Projeto “Fazer Chegar” vai fortalecer lideranças comunitárias e jovens líderes na prevenção e resposta à COVID-19. Foto: Agência Brasil
O avanço da epidemia da COVID-19 tem afetado diretamente o acesso a serviços básicos de saúde, como pré-natal, consultas de puericultura, testagem e tratamento para HIV, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. Diante desse desafio, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria técnica com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e articulação com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o Instituto Pereira Passos, lança a iniciativa “Fazer Chegar” em prol do fortalecimento de lideranças comunitárias e jovens líderes na prevenção da COVID-19.
Iniciado em agosto e com duração de três meses, o projeto será realizado em 10 comunidades da cidade do Rio de Janeiro, e tem como objetivo fortalecer lideranças comunitárias e jovens para que possam apoiar adolescentes, jovens e outros moradores de suas comunidades com informação de qualidade para um acesso seguro às unidades de saúde. Ao todo, 1.000 famílias serão diretamente beneficiadas, além de 800 jovens e adolescentes e 50 lideranças comunitárias.
“O diferencial do Fazer Chegar é que as lideranças comunitárias e os jovens vão elaborar planos de ação local, baseados nos desafios que a comunidade enfrenta para ter acesso aos serviços básicos de saúde. A partir de suas demandas e necessidades, vão construir soluções compartilhadas”, afirmou a coordenadora do UNICEF na Região Sudeste, Luciana Phebo.
“É essencial fortalecer ações de apoio às famílias em extrema pobreza, impactadas pela crise da COVID-19”, disse a coordenadora do Cedaps, Wanda Guimarães. Ela destaca o papel das próprias lideranças comunitárias e dos jovens na promoção da saúde na pandemia.
Ao longo do projeto, as lideranças e jovens receberão capacitações e assessoria, tudo de forma remota. O objetivo é fortalecer uma rede comunitária de promotores de saúde, produzindo e disseminando conteúdo relevante sobre a COVID-19, saúde mental de adolescentes e HIV.
O projeto também prevê a formação de 30 jovens multiplicadores sobre informação e acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do HIV em tempos da COVID-19, desenvolvida em plataforma online, em formato de um curso autoinstrucional. A partir desse curso, os participantes disseminarão os conhecimentos adquiridos para outros jovens.
Fazem parte da iniciativa: Associação de Mulheres da Ilha do Governador – Amuig (Praia da Rosa); Associação de Mulheres da Mangueira – AMU (Mangueira); Associação Semente da Vida da Cidade de Deus – Asvi/CDD (Cidade de Deus); Centro de Referência para Saúde da Mulher – Cresam/Vila Cruzeiro (Complexo da Penha); Criar e Transformar (Urucânia); Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção – Educap (Complexo do Alemão); GAL Fênix (Vila Kennedy); Núcleo de Prevenção do Borel (Morro do Borel); Prevenção Realizada com Organização e Amor – Proa (Morro dos Prazeres); e Região de Oficina Nacional de Grafite Organizado – Rongo (Pavuna).
Sobre o Cedaps
O Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) desenvolve processos de cooperação técnica por meio de metodologias participativas visando a promoção da saúde e o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário dos atores envolvidos nos projetos e ações desenvolvidos pela organização.
Projeto D. Helder Câmara busca reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no Semiárido, promovendo a articulação de políticas públicas federais, estaduais e municipais. Foto: ANATER
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas realizou no início de agosto uma missão online de supervisão ao Projeto Dom Helder Câmara, cujo objetivo é reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no Semiárido.
A iniciativa promove a articulação de políticas públicas federais, estaduais e municipais, e qualifica os produtores para desenvolver uma produção sustentável, estimulando a replicação de boas práticas.
Normalmente, as visitas às famílias beneficiadas são realizadas in loco, mas, em razão da pandemia de COVID-19, este ano atividade foi feita de forma remota.
O projeto é executado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de um acordo de empréstimo firmado entre o governo brasileiro e o FIDA, e passa por missões periódicas de monitoramento para avaliação dos resultados alcançados.
A série de encontros contou a participação de representantes do FIDA, da unidade gestora do projeto, da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); do diretor do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (DEP/SAF/Mapa), José Paulo de Almeida, área responsável pela coordenação do projeto.
