Elogiando os esforços realizados até agora para combater a pirataria na costa da Somália, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sublinhou que mais pode ser feito a respeito. O Conselho de Segurança debate opções legais para ajudar a trazer os criminosos à justiça.

“Nos últimos três anos, a comunidade internacional tem feito um esforço conjunto para combater o problema, através da criação de um Grupo de Contato e a implantação de frotas na região”, disse ao Conselho de Segurança. “No entanto, podemos fazer mais. Precisamos aplicar o regime jurídico existente, de modo que a luta contra a pirataria em águas internacionais seja eficaz”.

Em um relatório divulgado na semana passada, Ban Ki-moon identificou sete opções para promover o objetivo de perseguir e prender os responsáveis por atos de pirataria e assaltos à mão armada no mar. As opções envolvem desde a intensificação da ajuda para que os Estados persigam e prendam os responsáveis por conta própria, até a criação de um Tribunal Internacional estabelecido pelo Conselho de Segurança, atuando sob o Capítulo VII da Carta da ONU.

“Será necessário um enorme compromisso político e financeiro por parte dos Estados-Membros, não só para estabelecer um novo mecanismo, mas também para sustentá-lo”, disse o Secretário-Geral, anunciando sua intenção de indicar um Conselheiro Especial para Assuntos Legais sobre Pirataria na Costa da Somália para que continue explorando as possibilidades de ação no país.

A Somália continua sofrendo com combates entre as forças governamentais e grupos rebeldes, sendo palco de uma das piores crises humanitárias do mundo, com 3,2 milhões de pessoas – mais de 40% da população – precisando de ajuda. Nos últimos sete meses houve 139 incidentes de pirataria na costa do país.