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Conflitos próximos à fronteira entre Líbia e Tunísia deixam refugiados em situação de risco

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Posto de fronteira vazio, entre a Líbia e a Tunísia.Conflitos perto da fronteira entre a Líbia e a Tunísia pararam o fluxo de migrantes provenientes da região das Montanhas Ocidentais da Líbia, informou hoje (29/04) o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), expressando a preocupação de que os que fogem possam acabar em meio aos confrontos entre as tropas do governo e as forças de oposição.

“Houve um êxodo renovado de líbios que atravessam a região pobre das Montanhas Ocidentais nos últimos três dias. Mais de 3.100 pessoas atravessaram a fronteira apenas na quarta-feira”, disse a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, a jornalistas em Genebra. Ela disse que o grande número de refugiados que chegaram recentemente à região de Dehiba tem exercido pressão sobre os recursos de que o ACNUR dispõe na região, acrescentando que a maioria deles são mulheres e crianças.

O porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tarik Jasarevic, disse que, em reunião de coordenação inter-agências sobre a situação na cidade sitiada de Misrata, na semana passada, foi relatado que faltam enfermeiros, médicos e cirurgiões e que não há disponibilidade de cuidados pós-cirúrgicos. Além disso, materiais médicos não podem ser armazenados em locais estratégicos, pois os armazéns têm sido alvo de ataques.

Jasarevic disse que o a OMS e seus parceiros preparam um plano de resposta com base nas necessidades e lacunas identificadas pela equipe de avaliação que foi a Misrata, além de estarem trabalhando em um plano para evacuar feridos da cidade.

Ele acrescentou que a agência recebeu informações de que cerca de 500 pessoas têm necessidade de migrar para Benghazi e que suprimentos médicos suficientes para sete mil pessoas durante três meses foram enviados a Ajdabiyya pela estrada de Tobruk.

Ataques da Líbia a civis podem ser crimes internacionais, aponta ONU

Direitos Humanos, [ Arquivo ],

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi PillayA Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, condenou hoje (20) o uso recorrente de bombas de fragmentação e armamento pesado pelas forças do Governo líbio contra civis em Misrata, advertindo que tais atos podem constituir crimes internacionais. “Peço às autoridades líbias que enfrentem a realidade de que estão cavando o próprio buraco e o da população da Líbia mais e mais. Eles devem deter o cerco de Misrata e permitir que a ajuda e a assistência médica cheguem às vítimas do conflito”, disse.

“Como a cidade está incomunicável, não se sabe precisamente quantos civis morreram ou foram feridos durante os dois meses de luta ali, mas é claro que os números são relevantes, e que os mortos incluem mulheres e crianças”, disse Pillay em comunicado à imprensa. “Usar armas imprecisas, tais como bombas de fragmentação, lançadores múltiplos de foguetes e morteiros, e outras formas de armamento pesado, em densas áreas urbanas levará inevitavelmente à morte de civis”, observou, acrescentando que também há relatos de atiradores de elite deliberadamente mirando alvos civis em Misrata e outros lugares na Líbia.

“As forças pró-governo que estão sitiando a cidade, incluindo seus comandantes e todo o restante do pessoal, devem estar conscientes de que, com a investigação do Tribunal Penal Internacional a esses possíveis crimes, suas ordens e ações serão objeto de intenso escrutínio”, disse a Alta Comissária. “Sob a lei internacional, os ataques deliberados a centros médicos são um crime de guerra e os ataques deliberados ou negligentes comprometendo civis podem também constituir violações graves do direito humanitário internacional”.

Ela disse ainda que a livre presença de observadores internacionais, incluindo a mídia, ajudaria a acalmar a situação e conter os excessos e também expressou preocupação sobre o tratamento dos jornalistas pelas autoridades líbias, apelando ao Governo que liberte imediatamente os detidos. Pelo menos dois jornalistas foram mortos e cerca de 16 outros estão desaparecidos, incluindo dez jornalistas estrangeiros e seis líbios. Dezenas de outros foram presos, agredidos fisicamente – possivelmente torturados – ou expulsos.

Pillay também pediu que as forças da OTAN tenham a máxima cautela e vigilância, de modo a “não matar civis por engano”. A aliança vem realizando ataques aéreos em resposta à resolução 1973 do Conselho de Segurança, aprovada no mês passado, autorizando os Estados-Membros a tomarem “todas as medidas necessárias” para proteger os civis na Líbia.

