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ACNUR lança recomendações para a situação na Líbia

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No momento em que mais de 500 mil pessoas já foram obrigadas a deixar a Líbia por causa do recente conflito interno no país, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) preparou uma nota técnica com recomendações para a proteção destas pessoas.

De acordo com o documento, “o acesso a territórios deve ser assegurado a todas as pessoas que fogem da Líbia, sem discriminação, independentemente de sua nacionalidade”. O texto também recomenda que todas as pessoas que fugindo da Líbia devem ser acolhidas e receber tratamento para suas necessidades imediatas.

Pessoas deslocadas pelo conflito na Líbia abrigadas no deserto, nos arredores da cidade de Ajdabiya. Foto: © ACNUR/P.Moore.

Pessoas deslocadas pelo conflito na Líbia abrigadas no deserto, nos arredores da cidade de Ajdabiya. Foto: © ACNUR/P.Moore.

A versão em português do documento “Considerações sobre a proteção de pessoas que fogem da Líbia – recomendações do ACNUR” foi publicada hoje (20) no website oficial da agência. A íntegra do documento está disponível clicando aqui.

O documento traz uma recomendação especial para a situação dos estrangeiros que fogem da Líbia e procuram ajuda internacional. Estes “deverão ser encaminhados aos procedimentos nacionais de concessão de asilo, ou, quando for o caso, à determinação da condição de refugiado sob mandato do ACNUR contanto que os números sejam administráveis”.

A agência para refugiados recomenda também que a proteção temporária aos cidadãos líbios seja concedida até que as circunstâncias sejam esclarecidas. Segundo o documento, “como a situação da Líbia tem evoluído rapidamente o ACNUR considera que no momento, e até que os problemas sejam solucionados, o mais importante a se fazer é propiciar uma proteção temporária as diversas necessidades dos cidadãos que deixam o país”.

Ainda, o documento traz um apelo do ACNUR aos governos da região norte da África para que colaborem com a situação de emergência e ajudem os países mais afetados. Dentre as 500 mil pessoas que deixaram a Líbia, aproximadamente 200 mil foram para o Egito e 236 mil foram para a Tunísia. Em suas recomendações, o ACNUR lembra que a agência, juntamente com outras organizações internacionais, vem ajudando estes países, mas que mais ajuda é necessária.

ACNUR pede 32 milhões de dólares para crise humanitária no Norte da África

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Brasília, 09 de março de 2011 – No momento em que se contabiliza em mais 200 mil o número de pessoas forçadas a deixar a Líbia devido aos conflitos entre rebeldes e forças leais ao regime de Muamar Gadafi, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou esta semana um apelo de US$ 32 milhões para financiar a resposta humanitária à situação de emergência no norte da África causada pelos conflitos no país. A maior parte dos fundos será usada para responder necessidades de proteção, apoiar a operação de retirada humanitária das pessoas que se encontram nas fronteiras com Tunísia e Egito e na distribuição de suprimentos.

As operações do ACNUR fazem parte do apelo global lançado pela ONU, totalizando US$ 160 milhões. A agência está particularmente preocupada
com os crescentes relatos sobre violência e discriminação na Líbia contra africanos subsaarianos. O porta-voz da agência, Adrian Edwards, disse em Genebra que esses relatos são feitos por quem fugiu do leste e oeste da Líbia, palco dos recentes conflitos internos do país.

Na Tunísia, o chefe do ACNUR, António Guterres, concluiu uma viagem de dois dias e visitou a fronteira com a Líbia. Ele parabenizou a mobilização do Governo e da população tunisiana na resposta às necessidades das pessoas que cruzaram a fronteira – vindas da Líbia – e ressaltou que um das prioridades do ACNUR é dar continuidade à operação de retirada humanitária daqueles que se encontram nas fronteiras com a Tunísia e o Egito – coordenada em conjunto com a OIM.

Leia todas estas notícias em www.acnur.org.br

ACNUR pede US$ 32 milhões para operações de emergência da Líbia:
http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-pede-us-32-milhoes-para-operacoes-de-emergencia-da-libia/

Africanos subsaarianos fugidos da Líbia relatam intimidações e violência:
http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/africanos-subsaarianos-fugidos-da-libia-relatam-intimidacoes-e-violencia/

ACNUR e OIM querem ampliar esforços humanitários ao crescente conflito na Líbia:
http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-e-oim-querem-ampliar-esforcos-humanitarios-ao-crescente-conflito-na-libia/

Haiti: Crescente violência impede resposta à cólera

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O Representante Especial do Secretário-Geral no Haiti, Edmond Mulet, acaba de pedir aos manifestantes que estão fechando ruas, estradas e pontes em diversos pontos do país que permitam a passagem de assistência humanitária para que esta possa chegar a milhares de pessoas afetadas pelo surto de cólera. “A cada segundo que passa podemos salvar ou perder milhares de vidas”, disse.

Os protestos, que começaram no norte do país e se espalharam para outras áreas, têm impedido as agências de ajuda de entregar bens de primeira necessidade para as pessoas afetadas, que superou a marca de 18 mil no dia 15 de novembro. “Se esta situação continuar, mais e mais pacientes que precisam desesperadamente de cuidados são propensos a morrer e cada vez mais haitianos que estão esperando para ter acesso a cuidados preventivos podem ser contaminados pela epidemia”, alertou Mulet, que também é o chefe da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

Membros do batalhão argentino da MINUSTAH descarregam parte das três toneladas de alimentos doados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), para distribuição às vítimas da recente tempestade tropical que afetou o Haiti. Foto: ONU/Logan Abassi.

