Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – nossa visão compartilhada sobre como acabar com a pobreza, garantir um futuro saudável para o planeta e construir um mundo pacífico – estão ganhando impulso global. Com apenas 10 anos à frente, um ambicioso esforço global está em andamento para cumprir a promessa da #Agenda2030 – mobilizando mais governos, sociedade civil, empresas e convidando todas as pessoas a tomarem para si os #ObjetivosGlobais.
Representantes da sociedade civil organizada, do setor privado, do setor público, da academia e público em geral podem fazer suas inscrições para a terceira rodada do curso online “Integrando a Agenda 2030 e os ODS”.
Resultado de parceria entre a Petrobras e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a formação dá a oportunidade a alunas e alunos de aprofundar o conhecimento sobre o processo de adoção da Agenda 2030, a implementação dos 17 ODS e suas 169 metas e conhecer ferramentas que promovem a territorialização dos Objetivos Globais. As inscrições seguem até o próximo dia 6 de setembro.
Desde 2019, mais de 2 mil pessoas, das cinco regiões do Brasil, já participaram das atividades. A inscrição e a participação no curso são gratuitas. No “Módulo 1”, os alunos são apresentados aos principais conceitos sobre desenvolvimento sustentável, ao processo internacional que levou à adoção da Agenda 2030 e aos principais desafios para o cumprimento dos 17 ODS.
Na segunda etapa, são abordados conteúdos e ações sobre o planejamento local para a implementação das metas da Agenda 2030, com exemplos práticos no Brasil. No “Módulo 3”, os mecanismos e práticas internacionais, nacionais e locais são abordados como forma de promover o conhecimento sobre o monitoramento da Agenda 2030, com foco em dados e indicadores. No último módulo, os alunos terão informações sobre o processo de formação de parcerias para o alcance do desenvolvimento sustentável nos próximos anos.
Todo o conteúdo do curso é apresentado por meio de diferentes meios. Vídeos interativos, animações, gráficos e entrevistas fazem parte do material. É disponibilizado também conteúdo de apoio para os alunos: documentos oficiais, vídeos sobre a Agenda 2030 e indicação de leituras. Às alunas e alunos que completarem o curso, com duração de aproximadamente doze horas, serão emitidos certificados de participação.
Apresentando por colaboradores do PNUD que trabalham com a implementação da Agenda 2030 e a territorialização dos ODS, o curso também tem a participação de representantes de diferentes segmentos: setor privado, sociedade civil organizada e governos. Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA); da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); da Associação Brasileira de Municípios (ABM); do Movimento Nacional ODS; da Rede Brasil do Pacto Global e da Rede ODS Brasil, além de colaboradores do PNUD e da Petrobras, deram depoimentos sobre iniciativas e ações para a implementação da Agenda 2030 no país.
Tecnologias digitais possibilitaram trocas financeiras e comunicação entre pessoas durante o distanciamento social na pandemia de COVID-19. Foto: PNUD
A crise social e econômica sem precedentes causada pela pandemia da COVID-19 jogou luz sobre o papel das finanças digitais de oferecer alívio a milhões de pessoas em todo o mundo, apoiando empresas e protegendo empregos e meios de subsistência.
Embora a pandemia demonstre os benefícios imediatos das finanças digitais, o potencial disruptivo da digitalização para transformar o mundo das finanças é imenso, segundo as Nações Unidas.
“A pandemia COVID-19 sobrecarregou os sistemas de saúde pública e perturbou as economias nacionais e locais. Já está levando dezenas de milhões de pessoas à pobreza extrema e exacerbando desigualdades de todos os tipos”, lembrou o secretário-geral da ONU, António Guterres.
“Em meio a essa turbulência, a tecnologia digital é uma tábua de salvação essencial, permitindo que bilhões de pessoas mantenham conexões com seus entes queridos, comprem necessidades diárias, preservem seus meios de subsistência e recebam ajuda do governo.”