ACNUR lança recomendações para a situação na Líbia

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No momento em que mais de 500 mil pessoas já foram obrigadas a deixar a Líbia por causa do recente conflito interno no país, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) preparou uma nota técnica com recomendações para a proteção destas pessoas.

De acordo com o documento, “o acesso a territórios deve ser assegurado a todas as pessoas que fogem da Líbia, sem discriminação, independentemente de sua nacionalidade”. O texto também recomenda que todas as pessoas que fugindo da Líbia devem ser acolhidas e receber tratamento para suas necessidades imediatas.

Pessoas deslocadas pelo conflito na Líbia abrigadas no deserto, nos arredores da cidade de Ajdabiya. Foto: © ACNUR/P.Moore.

Pessoas deslocadas pelo conflito na Líbia abrigadas no deserto, nos arredores da cidade de Ajdabiya. Foto: © ACNUR/P.Moore.

A versão em português do documento “Considerações sobre a proteção de pessoas que fogem da Líbia – recomendações do ACNUR” foi publicada hoje (20) no website oficial da agência. A íntegra do documento está disponível clicando aqui.

O documento traz uma recomendação especial para a situação dos estrangeiros que fogem da Líbia e procuram ajuda internacional. Estes “deverão ser encaminhados aos procedimentos nacionais de concessão de asilo, ou, quando for o caso, à determinação da condição de refugiado sob mandato do ACNUR contanto que os números sejam administráveis”.

A agência para refugiados recomenda também que a proteção temporária aos cidadãos líbios seja concedida até que as circunstâncias sejam esclarecidas. Segundo o documento, “como a situação da Líbia tem evoluído rapidamente o ACNUR considera que no momento, e até que os problemas sejam solucionados, o mais importante a se fazer é propiciar uma proteção temporária as diversas necessidades dos cidadãos que deixam o país”.

Ainda, o documento traz um apelo do ACNUR aos governos da região norte da África para que colaborem com a situação de emergência e ajudem os países mais afetados. Dentre as 500 mil pessoas que deixaram a Líbia, aproximadamente 200 mil foram para o Egito e 236 mil foram para a Tunísia. Em suas recomendações, o ACNUR lembra que a agência, juntamente com outras organizações internacionais, vem ajudando estes países, mas que mais ajuda é necessária.

Recém inaugurada rota humanitária leva ajuda a Líbia

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O Programa Mundial de Alimentos (PMA) anunciou hoje (19/4) que começou a enviar ajuda alimentar através de uma nova rota humanitária no oeste da Líbia para chegar a áreas fortemente atingidas pelos conflitos. “Garantir este corredor humanitário é um primeiro passo vital para alcançar milhares de pessoas afetadas pelo conflito, em particular mulheres, crianças e idosos, cujas fontes de alimentos estão se exaurindo de forma alarmantemente rápida,” disse a Diretora Executiva do PMA, Josette Sheeran.

Os alimentos serão entregues através de parceiros do PMA e do Crescente Vermelho da Líbia à população afetada pela crise. A agência continua enviando ajuda alimentar e outros suprimentos de emergência através de diferentes rotas humanitárias, por terra, partindo do Egito e da Tunísia, e pelo mar, para os principais portos ao longo da costa mediterrânica da Líbia.

Outras agências das Nações Unidas têm expandido seus esforços nos últimos dias para combater o que se tornou uma terrível situação humanitária no país africano.

Quase meio milhão de pessoas fugiram do país nas últimas semanas, enquanto outras 330 mil foram deslocadas. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) relatou que cerca de dez mil líbios atravessaram a fronteira entre a Líbia e a região de Dehiba, no sul da Tunísia, apenas nos últimos dez dias. Enquanto isso, no leste da Líbia, um navio transportando centenas de passageiros viajaram de Misrata para Benghazi, no sábado. As autoridades locais em Benghazi registraram cerca de 35 mil pessoas deslocadas internamente (PDI), mas estimativas do ACNUR apontam que o número está mais próximo a 100 mil.

O porta-voz do ACNUR, Andrej Mahecic, disse a repórteres em Genebra que o recente aumento do número de refugiados e outras pessoas deslocadas pelos combates está colocando uma pressão adicional sobre as agências humanitárias, que carecem de fundos. “Dada a natureza cada vez mais prolongada da agitação na Líbia, a menos que um financiamento seja concedido com urgência, uma série de programas de proteção e assistência terão de ser reduzidos ao longo das áreas de fronteira e dentro da Líbia,” alertou.

