Senhor da guerra congolês que se rendeu já está sob custódia do Tribunal Penal Internacional

Procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda. Foto: TPI
Procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda. Foto: TPI

O senhor da guerra congolês Bosco Ntaganda, que se entregou na semana passada em Ruanda, já está sob custódia do  Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, Holanda, onde será indiciado por acusações de uma série de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo estupro, homicídio e recrutamento de crianças. Os crimes teriam sido cometidos na República democrática do Congo (RDC) entre 2002 e 2003.

“Este é um bom dia para as vítimas da RDC e para a justiça internacional”, afirmou a Procuradora do TPI, Fatou Bensouda. “Hoje aqueles que relataram ter sofrido por muito tempo nas mãos de Bosco Ntaganda podem olhar para o futuro e para a perspectiva da justiça tomar seu curso.”

Ntaganda se entregou à Embaixada dos Estados Unidos em Kigali, Ruanda, na segunda-feira (18) e deve comparecer ao Tribunal de pré-julgamento pela primeira vez no dia 26 de março.

O Tribunal observou que esta é a primeira vez que um suspeito se entrega voluntariamente e Bensouda agradeceu o apoio e a colaboração das autoridades holandesas e norte-americanas, tanto em Ruanda como na Holanda, assim como todos os atores “que trabalharam por tanto tempo para tornar este dia possível”.

A Procuradora incentivou todos os Estados agora a renovar e reorientar seus esforços para garantir a prisão de Sylvestre Mudacumura, o chefe do grupo rebelde ruandês conhecido como Exército de Resistência do Senhor, e todos os outros acusados pelo TPI por supostos crimes cometidos na RDC que ainda estão em liberdade.