Egito: ONU pede respeito aos direitos humanos

A Organização das Nações Unidas instou hoje o Governo do Egito a proteger os direitos dos seus cidadãos, em especial a liberdade de informação, de expressão e de reunião. “Um dos princípios base da democracia é proteger e garantir a liberdade de expressão do povo,” disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, a jornalistas em Davos (Suíça) quando questionado sobre a situação no Egito.

De acordo com relatos da mídia, protestos contra o governo estão se intensificando em todo o Egito, com confrontos da polícia com manifestantes em várias cidades exigindo a renúncia do presidente Hosni Mubarak. Os protestos continuaram hoje, apesar dos relatos de interrupções generalizadas do acesso à Internet e aos serviços de telefonia móvel desde cedo na sexta-feira. O Secretário-Geral frisou que a situação no Egito, e toda a região, não deve levar a mais violência.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu moderação ao Governo egípcio, bem como o início de investigações sobre os relatos de uso excessivo da força, particularmente o assassinato de pelo menos cinco civis. “Fui informada que, desde o início dos protestos, a polícia enfrentou os manifestantes com balas de borracha, gás lacrimogêneo, canhões de água e bastões, e prendeu mais de mil pessoas, incluindo adversários políticos,” disse. “Embora manter a lei e a ordem seja importante, a responsabilidade do Governo de proteger os direitos, liberdade, vida e segurança [dos cidadãos] é primordial.”

Ela pediu ao Governo para garantir os direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão, incluindo a restauração da utilização gratuita de telefones celulares e redes sociais. “As pessoas devem ter o direito de expressar suas queixas contra violações dos seus direitos civis e políticos, bem como as suas frustrações com a falta de realização de seus direitos econômicos, o direito ao trabalho e o direito a um padrão de vida adequado,” afirmou Pillay. “E os governos da região e em todo o mundo devem prestar atenção. Suprimir as vozes dos cidadãos, silenciar as dissidências e as críticas não fará os problemas desaparecerem.”

Os protestos no Egito estão ocorrendo dias após manifestações contra o governo levarem à derrubada do Presidente Zine El Abidine Ben Ali, na vizinha Tunísia, no início deste mês.