Também participaram representantes de empresas públicas e privadas que realizam as atividades de Ater nos estados de Alagoas e Maranhão, unidades da Federação selecionadas para essa missão.
O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater-AL) e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (Assocene) realizam as ações no estado de Alagoas. Já a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e a GR Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários executam as ações no estado do Maranhão.
Também foram feitas reuniões com o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Nivaldo Magalhães, e com representantes de Ministério da Cidadania, Universidade de Brasília (UnB), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (Fndct/Finep) e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), instituições envolvidas em várias ações do projeto.
A assistência técnica e extensão rural (Ater) é o eixo central do projeto, com a qualificação dos sistemas produtivos locais, contribuindo com o compartilhamento de conhecimento, com a difusão de boas práticas, e otimizando as políticas públicas voltadas para a produção rural sustentável. Para a implementação do projeto, o Mapa possui importantes parcerias, entre elas com a Anater.
Durante os encontros, foram exibidos vídeos com depoimentos de produtores atendidos pelo projeto. A missão também contou com a participação remota de alguns beneficiários, que relataram os benefícios da iniciativa para suas famílias.
A agricultora Maria Benedita de Sousa, do município de Itapecuru-Mirim (MA), é uma das beneficiárias. Ela recebe assistência técnica e extensão rural da Agerp e por meio do projeto recebeu, no último ano, duas parcelas do fomento produtivo, viabilizado pelo Ministério da Cidadania, para implantar em sua propriedade a avicultura de corte.
Com orientação técnica, Benedita comprou aves e uma forrageira para auxiliar na produção da ração das aves. Atualmente, ela trabalha com dois tipos de aves e comercializa seus produtos no município.
“O projeto ajuda a aumentar a nossa renda e para a educação dos meus filhos. Com o que recebo da venda das aves, melhoramos a alimentação em casa e pude garantir a ida dos meus filhos à escola. Antigamente, quando o ônibus do município não vinha para levá-los, eles faltavam à aula. Agora, tenho dinheiro para colocar combustível na moto e garanto que eles não faltem. Pode parecer pouco, mas é de grande ajuda. Quero dar aos meus filhos a instrução que eu não tive”, ressalta.
Boas práticas
O agricultor Sérgio Oliveira, de 51 anos, do município Delmiro Gouveia, atendido pela Emater-AL, vive na propriedade com a mãe e um irmão. A família, que cria ovinos e caprinos, investiu o recurso do fomento produtivo na melhoria da estrutura para os animais e adquiriu novas ovelhas e cabras.
Por meio do Projeto Dom Helder Câmara, o agricultor recebeu orientações sobre manejo sanitário, calendário de vacinações, suporte forrageiro com plantio de palma e sorgo, e manejo nutricional, com balanceamento da ração, e produção de sal proteinado, para o período seco do ano.
Todas essas ações geraram maior desenvolvimento na gestão da atividade, mais produção e 20% de aumento de renda familiar. “Por meio do projeto pude plantar uma sementinha boa com as ovelhas. Foi um passo a mais na minha vida. Já vendi até uns carneirinhos, melhorando a renda da minha família”, contou Sérgio.
Lições apreendidas
A partir dos resultados aferidos, entre as recomendações da missão está a prorrogação do projeto, para que as ações de Ater possam ser concluídas, já que muitas delas tiveram que ser interrompidas devido à COVID-19.
Está previsto também o acréscimo de novas família atendidas, a partir do início dos trabalhos dos novos termos de execução descentralizada assinados com a Embrapa Caprinos, Codevasf e Fndct, antes da pandemia.
Para José Paulo, do DEP, a missão é oportunidade única para que se façam os ajustes necessários e sejam traçados novos objetivos. “Esta é sempre uma boa ocasião para trocarmos ideias com as instituições envolvidas no projeto.”
“O projeto possui um contexto social muito importante e está, inclusive, inserido do Agronordeste, plano de ação lançado pelo Mapa em 2019 para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural da região. Queremos levar inovação para esse público, que eles sejam difusores de boas práticas no campo”, ressaltou ele.
A gerente de Ater da Emater-AL, Graça Seixas, concordou com o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva, ressaltando que o projeto está fazendo a diferença na vida das famílias beneficiadas, conforme os participantes puderam conferir nos vídeos e depoimentos apresentados.
