Recém-lançada publicação do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) aborda a questão de como Public Works (*) e Programas de Garantia de Emprego podem servir melhor como políticas públicas estruturais para uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo. Ao invés de funcionar apenas como “redes de segurança”, tais programas também podem aumentar a oferta de bens e serviços públicos e promover o Crescimento Inclusivo.
Um estudo recente elaborado pelo CIP-CI, propõe uma nova maneira de abordar Public Works e Programas de Garantia de Emprego (PEPs), reformulando a sua concepção e execução a partir de uma abordagem de longo prazo para o desenvolvimento. Os autores (**) Steve Miller, Radhika Lal, Maikel Lieuw Kie-Song e Daniel Kostzer observaram que esses programas não funcionam somente como “redes de segurança” para absorção de choques derivados da crises, mas também – e mais importante – para garantir a proteção social, favorecendo o Crescimento Inclusivo. “Para funcionar de forma eficaz, os programas públicos de geração de emprego têm de ser […] um mecanismo flexível para responder ao mercado de trabalho, os desafios do desenvolvimento e choques”, destaca o relatório.
Mencionando programas de sucesso, tais como a Lei Mahatma Gandhi de Garantia de Emprego Rural da Índia (Lei NREGA), a qual contribuiu significativamente para a absorção dos efeitos da recente crise financeira global, a publicação recomenda a adoção de programas de garantia de emprego para trazer mais estabilidade às estratégias de recuperação, tanto em termos de proporcionar emprego como tratar as necessidades nacionais, tais como infra-estrutura e prestação de services públicos. “Quando PEPs são enquadrados dentro de uma abordagem de desenvolvimento de longo prazo têm o potencial de atenuar o impacto da crise sobre a oferta de emprego –as crises recentes têm mostrado que se pode levar de cinco a sete anos para que tais impactos se normalizem”, argumentam os autores.
No âmbito do quadro de proteção social, o trabalho também investiga a interação entre diferentes programas de assistência social e de transferência monetária. Em vez de ser uma alternativa, “[…] programas de garantia de emprego podem ser complementares a outros tipos de proteção social e programas de assistência que procuram estimular o consumo, promover o investimento em capital humano, e ajudar a mitigar a desigualdade e vulnerabilidade”, destaca o relatório.
Foco Sul-Sul
A publicação não oferece um “modelo” de programas de garantia de emprego. Ela propõe recomendações a partir de aspectos de sucesso encontrandos experiências inovadoras dos países do Sul. Diversas realidades requerem diferentes âmbitos e prioridades para os programas, que têm de levar em consideração fatores como a natureza do problema do desemprego, o espaço fiscal disponível, e os tipos de “déficits” que existem no que diz respeito à infra-estrutura e à prestação de services públicos. “O interesse em programas acessíveis e replicáveis para fortalecer a demanda doméstica e a geração de empregos só tende a aumentar em fóruns globais, tendo em vista o crescente foco sobre a realização de um padrão mais inclusivo de crescimento global no período pós-crise.”
Programas analisados
- África do Sul – Expanded Public Works Program (EPWP) e Community Work Program
- Argentina – Plan Jefes y Jefas de Hogar Deocupados
- Etiópia – Productive Safety Net Programme (PSNP)
- India – Mahatma Gandhi National Rural Employment Guarantee Act (MGNREGA)
A publicação está disponível em inglês aqui, e a sua versão resumida, aqui.
Public Works and Employment Programmes: Towards a Long-Term Development Approach
Radhika Lal, Steve Miller, Maikel Lieuw-Kie-Song, Daniel Kostzer. Working Paper # 66. June 2010.
Rethinking Public Employment Programmes: Moving beyond Safety Nets?
Radhika Lal. One Pager # 112. June 2010
(**) Autores do estudo:
- Steve Miller, The New School Graduate Program in International Affairs, Nova York
- Radhika Lal, CIP-CI, Brasília
- Maikel Lieuw Kie-Song, Expanded Public Works Programme, África do Sul
- Daniel Kostzer, PNUD Argentina
Sobre o CIP-CI
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) é resultado de uma parceria estratégica entre o Escritório do PNUD de Políticas para o Desenvolvimento, em Nova York e o Governo Brasileiro para a produção e promoção de estudos e recomendações políticas para o crescimento inclusivo baseados em experiências bem-sucedidas e inovadora de países em desenvolvimento. Nossas áreas de trabalho são: políticas de proteção social e programas de transferência de renda; desenvolvimento rural e Sustentável; políticas de inovação em desenvolvimento e transformação estrutural; e promoção de oportunidades de aprendizagem Sul-Sul.
O original deste comunicado está disponível na página do CIP-CI, para baixar em PDF clique aqui.
Informações para contato
Sr. Francisco Filho e Sra. Mariana Hoffmann
Unidade de Comunicação, Disseminação e Advocacy
Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
E-mail: [email protected]; [email protected]
Telefone: + 55 (61) 2105 5036
Website: http://www.ipc-undp.org
Twitter: UNDP_IPC
A criacao de emprego so pode ser respondido pelas ciencias economicas. Os economistas desde o liberalismo ate nossos dias sempre tiveram as respostas. Keynes foi um dos ultimos. Os atuais cientistas sociais nao falam ou eu e que nao sei. Verdade que estou exagerando, colocando a responsabilidade nas maos dos economistas. O primordial e a politica economica. Obrigado.