Tecnologias de pagamentos por celular têm transformado esses aparelhos em ferramentas financeiras para mais de 1 bilhão de pessoas. O meio digital vem apoiando a inteligência artificial e big data no avanço de criptomoedas e criptoativos, empréstimos entre pares (peer-to-peer), plataformas de crowdfunding e mercados online.
Bancos têm investido mais de 1 trilhão de dólares em desenvolvimento, integração e incorporação de tecnologias emergentes. Em 2018, os investimentos em “fintechs” chegou a 120 bilhões de dólares, um terço do financiamento do capital de risco global.
A ideia central do documento é demonstrar como as finanças digitais podem ser aproveitadas de forma a empoderar cidadãs e cidadãos, enquanto contribuintes e investidores, para conceber uma transformação digital que melhor alinhe recursos públicos e privados às necessidades das pessoas, coletivamente expressas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O relatório destaca como bilhões de pessoas em todo o planeta respondem à pandemia da COVID-19 por meio de ferramentas digitais para trabalhar, consumir e se socializar. O documento argumenta que há uma oportunidade histórica de aproveitar a digitalização para colocar cidadãs e cidadãos, donos por excelência dos recursos financeiros mundiais, no controle das finanças para garantir que elas atendam a suas necessidades, hoje e no futuro.
A Força-Tarefa identificou cinco oportunidades catalisadoras para aproveitar a digitalização, alinhando o financiamento aos ODS. Juntas, elas cobrem grande parte das finanças globais:
• Alinhar os vastos fluxos dos mercados globais de capital com os ODS.
• Aumentar a efetividade e a prestação de contas do financiamento público que compõe parte significativa da economia global.
• Canalizar poupanças domésticas agregadas digitalmente para financiamento em desenvolvimento de longo prazo.
• Informar cidadãs e cidadãos sobre como associar seus gastos de consumo com os ODS.
• Acelerar o financiamento vital para o emprego e para o mundo das pequenas e médias empresas geradoras de renda.
A Agenda de Ação da Força-Tarefa é um chamado para a ação às empresas, formuladores de políticas e para os gestores de finanças fazerem o que for necessário para oferecerem oportunidades nesses contextos. A Agenda especifica não somente “o que” deve ser feito, mas “como”: investimentos, novas capacidades e inovações de governança “dão conta do serviço”.
A Força-Tarefa conclui que aproveitar a digitalização para o bem é uma escolha, não uma fatalidade impulsionada pela tecnologia. A Agenda de Ação indica ações necessárias para superar os riscos digitais que, se não forem mitigados, podem aprofundar a exclusão, a discriminação e as desigualdades, e separar as finanças das necessidades de um desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Para o secretário-geral da ONU, as tecnologias digitais, que estão revolucionando os mercados financeiros, podem ser um divisor de águas aos nossos objetivos comuns. “A Força-Tarefa de Financiamento Digital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável proporciona liderança para aproveitarmos a revolução digital.”
Na opinião do administrador do PNUD e vice-presidente da Força-Tarefa, Achim Steiner, a pandemia da COVID-19 está revelando o incrível potencial de impacto transformador das finanças digitais.
“Transferências digitais permitem que governos ajudem as pessoas mais necessitadas. Plataformas de crowdfunding têm mobilizado recursos para materiais médicos e ações emergenciais e empréstimos baseados em algoritmos significam que pequenas empresas têm acesso mais rápido a recursos.”
“A velocidade da expansão dessas tecnologias é surpreendente, mas o progresso não é automático. Para a digitalização ser uma verdadeira força a favor dos ODS, os avanços tecnológicos devem estar combinados com políticas sólidas que empoderem cidadãs e cidadãos e permitam nosso sistema financeiro atender aos desafios urgentes de investimento que devem ser superados para construirmos um futuro melhor.”
Sobre a Força-Tarefa
A Força-Tarefa foi estabelecida pelo secretário-geral da ONU para recomendar e catalisar formas de aproveitar a digitalização, acelerando o financiamento aos ODS.
Ela reuniu 17 líderes dos setores de finanças, tecnologia, políticas, regulação e desenvolvimento internacional e envolveu centenas de instituições financeiras, governos, entidades reguladoras, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e grupos de especialistas em dezenas de países.
