Revisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU deve melhorar sua eficácia

A revisão quinquenal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deve ajudá-lo a fazer uma maior diferença, reagindo de modo mais rápido e eficaz no combate aos abusos crônicos e urgentes, disse o Presidente do organismo e Embaixador da Tailândia, Sihasak Phuangketkeow, à Assembleia Geral.

A revisão, segundo ele, objetiva identificar as melhores formas para que o Conselho racionalize seu trabalho e garanta que seu tempo e recursos foram efetivamente utilizados. Ela também destacará a necessidade de coordenar melhor a relação entre o trabalho do Conselho e o da Assembleia Geral nas questões dos direitos. Este processo está previsto para estar completo no mais tardar em junho de 2011.

Sobre outras questões abordadas no relatório, Phuangketkeow disse que um total de 72 decisões e três declarações presidenciais foram aprovadas durante o período relatado, de setembro de 2009 a junho de 2010. Entre as questões mais urgentes na agenda do Conselho durante esse tempo estão o período pós-terremoto de recuperação do Haiti, o ataque à flotilha de Gaza e a situação na Somália.

O Conselho promove em seu trabalho questões relativas aos direitos humanos das mulheres, incluindo a mortalidade materna e a igualdade de gênero, bem como os direitos das crianças. Entre outros temas discutidos, se incluem o impacto da crise global e financeira sobre os direitos humanos, o direito à verdade – de modo a proteger jornalistas em situações de conflitos armados – e os efeitos adversos de resíduos tóxicos humanos sobre os direitos humanos.