O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou nesta quarta-feira (10) que a interpretação dos migrantes como “hordas invasoras”, que ameaçam a vida das comunidades – sobretudo nos países ricos – deve acabar. “Os países ricos não devem se tornar condomínios fechados, com seus habitantes desviando os olhos das manchas de sangue na calçada”, declarou Zeid. As declarações marcaram a celebração do Dia dos Direitos Humanos em Genebra (Suíça), nesta quarta-feira (10).

As crises que envolvem migrantes exigem ações racionais e coordenadas urgentes, uma vez que tentativas unilaterais de fechar as fronteiras são inúteis. Além disso, as respostas aos fluxos migratórios não podem simplesmente se sustentar em planos agressivos, contraproducentes e de anti-contrabando, afirmou o alto comissário.

É necessário criar mecanismos regionais estruturados para lidar com estes fluxos, protegendo direitos e salvando vidas, uma vez que políticas para erradicar os deslocamentos não reduzem o número de potenciais migrantes. Pelo contrário, exacerbam os perigos enfrentados por essas pessoas, criam zonas de ilegalidade e impunidade nas fronteiras e desgastam os valores de liberdade, igualdade e dignidade humana.

Os governos podem determinar quem tem permissão para entrar em seus territórios; no entanto, devem ser respeitados os princípios da lei internacional. Pessoas náufragas devem ser salvas e, ao alcançarem o território de um país, têm o direito de determinarem sua própria situação, receberem os cuidados necessários e serem respeitadas em seus direitos humanos.