O relatório de 20º aniversário do PNUD conclui que o progresso de longo prazo na saúde e na educação não é determinado pelo rendimento e introduz novos índices para gênero, pobreza e desigualdade.

A maior parte dos países em vias de desenvolvimento fez progressos profundos, ainda que frequentemente subestimados, na saúde, na educação e nos padrões de vida básicos nas décadas mais recentes, com muitos dos países mais pobres apresentando os maiores ganhos. É o que revela uma nova e minuciosa análise das tendências de longo prazo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Relatório do Desenvolvimento Humano 2010, lançado esta manhã em Nova York.

Contudo, os padrões das realizações variam bastante, com alguns países perdendo terreno desde 1970, revela o Relatório do Desenvolvimento Humano. Introduzindo três novos índices, a edição de 20º aniversário do Relatório documenta amplas desigualdades internamente aos países e entre os mesmos, profundas disparidades entre homens e mulheres num amplo leque de indicadores de desenvolvimento e a prevalência de extrema pobreza multidimensional na Ásia do Sul e na África Subsaariana.

Os Relatórios do Desenvolvimento Humano, encomendados anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desde 1990, são editorialmente independentes do PNUD.

O Relatório de 2010 – “A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano” – foi lançado hoje pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon, a Administradora do PNUD Helen Clark e o laureado com o Nobel Amartya Sen, que ajudou a idealizar o IDH para o primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano em 1990 com o falecido economista Mahbub ul Haq, fundador da série. Os Relatórios do Desenvolvimento Humano e o IDH desafiaram as medidas puramente econômicas das realizações nacionais e ajudaram a estabelecer os fundamentos conceituais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, apelando a um acompanhamento global consistente do progresso na saúde, na educação e nos padrões de vida globais.

“Os Relatórios do Desenvolvimento Humano mudaram a forma como vemos o mundo”, afirmou Ban Ki-moon hoje. “Aprendemos que, embora o crescimento econômico seja muito importante, o que, em última análise, faz a diferença é usar o rendimento nacional para dar às pessoas a oportunidade para uma vida mais longa, saudável e produtiva.”

O primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano introduziu o inovador IDH e analisou as décadas anteriores de indicadores do desenvolvimento, concluindo que “não existe uma ligação automática entre o crescimento econômico e o progresso humano”. A rigorosa análise das tendências de longo prazo do Relatório de 2010 – que examinou indicadores do IDH para a maior parte dos países a partir de 1970 – demonstra que não existe uma correlação consistente entre os desempenhos econômicos nacionais e as realizações nas áreas da saúde e da educação do IDH
de não-rendimento.

“O Relatório revela que, em geral, as pessoas têm atualmente mais saúde, maior riqueza e melhor educação do que antes”, realçou Helen Clark. “Embora nem todas as tendências sejam positivas, há muita coisa que os países podem fazer para melhorar as vidas das pessoas, mesmo em condições adversas. Contudo, isso requer liderança local corajosa, bem como o empenho continuado da comunidade internacional.”

Globalmente, como fica demonstrada pela análise do Relatório sobre todos os países para os quais estão disponíveis dados do IDH para os últimos 40 anos, a esperança de vida subiu dos 59 anos em 1970 para os 70 em 2010; as matrículas escolares aumentaram dos 55% para os 70% para todas as crianças em idade de escolaridade primária e secundária; e o PIB per capita duplicou para mais de USD 10.000. As pessoas de todas as regiões partilharam deste progresso, embora em diferentes graus. A esperança de vida, por exemplo, subiu 18 anos nos Estados Árabes entre 1970 e 2010, enquanto na África Subsaariana a elevação foi de 8 anos. Os 135 países analisados incluem 92% da população mundial.

“Os nossos resultados confirmam, sem novos dados ou análises, duas afirmações centrais do Relatório do Desenvolvimento Humano desde o seu aparecimento: o desenvolvimento humano é diferente do crescimento econômico e as realizações substanciais são possíveis mesmo sem crescimento rápido”, diz Jeni Klugman, a principal autora do relatório. “Também obtivemos novas perspectivas acerca dos países com melhor desempenho e dos diferentes padrões de progresso.”

