O Conselho de Segurança votou nesta quarta-feira (09) a imposição de uma quarta rodada de sanções ao Irã, pedindo para o país suspender suas atividades de enriquecimento de urânio e solucionar pacificamente as questões pendentes sobre a natureza do seu programa nuclear. A nova resolução prevê restrições econômicas, políticas e militares.

O texto, que recebeu o apoio de 12 membros do Conselho, citou o risco que o programa nuclear iraniano representa e a contínua falha do país em cooperar com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Brasil e Turquia votaram contra a resolução. O Líbano se absteve.

O programa nuclear iraniano tem sido um tema de interesse internacional desde a descoberta, em 2003, de que o país escndera as suas atividades nucleares por 18 anos, violando as suas obrigações com o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP).

O Conselho de Segurança impôs várias rodadas de sanções ao Irã desde 2006, incluindo a proibição de todos os itens que possam contribuir para o enriquecimento de urânio do país, um passo necessário para ambos os usos, pacífico e militarista, da energia nuclear. Também restringiu as vendas de armas e congelou ativos. A Resolução 1929, o último texto, se baseia em sanções prévias, decidindo que o Irã não deve ter participação em qualquer atividade comercial com outro Estado-Membro envolvendo mineração de urânio, produção ou utilização de materiais e tecnologias nucleares.

O Conselho de Segurança também decidiu que todos os Estados-Membros devem impedir o fornecimento, venda ou transferência para o Irã de tanques e navios de guerra, veículos blindados de combate, sistemas de artilharia de grande calibre, aviões de combate, helicópteros de ataque, mísseis ou sistemas de mísseis. Ele ainda pediu aos Estados para tomarem todas as medidas necessárias a fim de impedir a transferência ao Irã de tecnologia ou assistência técnica relacionada a mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares.

Além disso, a resolução contém disposições para facilitar o bloqueio do país na utilização do sistema financeiro internacional, particularmente seus bancos. A medida busca evitar que essas instituições possam ser usadas para financiar as atividades e a proliferação de armas nucleares.

Por fim, a resolução alerta os Estados-Membros para a potencial ligação entre as receitas do setor energético do Irã e tecnologias relacionadas com a propagação de tecnologia nuclear militar. Assim, estabelece um Painel de Peritos da ONU para ajudar a fiscalizar e aplicar as sanções.

No mês passado, o Secretário-Geral Ban Ki-moon disse que a iniciativa do Brasil e da Turquia em relação ao combustível nuclear para um reator iraniano poderia ser um passo positivo e ressaltou a necessidade de transparência para ajudar a resolver as preocupações sobre o programa nuclear iraniano. Ban também pediu pessoalmente ao presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad para restabelecer a confiança internacional na natureza pacífica do programa nuclear de seu país, respeitando as resoluções do Conselho de Segurança e da AIEA.

Leia a resolução completa, de número 9948, no original em inglês clicando aqui.