Brasília, 25 de março – O UNICEF repudia o brutal ato de violência cometido contra um adolescente de 14 anos em Manaus e enfatiza a necessidade de responsabilização na forma da lei dos policiais acusados pelo crime.

O vídeo com cenas do crime cometido por agentes públicos, ocorrido em agosto do ano passado, é uma prova incontestável da violação de direitos humanos cometida contra o adolescente e alerta a sociedade sobre a necessidade de medidas urgentes para o combate à violência contra meninas e meninos brasileiros.

O UNICEF relembra que o direito de crescer sem violência está assegurado pela Constituição Federal que, em seu artigo 227, assinala que é dever do Estado colocar as crianças e adolescentes a salvo de toda a forma violência, crueldade e opressão. A proteção, pelo Estado, da criança e do adolescente contra todas as formas de violência também está prevista na Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário.

O compromisso de garantir proteção a cada criança e a cada adolescente está ainda previsto na parceria firmada entre o UNICEF e o Estado do Amazonas.

Diante disso, temos certeza de que podemos contar com medidas enérgicas para responsabilizar os culpados e prevenir outras ocorrências dessa natureza.

O UNICEF reitera seu compromisso de apoiar o governo brasileiro na criação e no fortalecimento de ações e políticas públicas de redução da violência e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

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