A Força-Tarefa é co-presidida por Achim Steiner (administrador do PNUD) e Maria Ramos (até recentemente CEO do grupo financeiro sul-africano ABSA).
Seus membros são Maiava Atalina Emma Ainuu-Enari, presidente do Banco Central de Samoa, Henrietta H. Fore, diretora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Mats Granryd, diretor-geral da associação global da indústria móvel GSMA, Piyush Gupta, CEO do Banco DBS, Natalie Jabangwe, CEO da EcoCash, Eric Jing, presidente-executiva do Grupo Ant, Bradley Katsuyama, fundador e CEO da bolsa de valores IEX, Pooma Kimis, diretor da Autonomous Research.
Também são membros Liu Shenmin, subsecretário-geral do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (DESA-ONU), Phumzile Mlambo-Ngcuka, subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres, Ambareen Musa, fundadora e CEO da Souqalmal, Patrick Njoroge, presidente do Banco Central do Quênia, Ceyla Pazarbasioglu, vice-presidente do Banco Mundial, Richard Samans, diretor administrativo do Fórum Econômico Mundial, Aurelie Adam Soule Zoumarou, ministro da Economia Digital e Comunicações do Benin.
Os membros da Força-Tarefa trabalham de forma pessoal, sem representarem, necessariamente, suas organizações. Alemanha, Itália e Suíça apoiam a Força-Tarefa com financiamento.
O secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten
As lições aprendidas com os esforços para enfrentar a pandemia devem ser usadas para “fazer as coisas certas para o futuro”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em uma reunião com parlamentares.
Em seus comentários online para a Conferência Mundial de Oradores do Parlamento, o secretário-geral disse que a COVID-19 destacou os desafios que assolam as sociedades e expôs algumas das principais fragilidades sistêmicas.
“Mesmo antes do vírus, nossas sociedades estavam em péssimas condições, com crescentes desigualdades, agravamento da degradação do meio ambiente, redução do espaço cívico, saúde pública inadequada e fricções sociais insustentáveis ??enraizadas em falhas de governança e falta de oportunidades”, disse Guterres.
“E por isso não podemos voltar ao que era, mas sim fazer da recuperação uma oportunidade real de fazer as coisas certas para o futuro”, acrescentou.
Emergência climática
O secretário-geral destacou que isso é ainda mais importante na resposta à crise climática, com a destruição relacionada ao clima cada vez mais intensificada e a ambição de uma ação climática aquém do necessário.
“Embora a COVID-19 tenha forçado o adiamento da COP26 até 2021”, disse ele, referindo-se à conferência da ONU que avalia o progresso no enfrentamento das mudanças climáticas, “uma emergência climática já está entre nós”.
Guterres acrescentou que, à medida que a comunidade internacional trabalha para superar a crise da COVID, há uma abertura para enfrentar outra e conduzir o mundo para um caminho mais sustentável.
“Temos as políticas, a tecnologia e o know-how”, continuou ele, exortando os países a considerar seis ações positivas para o clima à medida que resgatam, reconstroem e reinicializam suas economias.
As ações, ele descreveu, incluem tornar as sociedades mais resilientes e garantir uma transição justa; garantir empregos verdes e crescimento sustentável; salvar a indústria, a aviação e a navegação com a condição de alinhamento aos objetivos do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas; parar os subsídios aos combustíveis fósseis e o financiamento do carvão; considerar o risco climático em todas as tomadas de decisão; e trabalharmos juntos.
“De forma simples, como o mundo se recupera da COVID-19 é um ‘momento decisivo’ para a saúde do nosso planeta”, enfatizou o chefe da ONU.
Enfrentar desigualdades
Em seu discurso, o secretário-geral também destacou que os esforços de recuperação devem abordar outras fontes de instabilidade e impulsionadores de descontentamento, incluindo desigualdades dentro e entre países e comunidades.