No encerramento da missão, o oficial de programas do FIDA, Hardi Vieira, agradeceu o apoio da equipe da unidade gestora que preparou uma série de documentos para o encontro e destacou o papel da Ater para o projeto e o compromisso dos gestores do Mapa com a sua implantação.
As mulheres são particularmente vulneráveis à crise econômica por estarem desproporcionalmente empregadas nos setores informais da economia. Foto: UNAIDS
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) convoca os países para que adotem medidas urgentes para reforçar os programas de proteção social a fim de proteger as pessoas mais vulneráveis do impacto na saúde e das consequências socioeconômicas da pandemia da COVID-19.
Pessoas vivendo com HIV e tuberculose (TB) estão sendo significativamente afetadas pela COVID-19. Uma modelagem de dados estimou os impactos catastróficos potenciais da pandemia da COVID-19 com aumentos de até 10%, 20% e 36% das mortes projetadas para pacientes com HIV, TB e malária, respectivamente, nos próximos cinco anos.
Entre as pessoas mais vulneráveis estão mulheres e meninas, gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas e pessoas trans. Muitas destas pessoas são excluídas dos programas de proteção social existentes.
“Os países devem garantir que todas as pessoas possam receber serviços essenciais, incluindo cuidados de saúde, e devem investir adequadamente em programas de proteção social para manter as pessoas seguras e protegê-las das consequências da perda de seus meios de subsistência”, disse a diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima.
As consequências socioeconômicas da pandemia da COVID-19 terão maior impacto sobre algumas das pessoas mais desfavorecidas nas sociedades de todo o mundo. Por exemplo, a COVID-19 ameaça dobrar o número de pessoas que enfrentam insegurança alimentar aguda para mais de 265 milhões até o final do ano. A maioria dessas pessoas estará em países já bastante afetados por conflitos, crises econômicas ou climáticas. Pessoas em situação de refúgio estão entre os grupos que enfrentam os maiores perigos.
Centenas de milhões de pessoas em todo o mundo também estão prestes a perder seus empregos nos setores formal e informal da economia. Cerca de 150 milhões de empregos em tempo integral foram perdidos no primeiro trimestre do ano e outras milhões de pessoas deverão perder seu sustento nos próximos meses.
Segundo o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, hoje, apenas 29% da população mundial tem acesso à cobertura de proteção social adequada. “Os governos devem agir para garantir a sustentabilidade dos meios de subsistência, negócios e empregos e a proteção da saúde, direitos e rendimentos de trabalhadores e trabalhadoras durante e após a COVID-19”.
As mulheres são particularmente vulneráveis à crise econômica por estarem desproporcionalmente empregadas nos setores informais da economia e, portanto, com maior probabilidade de perder seus rendimentos. Elas também são frequentemente empregadas na linha de frente da resposta à COVID-19, constituindo 70% da força de trabalho nos setores de saúde e assistência social, realizando a maior parte das tarefas domésticas não remuneradas em casa, creches e outras funções de cuidado de outras pessoas.
Um aumento na violência de gênero durante o confinamento também torna imperativo que os governos invistam em programas de proteção social elaborados especificamente para a proteção de mulheres e meninas.
Uma geração de jovens também corre o risco do colapso socioeconômico causado pela pandemia. A vulnerabilidade de crianças e jovens está sendo ampliada pelo fechamento de escolas, que afetou mais de 90% da população estudantil do mundo, interrompendo sua educação e seu acesso a serviços sociais essenciais, como a merenda escolar.
Para a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta H. Fore, crianças e jovens estão sofrendo desproporcionalmente com o impacto socioeconômico da crise da COVID-19 . “Antes do surto, duas em cada três crianças ou tinham proteção social inadequada ou não tinham nenhuma. Os países precisam cumprir seu compromisso de proteção social para todas as pessoas que dela necessitam”.
O apelo para que os governos invistam adequadamente em programas de proteção social é endossado pelo UNAIDS, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apoiado pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Banco Mundial.
Brasileiros que vivem em domicílios com crianças e adolescentes foram os mais impactados pela redução da renda, pela insegurança alimentar e pela fome. Foto: UNICEF/Elias Costa
Realizada pelo Ibope em todo o país, a pesquisa mostra que os brasileiros que vivem com pessoas menores de 18 anos em casa foram a maioria entre aqueles que tiveram redução de rendimentos, ficaram sujeitos à insegurança alimentar e, inclusive, à fome, entre outros desafios.
“Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados diretamente pela COVID-19, a pesquisa deixa claro que eles são as grandes vítimas ocultas da pandemia”, afirma Paola Babos, representante adjunta do UNICEF no Brasil.
“Suas famílias tiveram as maiores reduções de renda, a qualidade da alimentação que recebem piorou, e muitos de seus direitos estão em risco. É fundamental entender esses impactos e priorizar os direitos de crianças e adolescentes na resposta à pandemia.”
A pesquisa revela, também, que grande parte das crianças e dos adolescentes — tanto de escolas particulares quanto públicas — continuou tendo acesso à aprendizagem na pandemia.
No entanto, 9% não conseguiram continuar a aprendizagem em casa, ampliando a exclusão no país. Entre os 91% das crianças que seguiram com acesso à educação, uma percentagem significativa não consegue estudar de maneira regular.
“Os resultados deixam claro que o acesso a direitos ocorre de forma desigual no Brasil. Com a pandemia, as disparidades podem se agravar, impactando fortemente quem já estava em situação de vulnerabilidade”, explica Paola.
Diante desse cenário, o UNICEF reforça o apelo para que o país dê prioridade às crianças e aos adolescentes na resposta à COVID-19. Isso significa destacar e priorizar os direitos e necessidades de meninas e meninos nos orçamentos, programas e projetos, visando mitigar os impactos da crise — em curto, médio e longo prazos — na vida de crianças, adolescentes e suas famílias.
Confira, a seguir, os principais pontos da pesquisa:
Impactos na renda familiar
A crise provocada pela COVID-19 afetou diretamente a renda dos brasileiros. Segundo a pesquisa, 55% afirmam que o rendimento de seus domicílios diminuiu desde o início da pandemia. Os impactos foram maiores nas famílias com crianças e adolescentes. Dessas, 63% viram sua renda diminuir.
A redução também está mais presente nas camadas mais pobres: 67% daqueles com renda familiar de até um salário mínimo tiveram redução de rendimentos, contra 36% daqueles com renda familiar de mais de 10 salários.
O auxílio emergencial foi pedido por 46% dos brasileiros entrevistados. Entre quem vive com crianças e adolescentes, o percentual chegou a 52%. Dos que pediram o auxílio, 25% não foram considerados elegíveis ou ainda não receberam o auxílio. O desemprego também foi maior entre famílias com crianças e adolescentes.
“A pesquisa deixa claro que os impactos econômicos e sociais da pandemia afetam mais crianças, adolescentes e suas famílias. Para além dos benefícios temporários, é importante que os programas regulares de proteção social incluam, de maneira sustentável, todas as famílias vulneráveis”, afirma Liliana Chopitea, chefe de políticas sociais, monitoramento e avaliação do UNICEF no Brasil.
“Por isso, precisam ser focalizados nas que mais precisam, aquelas com crianças que já apresentavam altos índices de vulnerabilidades, acentuadas pela pandemia. Em momentos de planejamento fiscal e orçamentário, é fundamental olhar a proteção social não como um gasto e sim como um investimento no presente e no futuro do país.”
Segurança alimentar e nutricional
A pandemia tem afetado a segurança alimentar e nutricional no país. Quase metade da população brasileira (49%) reportou mudanças nos hábitos alimentares desde o início da pandemia da COVID-19. Entre as famílias que residem com crianças e adolescentes, o impacto foi ainda maior: 58%.
Entre as mudanças alimentares, o aumento do consumo de alimentos não saudáveis foi fortemente citado. Segundo a pesquisa, 31% das famílias com crianças e adolescentes passaram a consumir mais alimentos industrializados, tais como macarrão instantâneo, bolos, biscoitos recheados, achocolatados, alimentos enlatados, entre outros.
Entre as famílias que não residem com crianças e adolescentes, esse aumento no consumo foi de 18%. Outro destaque foi o aumento do consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas e do consumo de alimentos preparados em restaurantes fast-food (hambúrgueres, esfirras ou pizzas).