As “10 Principais Subidas” destacadas no Relatório de 2010 – aqueles países, dentre os 135, que mais melhoraram em termos de IDH nos últimos 40 anos – foram lideradas por Omã, que, ao longo das décadas, investiu os ganhos da energia na educação e na saúde pública.

As outras nove “Principais Subidas” foram da China, do Nepal, da Indonésia, da Arábia Saudita, do Laos, da Tunísia, da Coreia do Sul, da Argélia e de Marrocos. Notavelmente, a China foi o único país a ocupar a lista dos “10 Mais” devido exclusivamente ao desempenho em termos de rendimento. Em geral, os principais motores das realizações do IDH foram a saúde e a educação. A lista com os 10 países seguintes a apresentar melhora do IDH ao longo dos últimos 40 anos inclui várias nações de baixo rendimento, mas com elevadas realizações no IDH. São países “não habitualmente descritos como histórias de sucesso”, realça o Relatório, entre eles a Etiópia (11º), o Camboja (15º) e o Benim (18º) – todos eles com grandes ganhos na educação e na saúde pública.

No contexto do padrão de progresso global geral, a variação entre países é notável: ao longo dos últimos 40 anos, os 25% com desempenho mais baixo viveram uma melhora de 20% no desempenho do IDH, enquanto o grupo com desempenho mais elevado atingiu ganhos com uma média de 54%. Contudo, como grupo, o quartil dos países na base da escala do IDH em 1970 melhorou ainda mais depressa do que o dos países do topo, com um ganho médio de 61%. Os autores realçam que as diferentes vias nacionais para o desenvolvimento documentadas no Relatório demonstram que não existe uma fórmula única para o progresso sustentável.

A região com o mais rápido progresso do IDH desde 1970 foi a Ásia Oriental, liderada pela China e pela Indonésia. Os países árabes também registraram ganhos significativos, com 8 dos 20 líderes mundiais em melhora do IDH ao longo dos últimos 40 anos. Contudo, muitas nações da África Subsaariana e da antiga União Soviética perderam terreno, devido ao impacto da AIDS, dos conflitos, das convulsões econômicas e de outros fatores. Na verdade, a esperança de vida diminuiu, nos últimos 40 anos, em três países da antiga União Soviética – a Bielorrússia, a Ucrânia e a Federação Russa – e em seis da África Subsaariana: a República Democrática do Congo, o Lesoto, a África do Sul, a Suazilândia, a Zâmbia e o Zimbábue.

A tendência dominante da esperança de vida é, a nível global, de convergência. Na maior parte dos países pobre, seus níveis médios se aproximam cada vez mais dos existentes nos países desenvolvidos. Contudo, no rendimento, o padrão continua a ser de divergência, com muitos dos países ricos ficando gradualmente mais ricos, enquanto o crescimento sustentado deixa de fora muitas nações pobres.

“Assistimos a grandes avanços, mas as mudanças das últimas décadas de modo algum foram plenamente positivas”, escrevem os autores. “Alguns países sofreram sérios reveses, particularmente na saúde, eliminando por vezes, em poucos anos, os ganhos acumulados ao longo de várias décadas. O crescimento econômico tem sido extremamente desigual, tanto nos países que têm um crescimento rápido como nos grupos que se beneficiam do progresso nacional. E as lacunas no desenvolvimento humano por todo o mundo, embora em diminuição, permanecem enormes.”

IDH de 2010 e Novos Índices para a Desigualdade, o Gênero e a Pobreza

O Relatório deste ano inclui as novas classificações do IDH de 2010, com modificações em vários indicadores fundamentais. Os primeiros 10 países na classificação do IDH de 2010 são Noruega, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Irlanda, Liechtenstein, Países Baixos, Canadá, Suécia e Alemanha. No final da classificação do IDH de 2010 para os 169 países analisados estão, por ordem: Mali, Burkina Faso, Libéria, Chade, Guiné-Bissau, Moçambique, Burundi, Níger, República Democrática do Congo e Zimbábue.

