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Iraque: vazamentos de arquivos apontam para graves violações dos direitos humanos

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Documentos sigilosos dos Estados Unidos recentemente publicizados sobre a guerra no Iraque apontam graves violações do direito internacional e humanitário, incluindo execuções sumárias de um grande número de civis, bem como a tortura e os maus-tratos aos detidos, disse nesta terça-feira (26/10) a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Os arquivos, segundo um comunicado do escritório de Navi Pillay, indicam que EUA sabia sobre uso generalizado de tortura e maus-tratos em detidos, realizados pelas forças iraquianas, mas prosseguiu com a transferência de milhares de pessoas que haviam sido detidas pelas forças dos EUA em custódia iraquiana entre o início de 2009 e julho de 2010.

Os documentos também incluem supostamente informações sobre várias instâncias reservadas em que as forças dos EUA mataram civis em postos de controle e durante operações.

Navi Pillay disse que autoridades dos EUA e do Iraque devem tomar as medidas necessárias para investigar todas as alegações feitas nestes relatórios e trazer à Justiça os responsáveis pelos assassinatos, execuções sumárias, tortura e outras graves violações dos direitos, em consonância com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR ou PIDCP), a que ambas as nações são partes, entre outras obrigações.

A Comissária convocou o Iraque a ratificar a Convenção contra a Tortura e seu Protocolo Opcional, que dá a uma comissão da ONU o direito de visitar todos os locais de detenção e analisar o tratamento dos detidos.

Ela também pediu que o Governo iraquiano facilite as visitas das equipes de direitos humanos com a Missão da ONU no país, conhecida como UNAMI, para monitorar a situação dos direitos em centros de detenção, de modo a fornecer consultoria e assistência às autoridades iraquianas no tema.

Secretário-Geral da ONU diz que ataque a comboio não deterá a ONU em sua ajuda ao povo iraquiano

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O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, prometeu que o ataque de hoje (20) ao comboio das Nações Unidas no Iraque não impedirá Organização de continuar seus esforços para assistir o povo iraquiano no seu caminho para a reconciliação e a osperidade.

O comboio, que foi atacado ontem (19), transportava o Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Ad Melkert, o Vice-Representante-Especial, Jerzy Skuratowicz, e pessoal da Missão de Assistência da ONU no Iraque (UNAMID). Todos os integrantes da ONU escaparam com vida do atentado, que ocorreu em Najaf, mas um membro das Forças de Segurança do Iraque foi assassinado e muitos outros ficaram feridos.

“O Secretário-Geral envia suas condolências à família dos falecidos e deseja uma rápida recuperação dos feridos”, declarou seu porta-voz Bann expressou também sua apreciação a Melkert e todo o pessoal da UNAMI, “que estão trabalhando sob circunstâncias difíceis para implementar o mandato da ONU no país”.

Conselho de Segurança da ONU estende presença no Iraque por mais um ano

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Ad Melkert, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para o Iraque. Foto: ONU.O Conselho de Segurança estendeu nesta quinta-feira (5) por mais um ano o mandato da Missão das Nações Unidas que está ajudando o Iraque no esforço de construção de uma nação segura, estável e próspera e pediu aos líderes do país que intensifiquem seus esforços para formar um governo inclusivo nacional. A Missão, conhecida como UNAMI, é encarregada de ajudar o governo iraquiano em áreas como eleições, reconciliação, resolução de litígios de fronteiras, direitos humanos e as preocupações humanitárias, bem como a reconstrução e o desenvolvimento.

Na resolução 1936, adoptada por unanimidade, o Conselho decidiu que a UNAMI permanecerá em vigor até 31 de julho de 2011, conforme recomendado pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon, em seu relatório mais recente sobre a Missão. O corpo de 15 membros também destacou que “desafios de segurança no Iraque ainda existem e que as melhorias devem ser apoiados através de significativo diálogo político e unidade nacional”. 

No relatório de Ban Ki-moon, que foi tornado público no início desta semana, ele pediu aos líderes políticos do Iraque que trabalhem em conjunto por meio de um processo para formar um novo governo, ainda pendente cinco meses após a realização de eleições legislativas.

Ad Melkert, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para o Iraque e chefe da UNAMI, pediu aos líderes iraquianos “um maior sentido de urgência” e que trabalhem juntos para chegar a um acordo por meio de um processo inclusivo. O Conselho, na resolução aprovada nesta quinta-feira (5), também ressaltou a necessidade de todas as comunidades no Iraque participarem do processo político do país.

Iraque: Representante Especial da ONU lamenta atentados mortais contra romeiros iraquianos

Direitos Humanos, Paz e Segurança, [ Arquivo ], , ,

O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para o Iraque, Ad Melkert, condenou de modo veemente a série de atentados contra romeiros no Iraque, durante uma comemoração religiosa, resultando na morte de dezenas de devotos e centenas de feridos.