Membros do batalhão argentino da MINUSTAH descarregam parte das três toneladas de alimentos doados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), para distribuição às vítimas da recente tempestade tropical que afetou o Haiti. Foto: ONU/Logan Abassi.

As agências da ONU emitiram um comunicado conjunto hoje (19/11) para pedir o fim dos protestos violentos que estão prejudicando a resposta à epidemia, que começou no final de outubro, está se espalhando rapidamente e que já tirou a vida de cerca de 1.110 pessoas.

“O número de mortes por cólera está aumentando e a situação de segurança impede que os artigos cheguem aos que mais precisam deles, tais como crianças desnutridas, gestantes e idosos”, disse a representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) no país, Dra. Lea Guido.

A violência também está impedindo que o Programa Mundial de Alimentos (PMA) forneça refeições quentes diárias a 190 mil crianças nas escolas de Cap Haitien e de assistir 35 mil mulheres grávidas e crianças menores de cinco anos. “Se a violência continuar, os mais vulneráveis pagarão o preço”, disse a Representante do PMA no Haiti, Myrta Kaulard.

Haiti: operações de ajuda pós-terremoto devem continuar no próximo ano

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Um caminhão da Fundação Yéle do Haiti fornece água em um novo acampamento em Croix des Bouquets. Foto: ONU.Apesar das conquistas das agências de ajuda após o terremoto de janeiro, no Haiti, os esforços de socorro devem continuar até 2011, afirmou na última quinta-feira (21) a Subsecretária-Geral das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, Catherine Bragg, que acabou de realizar uma visita de três dias à empobrecida nação caribenha.

O país continua sua reconstrução após o devastador terremoto que matou cerca de 200 mil pessoas e desalojou cerca de 1,3 milhão. Inúmeros edifícios, incluindo as instalações do Governo, hospitais e escolas, também foram destruídos.

Todos os dias, mais de 6 mil m³ de água são entregues a 1,1 milhão de pessoas, e a desnutrição generalizada tem sido evitada, com 4,3 milhões de pessoas tendo recebido complementos alimentares nos últimos 10 meses. Além disso, mais de 1,5 milhão de pessoas receberam abrigos de emergência. Mas muitos ainda estão em péssimas condições.

Durante sua visita, Braga se reuniu com funcionários do Governo, autoridades locais e agentes humanitários de organizações da comissão dos acampamentos, bem como com organizações locais e internacionais não-governamentais (ONGs) e agentes da ONU. Em quatro campos que visitou e em torno do local mais atingido, a capital Porto Príncipe, ela viu em primeira mão as condições de superlotação que os moradores têm que suportar.

Nos campos do Issa Tabarre e do Montpellier, que são frequentemente citados como campos modelo, Bragg viu abrigos transitórios muito melhores, que já estão acomodando 80 mil pessoas em todo o Haiti. Adicionais 15,5 mil estão programados para ser erguidos.

Com muitos haitianos ainda vivendo em condições precárias, não só nos campos, mas nos restos de suas casas destruídas, uma operação de ajuda considerável será necessária até 2011, destacou Bragg, que também enfatizou a necessidade de acelerar os esforços de recuperação precoce. “Só então uma estratégia para a saída dos atores humanitários poderá ser prevista. É por isso que tem que acontecer o mais rapidamente possível, para que as pessoas possam deixar os campos e retornar para suas casas e comunidades.”

Agência da ONU alerta sobre fome crescente no Chade

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Agência da ONU alerta sobre fome crescente no Chade. Foto ONUApesar dos sinais de melhoria no Níger, que sofre devido a uma grave crise alimentar, o Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) advertiu que as taxas de desnutrição infantil são assustadoramente altas no vizinho Chade.

“Vimos o impacto positivo da oportuna e bem coordenada assistência alimentar e nutricional realizada em parceria com o Governo do Níger”, onde quase metade da população de 15 milhões de habitantes vivem com fome, disse a Diretora Executiva do PMA, Josette Sheeran. Mas, no Chade, que também teve uma longa e terrível temporada de escassez, “as crianças são frágeis e precisam continuar recebendo alimentos e apoio nutricional”, ressaltou. A falta de chuvas regulares, em todo o Sahel leste, ocasionou a destruição de grande parte da safra do ano passado, secando também bebedouros para o gado.

Para responder à situação, o PMA lançou operações de emergência de assistência alimentar no Níger e no Chade para atender às necessidades nutricionais das crianças e para manter as famílias alimentadas durante o período entressafras, quando o alimento é escasso e os preços estão em ascensão. O Coordenador de Emergência para o Sahel Oriental do PMA, Manuel Aranda da Silva, disse que em algumas regiões do Níger, os preços já estão começando a cair nos mercados locais e a taxa de desnutrição das crianças está se estabilizando.

Segundo Aranda, o PMA deve manter sua operação pelo menos durante os próximos três meses, assim como começar a enfrentar algumas das causas estruturais da insegurança alimentar e a desnutrição para reforçar a resistência às recorrentes secas. “O sistema de saúde no Chade não abrange todas as áreas e há poucas organizações não-governamentais apoiando a distribuição de alimentos do Programa”, observou ele, enfatizando que, embora o tempo da colheita esteja se aproximando, seria perigoso diminuir o suporte nutricional das crianças do Chade.