As variações das classificações nacionais no IDH são agora registradas para um período comparativo de cinco anos, e não numa base anual, para melhor refletirem as tendências de desenvolvimento de longo prazo.

Devido a aperfeiçoamentos metodológicos da fórmula do IDH, as classificações de 2010 não são diretamente comparáveis com as de Relatórios anteriores.

O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2010 prossegue a tradição de inovação na medição pela introdução de novos índices que abordam fatores de desenvolvimento cruciais não diretamente refletidos no IDH:

• Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDH-D)
Pela primeira vez, o relatório deste ano analisa os dados do IDH na óptica da desigualdade, ajustando as realizações do IDH para refletir as disparidades no rendimento, na saúde e na educação. “O IDH por si só, como agregado de médias nacionais, oculta as disparidades internas aos países, ao passo que estes ajustes para a desigualdade proporcionam uma imagem mais completa do bem-estar da população”, disse Jeni Klugman.

• Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)
O Relatório de 2010 introduz uma nova medida das desigualdades de gênero, que inclui as taxas de mortalidade materna e a representação feminina nos parlamentos. “O Índice de Desigualdade de Gênero está concebido para medir o impacto negativo sobre o desenvolvimento humano das disparidades sociais e econômicas profundas entre homens e mulheres”, disse Jeni Klugman. O IDG calcula as perdas nacionais do IDH decorrentes das desigualdades de gênero, desde os Países Baixos (com a maior igualdade em termos de IDG) ao Iêmen (com a maior desigualdade).

• Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)
O Relatório apresenta uma nova medida de pobreza multidimensional que complementa as avaliações de pobreza baseadas no rendimento, levando em conta diversos fatores no nível das famílias, desde os padrões básicos de vida ao acesso a escolaridade, água potável e a cuidados de saúde. Estima-se que cerca de 1,7 bilhão de pessoas – um terço da população dos 104 países incluídos no IPM – vivam em situação de pobreza multidimensional, acima da estimativa de 1,3 bilhão que vivem com USD 1,25 por dia ou menos.

O Relatório de 2010 chama a atenção para uma maior investigação e melhores dados para avaliação dos desafios em outros aspectos vitais do desenvolvimento humano, incluindo a capacitação política e a sustentabilidade ambiental.

Para encorajar a continuada inovação para o 20º aniversário do Relatório, o Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano relançou o seu sítio na Internet (http://hdr.undp.org) com uma amplitude de novos recursos, perfis estatísticos nacionais revistos para todos os Estados-Membros da ONU e ferramentas interativas, incluindo uma opção “crie o seu próprio índice” para os visitantes.

Amartya Sen escreve na sua introdução ao novo Relatório: “Vinte anos após o aparecimento do primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano, há muito a celebrar pelo que foi alcançado. Mas também devemos estar atentos a formas e meios de melhorar a avaliação de adversidades antigas e de reconhecer – e reagir a – ameaças novas que põem em perigo a liberdade e o bem-estar humanos.”

Destaques Regionais do Relatório do Desenvolvimento Humano 2010

A análise de longo prazo do IDH e os novos índices do Relatório de 2010 revelam realizações e desafios significativos – e padrões de desenvolvimento diferentes – em cada região do mundo em vias de desenvolvimento:

Estados Árabes Os países árabes incluem cinco das “10 Principais Subidas”, os países (entre os 135 examinados) que revelam o desempenho mais forte no IDH desde 1970: Omã (1º), Arábia Saudita (5º), Tunísia (7º), Argélia (9º) e Marrocos (10º). Contudo, no Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), os Estados Árabes apresentam uma perda regional média do IDH de 70%, bem acima da perda média mundial de 56%. A posição mais baixa no IDG, globalmente, pertence ao Iêmen, com uma perda do IDH de 85%.

