Secretário-Geral da ONU pede adesão a pacto que proíbe uso de armas indiscriminadas

O Secretário-Geral Ban Ki-moon pediu hoje (09/11) adesão universal à Convenção das Nações Unidas que proíbe o uso indiscriminado de armas como minas, armadilhas e outros artefatos explosivos. Segundo Ban, elas causam sofrimento aos combatentes e civis.

“As minas terrestres, armadilhas e outros engenhos explosivos agravam e prolongam as consequências terríveis de um conflito armado”, disse o Secretário-Geral na Convenção sobre Certas Armas Convencionais, em Genebra. “Tanto durante quanto após as hostilidades, eles matam indiscriminadamente, mutilam civis vulneráveis e causam excessivo e aleatório sofrimento aos combatentes.”

O II Protocolo sobre Proibições ou Restrições ao Uso de Minas, Armadilhas e Outros Dispositivos proíbe o uso de diversos tipos de minas, amplia as obrigações de proteção em favor da manutenção da paz e sanciona punições em caso de violação do Protocolo.

Ban Ki-moon pontuou que as evidências apresentadas por membros do Serviço de Ação contra as Minas da ONU (UNMAS) ressaltam a necessidade de reforçar as normas internacionais aplicáveis para outros tipos de minas. Ele agradeceu aos 97 estados que permaneceram vinculado ao II Protocolo.