O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) solicitou na última quarta-feira (16) um maior apoio local e internacional para as crianças da Somália, onde serviços básicos como educação, saúde, nutrição e água potável são limitados, como resultado de duas décadas de conflito.
“Comunidades da Somália, famílias, pais, administrações locais, organizações não-governamentais (ONGs), doadores e organizações internacionais deveriam ter uma responsabilidade coletiva para colocar os interesses das criança em primeiro lugar”, disse a representante do UNICEF na Somália, Rozanne Chorlton. “Esse senso de responsabilidade deve ser enraizado em diversas iniciativas e no planejamento orçamentário para o bem estar das crianças da Somália”, disse Chorlton em uma mensagem para marcar o Dia da Criança Africana, celebrado pela União Africana (UA).
Segundo o UNICEF, um dos principais obstáculos à prestação de serviços a mulheres e crianças na Somália é a receita limitada. Por exemplo, a Somália precisa gastar U$35 por pessoa por ano para financiar um sistema público de saúde, mas o país está entre os menos capazes de fazê-lo, especialmente na região centro-sul, onde o Governo Federal de Transição (TFG, na sigla em inglês) não prevê qualquer financiamento público de saúde.
Mesmo quando algo semelhante a uma administração local existe, como na autodeclarada República da Somalilândia, no noroeste e nordeste da auto-declarada região autônoma de Puntlândia, as autoridades locais só são capazes de fornecer 50 centavos por pessoa. A Declaração de Abuja da União Africana compromete os governos africanos a reservarem 15% de seus orçamentos nacionais para a saúde. As administrações da Somalilândia e da Puntilândia gastam apenas entre 2% e 3% de suas despesas públicas em saúde, de acordo com o UNICEF.
“Embora exista uma significativa contribuição privada, comunitária e beneficente para os serviços de saúde no país, as autoridades de saúde pública devem assumir a liderança numa tomada de compromissos realista para prioridades públicas claramente articuladas dentro de seus atuais recursos financeiros, de forma a atrair fundos adicionais de doadores”, disse Austen Davis, chefe do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do UNICEF na Somália.
“Também é vital que a comunidade internacional financie projetos durante bastante tempo, nutrindo-se de projetos estrategicamente coerentes ao invés de outros de curto prazo. Doadores precisam urgentemente entrar em harmonia e reunir seus financiamentos aos de outros doadores para assegurar compromissos mais duradouros, coerentes e estratégicos”, acrescentou.
O UNICEF assinalou que os modelos existentes de colaboração bem-sucedidos dos setores público e privado na Somália, que já beneficiam crianças, poderão ser reforçados com um financiamento público adicional. “Em um país onde os escassos recursos hídricos e distribuição desigual exacerbam a pobreza e as desigualdades, a abordagem da parceria público-privada – apoiada pelo UNICEF e seus doadores – tornou a água de baixo custo, os serviços de saneamento e a higiene disponíveis nos centros urbanos”, disse a agência em um comunicado.
O Dia da Criança Africana é celebrado anualmente em 16 de junho, a fim de honrar a memória das crianças mortas em 1976, durante uma manifestação em Soweto, na África do Sul, para protestar contra a educação inferior por parte da administração do Apartheid e para solicitar aulas em sua própria língua.