“Do racismo e discriminação de gênero às disparidades de renda, essas violações profundamente arraigadas dos direitos humanos ameaçam nosso bem-estar e nosso futuro”, disse ele.
A desigualdade, continuou Guterres, está associada à instabilidade econômica, corrupção, crises financeiras, aumento da criminalidade e saúde física e mental precária, e está se manifestando em novas dimensões.
Novo contrato social
“É por isso que tenho clamado por um novo contrato social em nível nacional”, disse ele.
“Isso deve representar uma nova geração de políticas de proteção social e redes de segurança, incluindo a Cobertura Universal de Saúde e a possibilidade de uma Renda Básica Universal. A educação e a tecnologia digital podem ser dois grandes facilitadores e equalizadores, fornecendo novas habilidades e oportunidades para a vida toda.”
No nível internacional, um Novo Acordo Global é necessário, para garantir que o poder, a riqueza e as oportunidades sejam compartilhados de forma mais ampla e equitativa, com uma globalização justa e uma voz mais forte para os países em desenvolvimento.
“Os parlamentares têm um papel central a desempenhar para ajudar o mundo a responder ao chamado de alerta da pandemia. Precisamos que vocês alinhem suas legislações e decisões de gastos com a ação climática e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, disse o secretário-geral da ONU.
Selo visa divulgar as ações dos tribunais brasileiros associadas à Agenda 2030 e aos objetivos globais. Foto: ONU
Os tribunais brasileiros que tiverem melhor desempenho no cumprimento das metas relacionadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão premiados com o Selo CNJ – Agenda 2030.
O selo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a ONU Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é divulgar as ações dos tribunais associadas à Agenda 2030. Na fase atual dos trabalhos, o Conselho prepara o edital para apresentação das condições e seleção dos projetos.
“Saúdo a continuada e incansável liderança do CNJ na institucionalização da Agenda 2030 e sua incorporação como agenda oficial de direitos humanos do Poder Judiciário brasileiro”, disse o coordenador-residente da ONU Brasil, Niky Fabiancic, ao participar na segunda-feira (10) do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário Brasileiro, em Brasília (DF).
Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU Brasil. Foto: UNIC Rio/Luise Martins
“Esse trabalho, promovido pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, provê um exemplo de inovação para outros países na região, rumo à institucionalização da Agenda 2030”, declarou.
O II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário teve como objetivo compartilhar e difundir boas práticas e desafios, bem como conhecer as experiências de outros países, rumo à institucionalização da Agenda 2030.
A Agenda 2030 é um plano de ação formado por 17 grandes objetivos e 169 metas para países, sociedade e cidadãos comprometidos e interessados no desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes mundiais constam erradicação da pobreza e da fome, educação de qualidade, redução das desigualdades, trabalho decente e desenvolvimento econômico. Diretamente identificadas com a esfera judiciais estão a busca de paz e justiça e instituições eficazes.
“Faltando apenas uma década para cumprir os 17 ODS, nos encontramos no meio de uma emergência sanitária global. Podemos afirmar que a América Latina e Caribe é a região mais afetada em termos de números de vidas perdidas. Além disso, os efeitos da pandemia de COVID-19 são agravados em nossa região da America Latina e Caribe por sistemas de saúde fragmentados, desigualdades profundas, desemprego alto e sistemas de proteção social frágeis”, lembrou Fabiancic.
“Assim, o senso de urgência da execução da Agenda 2030 se impõe com ainda mais força, chamando os países da região a não só fazer o melhor esforço para mitigar o impacto da pandemia, mas também a se reconstruírem melhor do que antes, com democracias fortalecidas, direitos humanos protegidos e sustentabilidade.”
O evento, realizado pelo CNJ, teve a participação do vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, e do embaixador Ronaldo Costa Filho, chefe da missão do Brasil na ONU.
As Nações Unidas no país assinaram no ano passado um memorando de entendimento com o Poder Judiciário, visando a colaboração com o CNJ para a incorporação dos 17 ODS no trabalho do sistema de Justiça do país.