Um navio fretado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) transportando suprimentos para entre 15 e 25 mil pessoas tem chegada esperada para amanhã na cidade de Misrata. Os suprimentos incluem kits de primeiros socorros, água potável, tabletes de purificação de água, materiais de higiene e de recreação para crianças. A porta-voz da agência, Marixie Mercado, disse a jornalistas, em Genebra, que uma imagem mais clara dos efeitos da luta sobre as crianças está surgindo. “É muito pior do que temia o UNICEF e certamente piorará, a menos que haja um cessar-fogo,” disse.

A Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças em Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, disse hoje que a situação de meninos e meninas em Misrata é de especial preocupação, à medida em que muitas vítimas de bombardeios e minas terrestres são crianças. “Apesar do clamor da comunidade internacional, as crianças continuam a ser vítimas do conflito na Líbia,” disse em comunicado, no qual pediu a todos os lados para parar imediatamente de usar crianças como combatentes e para por fim à matança e à mutilação de meninas e meninos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o hospital de Misrata está sobrecarregado e enfrenta dificuldades na realização de cirurgias. As prioridades continuam a ser o acesso para a evacuação médica e assegurar a disponibilidade de medicamentos para doenças não-transmissíveis, dada a necessidade urgente de suprimentos médicos para tratar doenças vasculares, hipertensão, diabetes e câncer, segundo o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic.

Angelina Jolie e diretor do ACNUR chocados com tragédia no Mediterrâneo

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A Embaixadora da Boa Vontade do ACNUR Angelina Jolie durante sua visita ao campo de Choucha, onde conversou com alguns refugiados somalis.GENEBRA, 06 de abril (ACNUR) – O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, e a Embaixadora de Boa Vontade do ACNUR, Angelina Jolie, afirmaram, nesta quarta-feira, estar chocados com o afogamento de 213 pessoas a 60 quilômetros da costa sul da Itália.

De acordo com sobreviventes, o grupo, que incluía somalis, eritreus e marfinenses, partiu da Líbia há três dias em uma tentativa de chegar à ilha italiana de Lampedusa, no Mediterrâneo. Disseram ao ACNUR que várias mulheres e três crianças estavam entre as 213 pessoas que teriam se afogado quando a embarcação afundou na quarta-feira. A guarda costeira italiana resgatou 47 pessoas, incluindo duas mulheres, uma delas grávida.

“Estas pessoas viveram uma dupla situação de refúgio”, disse Guterres. “Elas escaparam da guerra e perseguição em seus próprios países e agora, na tentativa de encontrar segurança na Itália, perderam suas vidas tragicamente”.

Para Guterres, o ocorrido é particularmente inquietante no atual momento, em que o ACNUR e outras organizações oferecem assistência humanitária e proteção internacional a pessoas que fogem atravessando as fronteiras da Líbia. “Eu peço a todos aqueles que patrulham o Mar do Mediterrâneo que façam o possível para ajudar as embarcações que se encontram em situação de risco”.

A Embaixadora de Boa Vontade, Angelina Jolie, que concluiu hoje uma viagem de dois dias à Tunísia, demonstrou tristeza. “Acabei de passar algum tempo com famílias como estas, que fugiam da violência na Líbia, e estou profundamente entristecida pela grande perda de vidas de pessoas que estavam simplesmente tentando escapar da violência e encontrar refúgio. É ainda mais devastador saber que havia crianças a bordo”.

Jolie, que visitou a Tunísia na fronteira com a Líbia, adicionou “É urgentemente necessário encontrar meios que garantam a saída segura da Líbia aos milhares de civis que estão em meio ao fogo cruzado”.

A Líbia tem sido tradicionalmente um país de transito e destino para refugiados. O ACNUR reconheceu oito mil refugiados palestinos, iraquianos, sudaneses, etíopes, somalis e eritreus dentro da Líbia. Outros três mil estão solicitando refúgio. Estima-se também que milhares de outros refugiados, que não tiveram acesso ao escritório do ACNUR em Trípoli, estejam no país.

Pessoas originárias da África Subsaariana encontram-se especialmente em risco já que estão sendo associadas com mercenários estrangeiros. Muitos estão tomando medidas desesperadas para escapar.