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Biopirataria: Fórum da ONU quer proteger conhecimento tradicional de patentes ilegais

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Medicamentos tradicionais à venda em mercado na cidade de Maradi, no Níger.Dezenas de países estão participando de um esforço das Nações Unidas para proteger da biopirataria medicamentos tradicionais seculares que podem salvar muitas vidas. A ONU está aprendendo com a Índia como minar as patentes internacionais obtidas a partir de ‘inovações não-originais’.

Representantes de mais de 35 países finalizaram uma reunião de três dias ontem (24/3) em Nova Déli que discutiu um banco de dados da Índia que documenta o tratamento em medicinal tradicional, a Biblioteca do Conhecimento Tradicional Digital (TKDL, na sigla em inglês), concluindo que esse mecanismo pode estimular a inovação futura e repartição de benefícios nas próprias nações pela proteção do conhecimento tradicional da apropriação indébita.

Promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual das Nações Unidas (OMPI) e pelo Conselho da Índia de Pesquisa Científica e Industrial (CSIR), a conferência ouviu desde países ricos em conhecimento tradicional, como o Equador, Indonésia, Quênia, Peru, República da Coreia e Tailândia, até palestrantes que concordam com a necessidade de proteger os conhecimentos tradicionais.

A plataforma TKDL, lançada para “fazer valer certos direitos contra a biopirataria”, fornece informação sobre conhecimento tradicional indígena em línguas e formatos compreensíveis pelos examinadores de patentes em Escritórios Internacionais de Patentes (IPOs), atuando como uma ponte entre a informação do conhecimento tradicional existente nas línguas locais e examinadores de patentes em IPOs e impedindo a concessão equivocada de patentes.

Outras informações, em inglês, clicando aqui.

Iniciativa apoiada pela ONU busca permitir aos cegos maior acesso às publicações

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Símbolo da OMPI, que em inglês chama-se "World Intellectual Property Organization".Em uma iniciativa inédita apoiada pelas Nações Unidas, as pessoas que não podem enxergar e aquelas que têm outras formas de deficiência visual terão acesso a obras publicadas através de editoras intermediárias que irão criar formatos acessíveis de publicações e compartilhá-las com as bibliotecas especializadas.

O novo acordo foi anunciado no último sábado (23/10) na reunião da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) na capital indiana, Nova Deli.

Estima-se que apenas 5% de um milhão de títulos impressos do mundo que são publicados a cada ano são acessíveis a cerca de 340 milhões em todo o mundo que são cegos, deficientes visuais ou que vivem com deficiências que as impedem de ler. Organismos internacionais especializados, tais como bibliotecas para cegos, assumiram a tarefa de adaptar os livros para o Daisy, Braille e outros formatos digitais especiais de alto custo.

“A OMPI tem o prazer de anunciar o lançamento desta colaboração inovadora e sem precedentes entre o setor privado e organizações de interesse público que visa facilitar o acesso às obras publicadas por deficientes visuais”, disse o Diretor-Geral da OMPI, Francis Gurry, que participou da reunião em Nova Deli. “O sucesso deste projeto – que representa uma efetiva parceria mundial para o desenvolvimento – exigirá o empenho e o investimento de todos os envolvidos”.

Através de uma gama de serviços de biblioteca e ofertas de editoras, a nova iniciativa visa garantir que as pessoas com deficiência visual ou outras dificuldades de leitura tenham acesso aos trabalhos publicados da mesma forma que pessoas sem deficiências, tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos.

UNIDO e OMPI trabalham em prol do desenvolvimento sustentável

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O Diretor Geral da UNIDO, Kandeh K. Yumkella, e o Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry (à direita), observam uma exposição durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Industrial da UNIDO, realizado em Viena dia 10 de maio. Foto: Nanacy Falcon Castro/UNIDO.A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) colaborarão mutuamente para o crescimento do desenvolvimento sustentável. Em um acordo aprovado nesta quarta-feira (12) em Viena, as duas organizações prometeram trabalhar juntas para o avanço tecnológico e o uso estratégico de informação de patente para o desenvolvimento, promoção de inovação e transferência de tecnologia, desenvolvimento do setor privado e troca de capacitação prática em questões relacionadas a direitos de propriedade intelectual.

O diretor-geral da UNIDO, Kandeh K. Yumkella, afirmou que o sistema de propriedade intelectual possui um papel fundamental em facilitar a transferência de tecnologia. Ele também ressaltou que o cenário atual de inovação sofreu mudanças rápidas e radicais, apontando para a intensificação de investimento em criação de conhecimento, que dobrou nos últimos 15 anos.

UNIDO e OMPI já possuem projetos conjuntos. Em janeiro, as duas organizações lançaram um programa de troca de capacitação para o desenvolvimento no Paquistão. A UNIDO desenvolve a capacidade de oferta em pesca e horticultura e também apoia o desenvolvimento de infraestrutura e serviços. A OMPI desenvolve o regime de propriedade intelectual e os arranjos institucionais. Atividades conjuntas para os setores de pesca e horticultura valorizam produtos exportados através do reconhecimento e promoção de qualidade de produtos locais específicos.