Arquivo da tag: União Africana

Sudão: ONU em esforços finais para referendo sobre independência do sul

[ Arquivo ], , , , ,

Moradores da região remota de Tal, no Estado de Central Equatoria, descarregam materiais de votação de um helicóptero da UNMIS, a Missão da ONU no Sudão.À medida que chegam ao final as preparações para o referendo pela independência do sul do Sudão, a ONU procura garantir que cada um dos quatro milhões de eleitores terá uma cédula de votação, independentemente de quão remoto ou inacessível for o local onde reside. Além do referendo pela independência do sul, haverá outro em que moradores da região de Abyei votarão para permanecer como integrantes do norte ou se tornarem parte do sul.

A Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) já entregou material para mais de quatro milhões de eleitores no sul do Sudão, cada cédula carregando duas imagens: a de uma só mão, pela independência, e a de duas mãos, pela unidade.

Como parte do esforço para garantir que todos os eleitores do sul possam votar, a UNMIS e a Missão Conjunta da ONU-União Africana em Darfur (UNAMID) estão trabalhando no treinamento de equipes para 20 seções eleitorais no oeste do Sudão, onde 23 mil sulistas registraram-se para votar. A UNAMID procura garantir o rápido transporte dos materiais de votação e uma conclusão pacífica para o processo eleitoral.

Para saber mais, em inglês, clique aqui.

ONU e União Africana discutem esforços conjuntos para assistência a países emergindo da guerra

[ Arquivo ], , , , , , ,

Membro de Missão de Paz da ONU em atuação na África. Foto: ONU.Representantes das Nações Unidas e da União Africana (UA) se encontraram na semana passada em Nova York para discutir maneiras de impulsionar a cooperação entre as duas partes com o objetivo de apoiar esforços de países saindo de conflitos, principalmente na África, para estabelecer uma paz duradoura. Esta foi a primeira reunião consultiva entre membros da Comissão de Consolidação da Paz da ONU (PBC, na sigla em inglês) e do Conselho de Paz e Segurança da UA, e baseia-se na visita da PBC à sede da UA em Adis Abeba (Etiópia), ocorrida em novembro de 2009.

O encontro “fortalece a cooperação que congrega as Nações Unidas e a União Africana na busca de uma visão abrangente para a paz e prosperidade na África”, declarou o Presidente da Comissão de Consolidação da Paz, Embaixador Peter Wittig, da Alemanha. A reunião também encoraja o apoio a esforços de consolidação de paz na África, assim como mecanismos para promover conjuntamente ajuda financeira e política para países emergindo de conflitos no continente.

A PBC, fundada em 2005 para ajudar Estados em dificuldades a não voltarem a situações de guerra e caos, atualmente possui quatro países em sua agenda – Burundi, Serra Leoa, Guiné-Bissau e a República Centro-Africana. Países também podem se beneficiar da assistência financeira do Fundo de Consolidação da Paz da ONU para acelerar projetos de reconstrução.

Participantes da reunião enfatizaram a necessidade de uma ação conjunta em uma série de questões, incluindo mobilização de recursos para atividades de consolidação de paz na África, e afirmaram a importância da liderança nacional no processo de pacificação em países em fase de pós-conflito e da parceria internacional no apoio a tais esforços. O encontro foi realizado na última quinta-feira (8).

UNICEF destaca Dia da Criança Africana com pedido por mais recursos para a Somália

[ Arquivo ], , , ,

Criança sendo alimentada com uma comida pronta terapêutica em campo de deslocados na Somália. Foto: UN.O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) solicitou na última quarta-feira (16) um maior apoio local e internacional para as crianças da Somália, onde serviços básicos como educação, saúde, nutrição e água potável são limitados, como resultado de duas décadas de conflito.

“Comunidades da Somália, famílias, pais, administrações locais, organizações não-governamentais (ONGs), doadores e organizações internacionais deveriam ter uma responsabilidade coletiva para colocar os interesses das criança em primeiro lugar”, disse a representante do UNICEF na Somália, Rozanne Chorlton. “Esse senso de responsabilidade deve ser enraizado em diversas iniciativas e no planejamento orçamentário para o bem estar das crianças da Somália”, disse Chorlton em uma mensagem para marcar o Dia da Criança Africana, celebrado pela União Africana (UA).

Segundo o UNICEF, um dos principais obstáculos à prestação de serviços a mulheres e crianças na Somália é a receita limitada. Por exemplo, a Somália precisa gastar U$35 por pessoa por ano para financiar um sistema público de saúde, mas o país está entre os menos capazes de fazê-lo, especialmente na região centro-sul, onde o Governo Federal de Transição (TFG, na sigla em inglês) não prevê qualquer financiamento público de saúde.

Mesmo quando algo semelhante a uma administração local existe, como na autodeclarada República da Somalilândia, no noroeste e nordeste da auto-declarada região autônoma de Puntlândia, as autoridades locais só são capazes de fornecer 50 centavos por pessoa. A Declaração de Abuja da União Africana compromete os governos africanos a reservarem 15% de seus orçamentos nacionais para a saúde. As administrações da Somalilândia e da Puntilândia gastam apenas entre 2% e 3% de suas despesas públicas em saúde, de acordo com o UNICEF.

