Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 de dezembro de 2012.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2012 é uma oportunidade para renovar nosso compromisso com a construção de sociedades inclusivas e acessíveis, incluindo especialmente pessoas com deficiências.
Hoje, mais de um milhão de pessoas vive com alguma forma de deficiência. Elas estão mais sujeitas a sofrer com a pobreza e a discriminação e têm menos possibilidades de acesso a serviços sociais, pois sua situação dificulta que exerçam e lutem por seus direitos.
Devemos advogar sua dignidade, seus direitos e bem-estar como condições essenciais para a igualdade e a justiça. A deficiência é uma questão de desenvolvimento que devemos abordar para alcançar todos os objetivos acordados internacionalmente.
A ação se inicia com os governos, que devem implementar quadros normativos internacionais, e especialmente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006. Em toda a sociedade – escolas, setor privado, sociedade civil – temos a responsabilidade de garantir que todas as pessoas gozem de iguais direitos e que mulheres e homens sejam empoderados para participar integralmente de sua vida social, política, econômica e cultural.
A promoção dos direitos das pessoas com deficiência e sua inclusão estão no cerne do trabalho da UNESCO.
Isso inicia-se pelo acesso à educação de qualidade. A Conferência Internacional sobre Educação Inclusiva de 2008 foi um evento pioneiro em que Estados-membros comprometeram-se a adotar uma abordagem inclusiva no alcance dos objetivos de Educação para Todos. Não obstante, pessoas com deficiências permanecem marginalizadas hoje em dia nos sistemas educacionais, e crianças com deficiências representam um terço de todas as crianças fora da escola. Ao promover abordagens inclusivas na educação, a UNESCO trabalha pela transformação das escolas e outros centros de ensino, e pela adaptação das práticas de aprendizado e de ensino para englobar todos os estudantes. A educação inclusiva é a fundação de sociedades mais igualitárias. Para esse fim, a UNESCO juntou seus esforços em parceria com a Global Partnership for Children with Disabilities, para trabalhar pela implementação do Artigo 24 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
A UNESCO também está trabalhando para construir sociedades de conhecimento inclusivas, onde haja inclusão em todos os níveis das pessoas com deficiências, graças ao desenvolvimento de novas tecnologias. Tecnologias assistivas, especialmente aquelas com recursos acessíveis a deficientes, podem melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiências ao oferecer melhor acesso à informação e ao conhecimento, à educação e à saúde, assim como ao emprego.
A UNESCO compromete-se a estar na comissão de frente entre agências das Nações Unidas que promovem acesso igualitário a oportunidades de emprego para pessoas com deficiências. Lançamos uma política de diretrizes específica para recursos humanos que procura nutrir uma cultura de ambiente de trabalho baseada em práticas justas de salvaguarda dos direitos das pessoas com deficiências para que sejam tratadas com dignidade e respeito e para gozar dos mesmos termos e condições de serviço. Medidas especiais e iniciativas foram implementadas, dentro do possível, permitindo que pessoas com deficiências tenham acesso a empregos, participem e avancem no trabalho, façam treinamentos e tenham outras oportunidades de desenvolvimento de sua carreira. Isso é essencial para a salvaguarda dos direitos de todas as pessoas para que sejam tratadas com dignidade.
Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, convoco os Estados-membro, autoridades públicas, comunidades profissionais e organizações da sociedade civil a redobrar seus esforços para que direitos iguais e dignidade de cada pessoa tornem-se o ponto de partida de seu trabalho e a medida de seu sucesso.
Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado mundialmente no dia 3 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) realizam o Seminário Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Conquistas e Desafios.
Em uma iniciativa inédita apoiada pelas Nações Unidas, as pessoas que não podem enxergar e aquelas que têm outras formas de deficiência visual terão acesso a obras publicadas através de editoras intermediárias que irão criar formatos acessíveis de publicações e compartilhá-las com as bibliotecas especializadas.