A Especialista Independente da ONU Raquel Rolnik pediu na quarta-feira (6) que o Banco Mundial considere todos os aspectos do direito à moradia adequada ao revisar suas políticas de salvaguarda. O Banco está em processo consultivo de dois anos para rever e atualizar seus procedimentos de salvaguarda ambiental e social.

“Como Relatora Especial sobre o Direito à Moradia Adequada, tenho testemunhado o impacto crucial que as políticas de salvaguarda têm sobre as pessoas afetadas por projetos financiados pelo Banco”, disse Rolnik ao Conselho de Direitos Humanos durante a apresentação de um relatório com recomendações ao Banco.

“Quando salvaguardas falham em lidar com aspectos cruciais do direito à moradia adequada, ou não são respeitados na concepção ou implementação, os projetos podem resultar em desocupações forçadas, deslocamentos, reassentamento involuntário e uma deterioração generalizada de padrões de vida das comunidades”, destacou a brasileira.

“Em dado momento, o reassentamento involuntário provocado por projetos financiados pelo Banco afeta mais de 1 milhão de pessoas, dois quintos delas sujeitas a deslocamento físico”, acrescentou.

Rolnik elogiou o Banco por ser a primeira instituição financeira internacional a desenvolver uma salvaguarda sobre reassentamento involuntário, que depois serviu como modelo para outras instituições.

No documento, a Relatora Especial faz uma série de sugestões sobre como melhorar as práticas do Banco nas questões de reassentamentos involuntários, como um compromisso mais robusto na participação e a inclusão de assistência independente para as comunidades afetadas.

Rolnik também recomenda que as avaliações de impacto sobre moradia adequada sejam feitas antes, durante e depois da implementação de novos instrumentos de financiamento.

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