meio de um comunicado.
Segundo ele, isto está de acordo com o princípio de “não deixar ninguém para trás”, conceito agora firmemente ancorado nas negociações do pós-2015. “Mas como pode este conceito ser aplicado na prática? Como pode o mundo acompanhar se as populações em situação irregular que vivem em assentamentos informais, os migrantes ou pessoas indígenas têm acesso a água e saneamento básico? E como o mundo pode manter um olho sobre o fim da defecação ao ar livre em áreas remotas como uma prioridade ou monitorar se as mulheres e meninas têm acesso a banheiros e sabão dentro das quatro paredes de uma casa?”
Outra maneira de dizer “não deixar ninguém para trás”, disse o brasileiro, é ter “todos a bordo” e ser capaz de manter o controle sobre como são cumpridos os objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para “todos em todos os contextos”, especialmente para as pessoas excluídas das pesquisas nacionais e caem fora do radar – e que são, muitas vezes, esquecidas e ignoradas.
“Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio têm desempenhado um papel como força motriz para o desenvolvimento. No entanto, seu foco no progresso médio no nível nacional não deu incentivos para os governos, prestadores e doadores de chegar àqueles que são difíceis de alcançar”, acrescentou Léo Heller.
“Ter um objetivo na agenda pós-2015 de garantir o acesso à água, saneamento e higiene é apenas um passo. Para torná-lo tangível, precisamos buscar uma maior taxa de progresso para os grupos desfavorecidos, caso contrário não vamos conseguir o acesso para todos no futuro previsível.”
“O mundo verá um verdadeiro progresso e em ‘não deixar ninguém para trás’ somente quando os esforços da agenda pós-2015 alcançar e impactar a vida dos grupos mais desfavorecidos”, concluiu o relator.
Léo Heller é o relator especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento, nomeado em novembro de 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ele é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Brasil, e foi anteriormente professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil, de 1990 a 2014. Saiba mais clicando aqui.
Relatores especiais são parte dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Os “procedimentos especiais”, com o maior conjunto de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome geral dos mecanismos de investigação e de monitoramento independentes do Conselho que incidem sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas dos “procedimentos especiais” trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.