Pelo menos 45 pessoas morreram nos ataques, que ocorreram na capital Bagdá e outras áreas do país nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), data em que os romeiros participavam de um tradicional festival religioso. Melkert descreveu os ataques como “crimes horríveis cometidos contra civis indefesos que estavam praticando a sua fé”.

A formação de um governo de base ampla será a resposta mais eficaz em face dos insurgentes que visam desestabilizar o país, acrescentou Melkert, que é também chefe da Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI).

Em fevereiro, mais de 40 pessoas foram mortas e outras 100 feridas em um atentado suicida contra romeiros xiitas que iam de Bagdá a Karbala.

Um novo relatório da ONU sobre direitos humanis, cobrindo o segundo semestre de 2009, concluiu que ataques deliberados a grupos religiosos e étnicos continuam na mesma proporção, incluindo os ataques contra os Shabak, uma minoria xiita, e contra os cristãos. O relatório, elaborado pela UNAMI e pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), registrou com grande preocupação a alta taxa de ataques indiscriminados e orientados, notavelmente em locais de culto e contra os grupos étnicos, ao custo de centenas de vidas entre primeiro de julho e 31 de dezembro do ano passado.

O documento também relata a violência em curso e os assassinatos contra funcionários do governo, personalidades e jornalistas, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pela UNAMI.

Pelo menos 4.068 civis foram mortos e 15.935 feridos no Iraque em 2009, segundo dados fornecidos pela UNAMI e pelo governo. Embora o número de mortes de civis tenha diminuído ligeiramente na segunda metade do ano, o número de civis feridos subiu drasticamente, totalizando 9.747 feridos durante os ataques, contra os 6.188 durante os primeiros seis meses. O relatório também chama a atenção para a situação dos direitos humanos nas prisões e nos locais de detenção no Iraque, bem como para a existência de mais de 12 mil presidiários até o final de 2009. 

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que os contínuos relatos de maus-tratos e de tortura em centros de detenção, além de más condições dos presídios, continuam a ser preocupantes.  “Exorto o governo do Iraque a investigar todas essas alegações e trazer os responsáveis à Justiça. Caso contrário, essas práticas continuarão a manchar a recuperação do Iraque”.

Conselho de Segurança emite comunicado de imprensa sobre eleições no Iraque

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Reunião do Conselho de SegurançaO Conselho de Segurança das Nações Unidas se manifestou oficialmente, na quinta-feira (03), sobre a certificação das eleições no Iraque. A nota foi lida pelo atual presidente do Conselho, Claude Heller (México).

“Os membros do Conselho de Segurança parabenizam o povo e o governo do Iraque pela certificação por parte do Supremo Tribunal Federal do resultado das eleições parlamentares de 7 de março como outro importante passo no processo político, e reafirma seu comprometimento com a independência, soberania, unidade e integridade territorial do Iraque, e enfatiza a importância da estabilidade e segurança do Iraque por seu povo, região e comunidade internacional.

Os membros do Conselho de Segurança pedem a todas entidades políticas que respeitem os resultados certificados das eleições e as escolhas do povo iraquiano, e aos líderes do Iraque que se empenhem, o mais rápido possível, em um processo político inclusivo para formar um governo que represente a vontade e soberania do povo iraquiano e sua esperança por um Iraque forte, independente, unificado e democrático.

Os membros do Conselho de Segurança elogiam a Alta Comissão Eleitoral Independente do Iraque por seu trabalho em manter esta eleição parlamentar bem-sucedida, incluindo os recursos eleitorais e processos reclamatórios. Os membros do Conselho de Segurança também elogiam o trabalho das forças de segurança iraquianas para fortalecer a estabilidade e segurança do povo do Iraque, incluindo seu trabalho importante em fornecer segurança e ordem pública durante o processo eleitoral.

Os membros do Conselho de Segurança elogiam adicionalmente a Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI) e o papel desempenhado pelo Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Ad Melkert, em fornecer assistência técnica e apoio durante o processo eleitoral.

Os membros do Conselho de Segurança condenam os ataques terroristas recentes por parte daqueles que procuram negar a voz do povo iraquiano tentando romper as eleições e o processo de formação do governo através da violência, e se mostram solidários com o povo iraquiano em relação a esses ataques inaceitáveis e deploráveis. Os membros do Conselho de Segurança reiteram que nenhum ato terrorista pode reverter um caminho destinado à paz, democracia e reconstrução no Iraque, que é apoiado pelo povo e o governo iraquiano e pela comunidade internacional.