Em contraste ao progresso jurídico alcançado no mundo para combater a discriminação e a violência contra as mulheres, na prática a implementação das leis e a necessária transformação social continuam atrasadas. “Existe uma grande diferença nas conquistas femininas de jure e de facto”, afirmou a jurista brasileira e presidente do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, Sílvia Pimentel.
Na última segunda-feira (10/10), Pimentel participou da apresentação da Relatora Especial da ONU sobre a Violência contra as Mulheres, Rashida Manjoo, ao Comitê da Assembleia Geral da ONU para assuntos sociais, humanitários e culturais. Ambas afirmaram que este tipo de violência está crescendo em todo o mundo.
O mandato identificou agressões como estupro, assédio sexual, tráfico, prostituição forçada, violência contra as mulheres migrantes, pornografia, entre outros atos similares, praticados nas esferas domésticas, comunitária, no âmbito dos governos e na área internacional.
De acordo com a Relatora, certos grupos de mulheres apresentam maior risco de violência. Nos Estados Unidos, por exemplo, as afro-americanas sofrem 35% mais violência de seus parceiros do que as mulheres brancas. Outra constatação é que mulheres pobres e aquelas com pouca instrução, viúvas ou separadas estão mais vulneráveis devido à falta de apoio familiar ou comunitário.
Silvia também chamou atenção para os assassinatos justificados por questões de honra. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) contabiliza aproximadamente 5 mil mulheres assassinadas a cada ano por membros da família, que alegam terem tido sua honra prejudicada.
Entre 2009 e 2011, Manjoo visitou a Argélia, El Salvador, Zâmbia, Estados Unidos e o Quirguistão. Também foram considerados relatórios de visitas anteriores a outros países, além de dados estatísticos de órgãos das Nações Unidas.
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Caros,
Infelizmente a violência oculta tem crescido significativamente contra o ser humano, fundamentalmente contra os idosos, mulheres e crianças. Observa-se pelos registros e relatos de experiências históricas e intergeracionais, a prevalência de religiões que trabalham com ocultimo e práticas macabras. Estas tem ganhado mais adeptos, e violentado os direitos HUMANOS em nome do dinheiro, da arbitrariedade, da fama e do poder.
Nesse contexto o ser humano não é tutelado, protegido e sequer ouvido pelos órgãosque trabalham em pról da segurança pública, uma vez que há um “esvaziamento” de possibilidades de provas, salvo em casos específicos à longo prazo, quando do envolvimento de diferentes atores sociais e contextos que envolvem o próprio poder da estrutura governamental.
Consideramos lamentável, uma vez que o homem se constitui pelas dimensões biopsicossociaisespirituais, e, a legislação aprova o livre arbítrio de tais práticas religiosas, mas não evolui no exercício da defesa dos direitos HUMANOS principalmente da população excluída, cuja condição de defender-se esgota-se ainda mais.
Leonicella Lima
Curitiba- PR
Não consigo acessar o link do relatório. É possível mandar no meu e-mail ou corrigir esse link? Grato.