América Latina e Caribe A desigualdade de rendimento na América Latina e Caribe permanece como a mais elevada do mundo, com o fosso a revelar-se mais largo na Argentina, seguida da Venezuela e do Haiti. Mas a desigualdade está em queda em vários países, principalmente o Brasil e o Chile. A esperança de vida na região subiu dos 60 para os 74 anos desde 1970, chegando aos 79 no Chile, na Costa Rica e em Cuba. E as matrículas escolares aumentaram de 52%, 40 anos atrás, para 83% atualmente – com vários países já se aproximando da quase plenitude de matrículas.

África Subsaariana Apesar das adversidades frequentemente graves, muitas nações africanas têm feito progressos muitas vezes menosprezados nas décadas mais recentes. Etiópia (11º), Botsuana (14º), Benim (18º) e Burkina Faso (25º) estão entre as 25 “principais subidas” (entre 135 países) em termos de IDH desde 1970, em grande parte devido aos ganhos na educação e na saúde pública. Contudo, a República Democrática do Congo, a Zâmbia e o Zimbábue são os únicos países com valores atuais de IDH inferiores aos de 1970, devido à letal combinação entre conflitos e AIDS que faz baixar a esperança de vida. A representação feminina nos parlamentos é superior à da Ásia do Sul, dos Estados Árabes ou da Europa do Leste, mas essa realização é prejudicada pelas disparidades de gênero na educação.

Ásia do Sul Nepal (3º), Índia (16º), Irã (20º), Paquistão (25º) e Bangladesh (26º) são os líderes mundiais na melhora de longo prazo do IDH desde 1970. Contudo, é na Ásia do Sul que reside a maior parcela da população que sofre de pobreza extrema, segundo a medição do novo Índice de Pobreza Multidimensional: 844 milhões de pessoas, em comparação com 458 milhões de “multidimensionalmente pobres” na África Subsaariana.

Ásia Oriental e Pacífico O excepcional crescimento econômico desde 1970 conduziu a uma duplicação, líder a nível mundial, do valor médio de IDH da região, de 0,36 em 1970 para 0,71 em 2010, com cinco das “10 Principais Subidas” no melhoramento global do IDH vindo desta região: China (2º), Indonésia (4º), Laos (6º) e Coreia do Sul (8º). Contudo, a elevação do rendimento tem sido acompanhada por crescentes fossos de rendimento, originando uma perda de mais de 20% no IDH da região quando ajustado à desigualdade.

Europa do Leste e Ásia Central A Europa do Leste e a Ásia Central são relativamente igualitárias em todas as três dimensões do IDH ajustado à Desigualdade, embora com considerável diversidade regional, segundo as conclusões do Relatório. Na mais importante inversão do IDH da região, a esperança de vida em três países da antiga União Soviética – Bielorrússia, Federação Russa e Ucrânia – caiu abaixo dos níveis de 1970.

Para mais informações sobre o 20º aniversário do Relatório do Desenvolvimento Humano e o dossiê de imprensa completo visite: http://hdr.undp.org/

SOBRE ESTE RELATÓRIO: Desde a sua criação em 1990, o Relatório do Desenvolvimento Humano tem proporcionado perspectivas novas sobre alguns dos desafios mais prementes enfrentados pela humanidade. O Relatório do Desenvolvimento Humano é uma publicação anual independente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Jeni Klugman é a principal autora do Relatório de 2010, traduzido para mais de uma dúzia de idiomas e lançado em mais de 100 países anualmente. O Relatório é editado em inglês pela Palgrave Macmillan. Os textos completos do Relatório de 2010 e todos os Relatórios anteriores desde 1990 estão disponíveis, nos principais idiomas da ONU, para download gratuito, no sítio dos Relatórios na Internet: http://hdr.undp.org/

SOBRE O PNUD: O PNUD é a rede de desenvolvimento global da ONU que defende a mudança e liga os países ao conhecimento, à experiência e aos recursos para ajudar as pessoas a construírem uma vida melhor. Estamos no terreno em 166 países, trabalhando colaborativamente nas suas próprias soluções para os desafios do desenvolvimento nacionais e globais. Visite: www.undp.org