ONU monta comissão sobre uso de recursos para a saúde de mulheres e crianças

A Organização das Nações Unidas está montando uma comissão de alto-nível encarregada de estudar se os recursos destinados à saúde de mulheres e crianças realmente alcançaram os resultados esperados. “Reforçar a responsabilidade é crítico se pretendemos salvar as vidas de mais mulheres e crianças,” disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. “Devemos garantir que os parceiros cumpram suas promessas, mas, em troca, é crucial que saibam se os investimentos levam a um progresso duradouro.”

O novo órgão – a Comissão de Informação e Responsabilidade para a Saúde de Mulheres e Crianças – será co-presidida pelo Presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, e o Primeiro-Ministro do Canadá, Stephen Harper. O Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, e a Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, serão os Vice-Presidentes. A primeira reunião da Comissão será realizada no dia 26 de janeiro de 2011 e apresentará seu relatório final em maio.

“Recursos são fornecidos com uma expectativa de resultados,” disse Chan. “Responsabilidade é vital. Significa manter promessas e medir resultados. Para medir resultados, precisamos de sistemas muito mais fortes de informação sobre a saúde. A Comissão nos guiará em todas essas áreas.”

A criação da Comissão ocorre após a adoção da Estratégia Global para a Saúde de Mulheres e Crianças por parceiros na Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em setembro em Nova York, quando 40 bilhões de dólares em recursos foram destinados a um esforço global para salvar as vidas de 16 milhões de mulheres e crianças até 2015.

O quadro de responsabilidade proposto pela Comissão acompanhará o fluxo de resultados e recursos em níveis nacionais e internacionais, identificará um conjunto de indicadores e medições necessários à saúde de mulheres e crianças, proporá passos para aprimorar informações de saúde de eventos vitais, incluindo nascimentos e mortes, em países de baixa renda, e explorará oportunidades para inovação em tecnologia de informação para aperfeiçoar o acesso a informações confiáveis acerca de recursos e resultados.

Harper disse que a Comissão “ajudará a garantir que os países cumpram os compromissos firmados na reunião do G-8 em Muskoka (Canadá) e na Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Nova York de ajudar mulheres e crianças e garantir que recursos sejam gastos de maneira eficaz e responsável.”