As ações são direcionadas para mulheres refugiadas e migrantes indígenas e não-indígenas, em Pacaraima (RR). Foto: Pedro Jose Sibahi/UNFPA
A equipe de saúde do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) iniciou na semana passada (25) uma jornada de atividades na área da saúde, com atendimento médico ginecológico e obstétrico. Também são realizadas atividades de aconselhamento e disseminação de informações, que já ocorrem desde 2018.
As ações são direcionadas para mulheres refugiadas e migrantes indígenas e não indígenas, em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela. A equipe formada por uma médica obstetra, uma obstetriz, um enfermeiro obstetra e três técnicas de enfermagem atua em parceria com profissionais da Organização Internacional para as Migrações (OIM). As equipes trabalham nos abrigos e no Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida, além das ocupações espontâneas.
Entre as atividades, são realizadas consultas pré-natais com mulheres grávidas, atendimentos ginecológicos e retirada de métodos contraceptivos que chegaram ao fim da vida útil, como Dispositivos Intra Uterinos (DIUs) e implantes subcutâneos. Também foram realizadas rodas de conversa para disseminação de informação sobre saúde sexual, reprodutiva e direitos.
Na última terça-feira (25), o chefe do escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini, e o oficial de programa, Caio Oliveira, estiveram em reunião com o secretário de saúde de Pacaraima, Danillo Maciel. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria do Fundo de População com a prefeitura local, buscando garantir o atendimento das pessoas refugiadas e migrantes, assim como beneficiar a população nativa do município.
“Queremos agregar esforços para trabalharmos juntos pelo município e resgatar nossa excelência”, afirmou o secretário Maciel, celebrando a parceria com o Fundo de População.
Para chefe do escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini, a parceria será de grande importância para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres refugiadas e migrantes, favorecendo também o sistema de saúde local, que ficará menos pressionado por um possível aumento de demanda.
“O UNFPA atua em parceria com a Prefeitura de Pacaraima desde 2018, especialmente com a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, entre elas o HIV, no apoio e fornecimento de Kits Dignidade e na promoção de cursos para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Neste ano ampliamos nossas ações em saúde reprodutiva para mulheres e adolescentes em idade reprodutiva”.
As atividades em Boa Vista (RR) tiveram início no dia 17 de agosto com o primeiro efetivo do 9º Contingente que atuará na Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida. Foto: UNFPA Brasil/Pedro Jose Sibahi
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) está realizando ações de conscientização sobre Proteção contra Abuso, Assédio e Exploração Sexual com militares do 9º Contingente que atuará na Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida.
O trabalho do UNFPA em assistência humanitária é, sobretudo, direcionado à prevenção e resposta a violência baseada em gênero e, portanto, as sessões informativas e de sensibilização de parceiros é parte central do plano de ação da instituição em Roraima e Manaus.
As atividades em Boa Vista (RR) tiveram início no dia 17 de agosto com o primeiro efetivo do Contingente, além de outros encontros nos dias 22, 23 e 24. O objetivo da atividade é sensibilizar os militares para que entendam essas práticas nas suas nuances, além de buscar comprometê-los com o enfrentamento ao abuso, assédio e a exploração sexual.
Ainda são previstos encontros nos dias, 26, 28 e 30 de agosto, e 1º de setembro. Em Pacaraima (RR), cidade de fronteira com a Venezuela, ainda é previsto um encontro no dia 4 de setembro. A atividade interagencial é liderada pelo UNFPA em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e conta com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Internacional de Migração (OIM).
Na atividade de sensibilização em Proteção contra Abuso, Assédio e Exploração Sexual, as equipes do UNFPA e do ACNUR abordaram temas como os conceitos de abuso, assédio e exploração sexual, assim como as sanções sobre qualquer envolvido nesse tipo de comportamento, assim como os desafios no enfrentamento dessas práticas.
O contingente também recebeu informações sobre medidas que devem ser adotadas visando prevenir a exploração, o assédio e o abuso sexual, especialmente com relação a denúncia de qualquer caso, ainda que seja apenas uma suspeita.
Também durante os encontros, assistentes de campo do Fundo de População da ONU explicaram o mandato da instituição na Operação Acolhida, com foco em garantir que toda gravidez seja planejada, que todo parto seja seguro e que toda pessoa jovem desenvolva seu pleno potencial.
Também foram abordadas as atividades de disseminação de informações voltadas para mulheres, jovens e crianças, além do acolhimento e escuta de vítimas de violência baseada em gênero. Outro tema tratado foi o papel do UNFPA nos Postos de Triagem (PITRIG), de orientação para acesso a direitos e distribuição de insumos para prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Segundo a assistente de campo do UNFPA, Elayne Sartori, disseminar os princípios de proteção contra o abuso, assédio e exploração sexual é essencial para que todos os atores humanitários compreendam o seu papel neste objetivo e para que seja possível garantir os direitos e dignidade das pessoas atendidas.
A Proteção contra Exploração, Abuso, Assédio e Exploração Sexual (PSEAH) é de total relevância para o Sistema das Nações Unidas e seus parceiros, e tem ganhado cada vez mais atenção do Secretário-Geral e da Diretora-Executiva do UNFPA para suas atividades.
Em colaboração com os parceiros do sistema das Nações Unidas, o UNFPA está implementando uma estratégia de PSEAH em toda a organização por meio de uma série de ações coordenadas para fortalecer a prevenção, a resposta e a gestão de casos.
