Começou na segunda-feira (21/1) a 5ª edição do “Universitários pela Paz – A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas”. O curso é fruto de uma parceria entre o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e o Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
ATUALIZAÇÃO: Acesse no final da matéria as apresentações dos professores.
O curso de 60 horas, ministrado em duas semanas, reúne neste ano 50 alunos de graduação e pós-graduação de diversas instituições no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, para debater o tema “Direitos Humanos e Crimes Internacionais”.
“A parceria com as Nações Unidas é extremamente relevante porque nos autoriza a manter este diálogo entre a universidade, as Nações Unidas e a sociedade civil”, acredita uma das coordenadoras da iniciativa, a professora Vanessa Batista Berner, da Faculdade Nacional de Direito.
Na conferência de abertura do curso, a Diretora do Departamento de Justiça do Ministério da Justiça, Fernanda dos Anjos falou sobre “O Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” e lembrou que, assim como mostra a novela Salve Jorge, da TV Globo, não é fácil escapar dos exploradores:
“Situações de ameaça, às vezes física, às vezes até mesmo violência psicológica, são formas de exercício de poder sobre essas pessoas e nem sempre é simples conseguir fugir. Mas o importante é que, se a pessoa estiver no Brasil, procure as autoridades brasileiras. Se for um estrangeiro que estiver sendo vítima desse crime no Brasil, independentemente da sua condição migratória, procure as autoridades brasileiras e, se conseguir fugir, que chegue a uma autoridade, denuncie o caso para ser acolhido por uma rede de proteção e atenção.”
A recomendação para brasileiros no exterior é que busquem sempre o apoio das embaixadas ou consulados. Denúncias no Brasil podem ser feitas pelo Disque 100 ou Disque 180.
Assista abaixo à palestra de abertura – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas:
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Fernanda dos Anjos (Diretora do Departamento de Justiça do Ministério da Justiça)
Sistema ONU no Brasil e no Mundo
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Valéria Schilling (Ass. de Imprensa no Centro de Informação da ONU para o Brasil)
Teoria das Organizações Internacionais e ONU
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Professor Luiz Felipe Osório (Defesa e Gestão Estratégica Internacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Conselho de Segurança, Corte Internacional de Justiça e o Direito Internacional Público
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Professor Luiz Felipe Osório (Defesa e Gestão Estratégica Internacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Tribunal Penal Internacional
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Universidade Federal do Rio de Janeiro/Universidade Estadual do Rio de Janeiro)
Dez anos de TPI
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Professora Luciana Boiteux (Faculdade Nacional de Direito / Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Segurança internacional e prevenção da violência armada
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Tiago Haymussi Sales (Instituto de Economia / Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Tortura e Terrorismo no Direito Internacional
Elidio Marques (Núcleo de Estudos em Políticas Públicas em Direitos Humanos/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
A questão de gênero nas decisões dos tribunais penais internacionais
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Professora Camila Lippi (Laboratório de Direitos Humanos/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Por uma Política de Drogas mais Humana e Eficiente
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Ilona Szabó de Carvalho (Secretariado da Comissão Global sobre Política de Drogas e Instituto Igarapé)
Novas Perspectivas e Reformas das Leis de Drogas
Renato Cinco (Vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro)
Direitos Humanos e Justiça de Transição
Carol Proner (Comissão de Anistia do Ministério da Justiça/UNIBrasil)
Acesse aqui a programação do curso.