Ban pede ao Sri Lanka que normalize condições em torno de escritório da ONU

O Secretário-Geral Ban Ki-moon em reunião com o presidente do Sri Lanka Mahinda Rajapaksa em maio de 2009. Foto: ONUDando sequência a sua decisão da última quinta-feira (08), quando chamou o representante das Nações Unidas em Colombo e fechou o escritório da ONU no local, o Secretário-Geral Ban Ki-moon solicitou novamente na sexta-feira (9) ao governo do Sri Lanka que tome medidas urgentes para normalizar as condições em torno do escritório, de modo que o organismo mundial possa continuar seu trabalho essencial.

O escritório da ONU na capital do Sri Lanka tem sido palco de recentes protestos contra uma comissão consultiva criada no mês passado pelo Secretário-Geral. Ban fundou a comissão para aconselhá-lo em questões de responsabilidade relacionadas às supostas violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário durante os estágios finais de um conflito que terminou no ano passado, entre o governo e o grupo rebelde Tigres de Libertação do Tamil Eelam (LTTE, na sigla em inglês).

A ONU tem esclarecido repetidamente que o painel, composto três membros, não é encarregado de investigar alegações de má conduta individual. Pelo contrário: dá prosseguimento à Declaração Conjunta emitida pelo Secretário-Geral e pelo presidente do Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa, após o chefe da ONU ter visitado a ilha em maio de 2009.

“O Secretário-Geral acredita que a forte reação à criação de um Painel de Especialistas na questão da responsabilização no Sri Lanka não se justifica”, disse seu porta-voz em um comunicado. O documento acrescenta que o painel foi formado para levar a diante os objetivos da Declaração Conjunta, incluindo o subsequente auxílio à reconciliação e outras questões relacionadas, bem como o compromisso do Sri Lanka em promover e proteger os direitos humanos e a importância da responsabilidade para continuar com o fortalecimento da paz e o desenvolvimento no país.

Na quinta 8, Ban Ki-moon anunciou que chamará o Coordenador Residente da ONU no Sri Lanka, Neil Buhne, a Nova York para novas consultas e fechará o Centro Regional de Colombo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em função da evolução da situação local.