Isolated since the beginning of the new coronavirus pandemic in the Waiãpi community, in Pedra Branca do Amapari, in Amapá, Brazil, the students Kauri Waiãpi, Motã Waiãpi, Kuripiri Waiãpi, the teacher Aikyry Waiãpi and the director of the indigenous school, Evilázio Ribas, still don’t know that the video Moma’e jarã kõ jikuwaê’ã kõ (The Owners We Can’t See) is today one of the immersive stories of the MY World 360º exhibition.
Created in 2018, MY World 360º is a UN partnership with Oculus (Facebook) and proposes the creation of stories through immersive technologies, addressing relevant issues within communities and relating them to the Sustainable Development Goals (SDGs). Currently, the online exhibition compiles over 100 stories, which are shown at UN meetings and events, now includes the video “The Owners We Can’t See”.
360º Filmmakers Project
The video produced by the students of the Aramirã State Indigenous School only became a reality through the Cineastas 360º (360º Filmmakers) project, promoted by the NGO Recode. Also in partnership with Oculus, the NGO encourages high school students to reflect on the problems of their communities, and for 25 years has been working with digital empowerment, donating immersive technology equipment and training public school teachers.
Providing information on how to use the equipment – headsets, tripods, smartphones, 360º cameras, softwares and teaching materials and how the youth can contribute to solving issues in the community, the project has already produced more than 100 short films throughout Brazil, reveals Rafael Romão, a specialist in audiovisual education at Recode who is working with the 360º Filmmakers.
The Owners We Can’t See
In the second half of 2019, the Aramirã State Indigenous School was one of the selected to represent the northern region of Brazil and the Intercultural Education teacher Aikyry Waiãpi traveled to Recode’s headquarters in Rio de Janeiro for training. Due to the dynamics of the school, Romão decided to help finish the project by going to the school in Pedra Branca do Amapari, instead of offering remote assistance, as they have done for other projects.
“They wanted to spread Waiãpi knowledge and culture”, tells Romão in an interview to the United Nations Information Centre in Brazil (UNIC Rio). In the film shot with 360º technology, they say that the entities “that take care” of the forest are also the “owners” of rivers, forests, animals – everything that integrates the community’s habitat. They ask for an end to burning in the Amazon forest and water pollution, because the damage to the environment affects the visible peoples (the Waiãpi) and the invisible peoples (entities that own the entire ecosystem where they live).
“For them, all beings and phenomena have metaphysical owners. If they, for example, exploit a certain river too much, they would be offending this owner, who would take revenge on them. They have this reckless relationship with nature”, he explains. “The Waiãpi cosmology is important in this respect for the environment. They have a worldview that runs through everything, a disposition, an ethics of looking at things in a different way”, he adds.
Always linking the Sustainable Development Goals to the projects, Romão explains they approach the goals in a way that it’s makes it understandable how local issues can be connected with global issues. “First we make the video and then they connect the SDGs and realize how much a local problem is linked to the Sustainable Development Goals”, he says.
The video was finished with Romão when the students traveled to Brasília, for the national event of Recode in 2019. This year, the film was then selected for the MY World 360º exhibition, a surprise that the Waiãpi will only receive when they are no longer living in isolation as a result of the COVID-19 pandemic.
International Days – The video produced by the Waiãpi youth is closely related to the 2020 theme of International Youth Day – celebrated on 12 August – “Engaging Youth in Global Action”. On 9 August the UN also celebrates International Day of the World´s Indigenous Peoples. This year´s theme is “COVID-19 and the resilience of indigenous peoples”, focusing on innovative ways they use to demonstrate resilience and strength to fight the pandemic while suffering serious threats to their survival. Recently, United Nations in Colombia, Brazil and Peru called for renewed efforts on support and response to the Amazon region, as COVID-19 is escalating in the area and affecting millions of indigenous people.
On 10 August, a virtual celebration will mark the International Day of the World´s Indigenous Peoples on UN TV, from 9am to 10am (NY Time) at UN TV. To learn more on this issue, access here the Declaration on the rights of indigenous peoples.