“Embora exista uma significativa contribuição privada, comunitária e beneficente para os serviços de saúde no país, as autoridades de saúde pública devem assumir a liderança numa tomada de compromissos realista para prioridades públicas claramente articuladas dentro de seus atuais recursos financeiros, de forma a atrair fundos adicionais de doadores”, disse Austen Davis, chefe do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do UNICEF na Somália.

“Também é vital que a comunidade internacional financie projetos durante bastante tempo, nutrindo-se de projetos estrategicamente coerentes ao invés de outros de curto prazo. Doadores precisam urgentemente entrar em harmonia e reunir seus financiamentos aos de outros doadores para assegurar compromissos mais duradouros, coerentes e estratégicos”, acrescentou.

O UNICEF assinalou que os modelos existentes de colaboração bem-sucedidos dos setores público e privado na Somália, que já beneficiam crianças, poderão ser reforçados com um financiamento público adicional. “Em um país onde os escassos recursos hídricos e distribuição desigual exacerbam a pobreza e as desigualdades, a abordagem da parceria público-privada – apoiada pelo UNICEF e seus doadores – tornou a água de baixo custo, os serviços de saneamento e a higiene disponíveis nos centros urbanos”, disse a agência em um comunicado.

O Dia da Criança Africana é celebrado anualmente em 16 de junho, a fim de honrar a memória das crianças mortas em 1976, durante uma manifestação em Soweto, na África do Sul, para protestar contra a educação inferior por parte da administração do Apartheid e para solicitar aulas em sua própria língua.

Conselho de Segurança recebe relato sobre “significantes desafios” ao processo de paz em Darfur

[ Arquivo ], , , ,

Alto Funcionário da Missão conjunta da União Africana com a ONU em Darfur (UNAMID), Ibrahim Gambari, em discurso sobre a situação de Darfur ao Conselho de SegurançaO Alto Funcionário da Missão Conjunta das Nações Unidas com a União Africana em Darfur (UNAMID), Ibrahim Gambari, declarou em discurso ao Conselho de Segurança que, apesar do progresso alcançado na região de Darfur (oeste do Sudão), a violência entre governo e forças rebeldes persiste, matando e deslocando civis, e atingindo trabalhadores humanitários na região. “Os resultados tem sido mistos apesar de nossos maiores esforços”, disse Gambari no Conselho de Segurança ao apresentar o último relatório do Secretário-Geral sobre a área, onde o conflito já contabilizou a morte de 300 mil pessoas e deixou 2,7 milhões desabrigadas.

Ele disse que, embora as áreas de segurança e proteção aos civis tenham melhorado, a situação ainda é instável. “O processo de paz, que tenho apoiado fortemente sob a liderança da Equipe de Mediação da UNAMID, se desenvolveu, mas um profundo senso de desconfiança continua e algumas partes envolvidas não estão engajadas”, afirmou, ao se referir sobre o evento em Doha, no Catar, promovido pela UNAMID, para incentivar o diálogo entre o governo do Sudão e grupos opositores.

Ele citou ainda o acordo assinado entre o governo, o Movimento de Justiça e Igualdade (JEM, em inglês) e o Movimento de Libertação e Justiça (LJM, em inglês), uma coalizão criada para dar maior coesão às conversas de paz. No entanto, as partes não chegaram a um acordo até 15 de março, data limite, e o JEM suspendeu sua participação nas conversas esse mês alegando violações no comprometimento de cessar-fogo, atacando instalações do governo e comboios de caminhões comerciais. O Alto Funcionário atentou para o recomeço da luta armada entre o governo e outro grupo, o Abdul Wahid, facção do Exército de Libertação do Sudão (SLA), e também com tribos no sul de Darfur.

Gambari confirmou que esses conflitos causaram um substancial número de mortes civis, deslocamento de comunidades e prejudicaram a assistência humanitária. Ele pediu aos envolvidos que facilitem o acesso do UNAMID e da comunidade humanitária aos locais de recente enfretamento. “É com grande preocupação que declaro que a ONU e trabalhadores humanitários continuam a ser alvo de ataques e atos criminosos”. Aproveitou para dizer que deu instruções aos contingentes de tropas e polícias para responder com maior firmeza aos ataques, os quais classificou como crimes de guerra.

Em uma declaração na semana passada, o Secretário-Geral Ban Ki-moon repudiou os confrontos militares, encorajando as partes a respeitar o cessar-fogo e retornar às negociações em Doha. No seu relatório, disse que apesar de a UNAMID estar operando em sua capacidade total, incluindo aumento de pessoal, ainda faltam equipamentos cruciais necessários para garantir a capacidade das unidades militares e policiais, ponto destacado por Gambari.

Ele ainda destacou a importância da criação de um ambiente para o retorno voluntário das Pessoas Internamente Deslocadas (IDPs, em inglês) e de refugiados a suas casas. “A retenção de 2,3 milhões de pessoas em um campo de IDPs, em Darfur, é uma bomba-relógio, como nos mostrou a experiência em outros locais, como Líbano e Gaza”, declarou, apontando como responsabilidade do governo fornecer os recursos necessários para reabilitar e desenvolver a região. Em um encontro com jornalistas, Gambari ressaltou a que os moradores locais devem desfrutar dos benefícios dos “dividendos da paz”, que incluem rápida recuperação, reconstrução e desenvolvimento de projetos, um ponto que destacou em sua apresentação ao Conselho.