Em um relatório enviado ao Conselho de Segurança nesta segunda-feira (25/04) o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, demonstrou preocupação com o recrutamento de crianças por grupos armados na República Centro-Africana, e pediu que sejam tomadas medidas para lidar com a atual “crise de proteção” no país.

O documento, que abrange o período de dezembro de 2008 a dezembro de 2010, relata a continuidade de graves violações, como o assassinato de crianças, a violência sexual, ataques a centros de saúde e a privação do acesso à ajuda humanitária. Além disso, o grupo rebelde de Uganda, Exército de Resistência do Senhor (LRA), continua sequestrando e recrutando crianças ao sul do país, usando-as como soldados, espiões e escravos sexuais.

Ban lembrou que durante a visita da Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças em Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, ao país, em maio de 2008, o Exército Popular para a Restauração da República e da Democracia (APRD) e a União das Forças Democráticas para a Reunificação (UFDR) haviam se comprometido em delinear um plano de ação para acabar com o recrutamento infantil e assegurar a libertação das crianças capturadas pelos grupos. No entanto, o desentendimento entre o Governo e o UFDR sobre a implementação do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração para adultos tem impedido a conclusão do plano de ação.

O Secretário-Geral demonstrou preocupação com os atrasos em relação à implementação do plano e pediu que o mesmo tenha sua preparação facilitada pelo Governo. Afirmando ser uma prioridade imediata, Ban também pediu ao Governo que ordene a proibição do recrutamento e do uso de crianças por estes grupos.

Por fim, ele pediu às agências, fundos e programas da ONU que apoiem o Governo no desenvolvimento e na implementação de programas de reintegração para crianças que estiveram associadas a grupos de forças armadas.