No momento em que mais de 500 mil pessoas já foram obrigadas a deixar a Líbia por causa do recente conflito interno no país, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) preparou uma nota técnica com recomendações para a proteção destas pessoas.

De acordo com o documento, “o acesso a territórios deve ser assegurado a todas as pessoas que fogem da Líbia, sem discriminação, independentemente de sua nacionalidade”. O texto também recomenda que todas as pessoas que fugindo da Líbia devem ser acolhidas e receber tratamento para suas necessidades imediatas.

A versão em português do documento “Considerações sobre a proteção de pessoas que fogem da Líbia – recomendações do ACNUR” foi publicada hoje (20) no website oficial da agência. A íntegra do documento está disponível clicando aqui.

O documento traz uma recomendação especial para a situação dos estrangeiros que fogem da Líbia e procuram ajuda internacional. Estes “deverão ser encaminhados aos procedimentos nacionais de concessão de asilo, ou, quando for o caso, à determinação da condição de refugiado sob mandato do ACNUR contanto que os números sejam administráveis”.

A agência para refugiados recomenda também que a proteção temporária aos cidadãos líbios seja concedida até que as circunstâncias sejam esclarecidas. Segundo o documento, “como a situação da Líbia tem evoluído rapidamente o ACNUR considera que no momento, e até que os problemas sejam solucionados, o mais importante a se fazer é propiciar uma proteção temporária as diversas necessidades dos cidadãos que deixam o país”.

Ainda, o documento traz um apelo do ACNUR aos governos da região norte da África para que colaborem com a situação de emergência e ajudem os países mais afetados. Dentre as 500 mil pessoas que deixaram a Líbia, aproximadamente 200 mil foram para o Egito e 236 mil foram para a Tunísia. Em suas recomendações, o ACNUR lembra que a agência, juntamente com outras organizações internacionais, vem ajudando estes países, mas que mais ajuda é necessária.