Documentos sigilosos dos Estados Unidos recentemente publicizados sobre a guerra no Iraque apontam graves violações do direito internacional e humanitário, incluindo execuções sumárias de um grande número de civis, bem como a tortura e os maus-tratos aos detidos, disse nesta terça-feira (26/10) a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Os arquivos, segundo um comunicado do escritório de Navi Pillay, indicam que EUA sabia sobre uso generalizado de tortura e maus-tratos em detidos, realizados pelas forças iraquianas, mas prosseguiu com a transferência de milhares de pessoas que haviam sido detidas pelas forças dos EUA em custódia iraquiana entre o início de 2009 e julho de 2010.

Os documentos também incluem supostamente informações sobre várias instâncias reservadas em que as forças dos EUA mataram civis em postos de controle e durante operações.

Navi Pillay disse que autoridades dos EUA e do Iraque devem tomar as medidas necessárias para investigar todas as alegações feitas nestes relatórios e trazer à Justiça os responsáveis pelos assassinatos, execuções sumárias, tortura e outras graves violações dos direitos, em consonância com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR ou PIDCP), a que ambas as nações são partes, entre outras obrigações.

A Comissária convocou o Iraque a ratificar a Convenção contra a Tortura e seu Protocolo Opcional, que dá a uma comissão da ONU o direito de visitar todos os locais de detenção e analisar o tratamento dos detidos.

Ela também pediu que o Governo iraquiano facilite as visitas das equipes de direitos humanos com a Missão da ONU no país, conhecida como UNAMI, para monitorar a situação dos direitos em centros de detenção, de modo a fornecer consultoria e assistência às autoridades iraquianas no tema.