Ao mesmo tempo, o cenário de insegurança alimentar e nutricional no país ficou acentuado. Segundo a pesquisa, um em cada cinco brasileiros (21%) passou por algum momento em que os alimentos acabaram e não havia dinheiro para comprar mais.
Novamente, a situação é mais preocupante entre aqueles que residem com crianças e adolescentes, em que o percentual chegou a 27%. Além disso, 6% disseram que tiveram fome e deixaram de comer por falta de dinheiro para comprar comida (9% entre quem vive com crianças e adolescentes).
“Estamos diante de um cenário preocupante de má nutrição. Por um lado, percebemos o aumento do consumo de alimentos não saudáveis, que contribui significativamente para o aumento do excesso de peso e das doenças crônicas não transmissíveis”, afirma Cristina Albuquerque, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.
“Por outro lado, vemos o aumento da insegurança alimentar e nutricional que pode levar à desnutrição e deficiência de micronutrientes. A má nutrição tem impactos preocupantes no desenvolvimento das crianças, em especial nos primeiros anos de vida.”
“Essa situação impacta prioritariamente as populações mais vulneráveis com efeitos a longo prazo. É fundamental atuar imediatamente para reverter esse cenário e garantir o acesso de meninas e meninos a uma alimentação adequada e saudável.”
Direito à educação
Na educação, a pandemia mudou a rotina de crianças, adolescentes e famílias. Com o fechamento das escolas, o UNICEF estima que 44 milhões de meninas e meninos ficaram longe das salas de aula no país.
O cenário, no entanto, não quer dizer que todos ficaram sem aulas. Segundo a pesquisa, 91% dos brasileiros que moram com crianças ou adolescentes de 4 a 17 anos que estavam matriculados na escola antes da pandemia afirmaram que eles continuaram realizando, em casa, as atividades escolares durante a pandemia (sendo 89% dos matriculados em escolas públicas e 94% nas particulares).
Há, no entanto, 9% de crianças e adolescentes que estavam na escola antes da pandemia e não conseguiram continuar as atividades em casa — ficando excluídos da escola.
Entre quem conseguiu, a maioria dos estudantes (87%) passou a realizar as atividades pela internet — 97% entre estudantes em escolas particulares e 81% nas escolas públicas. No entanto, o nível de frequência mostra divergências significativas. Nos cinco dias da semana anteriores à pesquisa, 63% dos estudantes receberam tarefas e atividades escolares, enquanto 12% não receberam tarefa nenhuma e 6% somente em apenas um dia — ficando assim à margem do processo de aprendizagem.
Tanto nas escolas públicas quanto nas escolas privadas, a comunicação com as famílias se manteve ativa. Segundo a pesquisa, 68% afirmam ter recebido contatos da escola para informar progressos das crianças nas atividades (71% nas particulares e 65% nas públicas). Além disso, 48% afirmam que a escola entrou em contato para saber como estava a situação da casa e das crianças e dos adolescentes. Nesse ponto, o contato foi maior para quem tem filhos em escolas públicas, 51%, versus particulares, 44%.
“A pesquisa reflete o esforço das escolas e redes de ensino em manter o direito de aprender. Mesmo com a pandemia, a maioria das escolas manteve o contato com as famílias, o que é fundamental para entender a situação dos estudantes e aprimorar as atividades oferecidas de forma remota”, afirma Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
“Por outro lado, a pandemia aumentou as desigualdades. Isso se reflete nos percentuais de meninas e meninos que não conseguiram manter a aprendizagem em casa. Diante da crise provocada pela COVID-19, há que se ter um esforço ainda maior para que a exclusão escolar não aumente no país.”
Sobre a pesquisa
A pesquisa Impactos primários e secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes foi realizada pelo Ibope para o UNICEF. A amostra contou com 1.516 entrevistas, representativas da população do País. As entrevistas foram realizadas por telefone, de 3 a 18 de julho de 2020. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Levantamento do UNICEF mostra aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo. Foto: OIT
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizou um levantamento de dados sobre a situação de renda e trabalho com 52.744 famílias vulneráveis de diferentes regiões de São Paulo, que receberam doações da organização. Entre os dados levantados de abril a julho de 2020, o UNICEF chama a atenção para a intensificação do trabalho infantil: a prevalência total aumentou 26%, comparando as famílias entrevistadas em maio com as entrevistadas em julho.
“Vemos o aumento do trabalho infantil nas crianças e nos adolescentes vulneráveis e isso nos acende um alerta importante. É urgente apoiar as famílias para que tenham alternativas de renda e trabalho no contexto da pandemia. É necessário redobrar o compromisso de proteger cada criança e cada adolescente de toda e qualquer forma de violência, inclusive da exploração do trabalho infantil”, afirmou a coordenadora do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga.
Para a procuradora do Trabalho, Elisiane Santos, os dados apurados no levantamento do UNICEF são importantes para orientar políticas que precisam ser realizadas, de forma urgente, para o enfrentamento ao trabalho infantil.
“Entre essas políticas, estão a identificação das famílias e inserção destas em programas sociais, transferência de renda, acompanhamento socioassistencial e políticas emergenciais em razão da pandemia, em especial que atenda as famílias mais vulneráveis, em sua maioria composta por mulheres e negras”.
Ela esclarece que o Ministério Público do Trabalho tem atuação voltada à erradicação do trabalho infantil, por meio de articulações no Executivo e Legislativo municipais, estaduais e federal, a fim de garantir a implantação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, informando que o município de São Paulo foi notificado para a adoção de ações emergenciais durante a pandemia.
Com o objetivo de apoiar as famílias vulneráveis na cidade de São Paulo no enfrentamento da pandemia, o UNICEF, com o Ministério Público do Trabalho (MPT), uniu-se a parceiros da sociedade civil e do setor privado para entrega de doações de kits de higiene, limpeza e alimentos para esses moradores, em particular de favelas e comunidades. A distribuição dos produtos contou com a parceria das organizações Sociedade Santos Mártires, Rede Ibab Solidária, Bakissi Aueto Mona Cafunge, Visão Mundial e Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras). Em São Paulo, as doações chegaram a 88 mil famílias, totalizando cerca de 380 mil pessoas. Parte dessas famílias foi ouvida no levantamento realizado sobre a situação de renda e trabalho.
O levantamento envolveu famílias vulneráveis em nove distritos da Zona Sul (Campo Belo, Campo Limpo, Capão Redondo, Cursino, Grajaú, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Parelheiros e Santo Amaro); oito distritos da Zona Leste (Belém, Cangaíba, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, Mooca, Ponte Rasa e São Mateus); sete distritos da Zona Norte (Brasilândia, Cachoeirinha, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã, Santana, Vila Medeiros); e cinco distritos do Centro (Bom Retiro, Consolação, Pari, República, e Sé).
Impacto nas mulheres
Entre os responsáveis pelos domicílios, a predominância é de mães, chefes de família, sendo 79,1% mulheres, contra 20,7% homens, que têm, em média, de 41 a 43 anos. As mulheres também são as mais afetadas no âmbito socioeconômico em que estão inseridas: 44,7% já estavam desocupadas antes da pandemia, em comparação a 36,1% dos homens.
Ao todo, 30,4% das pessoas responsáveis pelos domicílios perderam o emprego por conta da pandemia; 15,7% continuavam trabalhando, mas ganhando menos; e apenas 10,9% dessas pessoas estavam trabalhando normalmente. Isto é, a pandemia também teve impacto no trabalho para 46% das famílias, em que a pessoa responsável perdeu o emprego ou está ganhando menos.
Trabalho infantil
No conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por 1.000 depois da pandemia – um aumento de 21%.
Quando observamos a incidência do trabalho infantil ao longo do tempo, percebemos que as famílias cadastradas em maio, junho e julho tinham taxas parecidas antes da pandemia – 17,5 por 1.000, aproximadamente.
Mas a taxa de domicílios em que alguma criança ou algum adolescente começou a trabalhar depois da pandemia aumentou de 2,5 por 1.000 em maio para 6,7 por 1.000 em julho. Ou seja, em dois meses, a incidência do trabalho infantil entre as famílias cadastradas aumentou 24%: passou de 19 por 1.000 para 24 por 1.000.
Enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes
O UNICEF e o Ministério Público do Trabalho têm uma parceria nacional para o enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, inclusive o trabalho infantil. Além disso, o UNICEF está trabalhando com parceiros da sociedade civil e com empresas para a geração de mais oportunidades de aprendizagem e inserção segura e protegida no mundo do trabalho para adolescentes e jovens.