Série de lives “Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030 em tempos de crise e da pandemia COVID-19” é desenvolvida pela ONU Mulheres e o Comitê Mulheres Negras em parceria com o Canal Preto. Foto: ONU Mulheres
A pandemia da COVID-19 avança no Brasil e registrou, em 24 de agosto, mais de 3 milhões de diagnósticos de contágios e 114 mil óbitos, segundo monitoramento do Ministério da Saúde. De acordo com o IBGE, há um abismo racial no alcance da doença. No Brasil, os prejuízos financeiros e de saúde causados pela COVID-19 pesam muito mais sobre mulheres, negros e pobres: 39% dos trabalhadores e trabalhadoras pretas e pardas estão em regime de informalidade, ante 29,9% de brancos e brancas. Autônomos, autônomas e informais foram as pessoas que mais perderam renda na crise.
No debate virtual “Racismo e Economia: crise econômica, trabalho, emprego e renda”, uma das quatro lives da série “Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030 em tempos de crise e da pandemia COVID-19”, promovidas pelo Canal Preto e pela ONU Mulheres, o tema foi abordado pela pesquisadora Márcia Lima, a procuradora do Ministério Público do Trabalho Valdirene Assis e Mônica Oliveira, integrante do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, com mediação da defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil Taís Araújo.
Efeitos nas relações de trabalho
“O vírus não é racista, mas a sociedade é. O que a COVID-19 encontra no Brasil? Uma enorme desigualdade racial no acesso à saúde, que produz uma enorme desigualdade no acesso ao tratamento e leva à desigualdade nos óbitos”, considerou a pesquisadora Márcia Lima, professora do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e coordenadora do Afro-Núcleo de Pesquisa sobre Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-CEBRAP). Ela coordena estudo sobre a pandemia COVID-19 com foco nas desigualdades raciais e de gênero.
Para a pesquisadora, “as mulheres negras estão enfrentando uma dupla vulnerabilidade: São vulneráveis tradicionais e fazem parte dos setores que ficaram mais vulneráveis durante a pandemia. Por exemplo, as mulheres negras no trabalho doméstico perderam as suas ocupações ou estão trabalhando em situação de vulnerabilidade”. Outro aspecto abordado sobre trabalho, emprego e renda na pandemia COVID-19 por Márcia Lima e outros pesquisadores é sobre o perfil de quem faz teletrabalho no país.
“Uma outra ponte disso é quem conseguiu migrar para o home office. A população branca que migrou é o dobro da população negra: 6,6 para negros; 14% dos negros. 40% são pessoas com nível superior. Nas clivagens de raça e gênero, vemos que quem conseguiu manter 100% do salário ou montar uma estrutura de trabalho em casa em desigualdade racial e de gênero. Quem está se beneficiando de home office são as pessoas mais escolarizadas”, disse Márcia Lima na live.
Defesa de direitos na pandemia
Representando o Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, Mônica Oliveira destacou o controle social exercido pela sociedade civil em relação às políticas públicas e programas sociais. Frisou que a pandemia da COVID-19 trouxe à tona problemas crônicos decorrentes das desigualdades raciais e de gênero.
“A incidência nas políticas públicas é fundamental. Ela se materializou pela demanda da renda básica emergencial. Estamos numa luta para que permaneça o programa de renda básica emergencial. A renda básica é uma agenda de muitos anos. Fazemos incidência nos serviços de saúde sobre os critérios de quem tem acesso a respirador, UTI. Uma exigência que fazemos como movimento de mulheres negras é fila única para UTI, porque, quando começam a fazer as escolhas, somos nós, quem perdemos sempre. Fazemos também uma incidência de proteção à população de rua. Na demanda por ficar em casa, a população de rua fica onde? Em que casa? Não tem casa”.
Para a ativista, a retomada da gestão da vida pelas mulheres negras é atravessada por fatores que as medidas adotadas pelo poder público estão distantes da realidade enfrentada pelas mulheres negras. “Quando a gente fala de recomeço, o que está sendo visto é que as estratégias de retomada e de reabertura das atividades não estão seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde. As ocupações mais vulneráveis têm maioria de mulheres negras”.
Direitos trabalhistas
A procuradora do Trabalho Valdirene Assis, da Coordenadoria de Promoção à Igualdade do Ministério Público do Trabalho e coordenadora do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT, destacou sobre a prevalência do racismo nas exclusões enfrentadas pela população negra no mundo do trabalho.
“Quando a gente pensa na demografia brasileira, maioria negra, e mulheres negras, este é um elemento fundamental para considerar para o Estado e pessoas preocupadas com direitos humanos e fundamentais no Brasil. Neste momento, assegurar que mulheres grávidas e lactantes tenham direito ao afastamento do trabalho. Trabalhadoras domésticas tenham condição digna e justiça. Hoje, no MPT, há grupo sobre a valorização do trabalho doméstico. Esta parcela é de 80% representada por mulheres e 60% delas, por mulheres negras. Uma categoria profissional muito exposta a riscos, porque transita pela cidade e não pode se proteger do isolamento, faz uso do transporte coletivo”.
A procuradora acrescentou que as ações afirmativas são decisivas para enfrentar o quadro de exclusão e de vulnerabilidade enfrentado pela população negra historicamente e acentuado pela pandemia da COVID-19. “Pensando em proteção dos direitos das mulheres negras tem uma abordagem que precisa ser considerada na perspectiva das ações afirmativas. Não dá para enfrentar esse processo crônico e agudo de discriminação e exclusão sem políticas concretas e efetivas e tendentes a beneficiar esse público de forma direta”.
Vozes das mulheres negras
As lives “Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030” em tempos de crise e da pandemia da COVID-19” fazem parte da estratégia de comunicação e advocacy da ONU Mulheres e do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, composto por entidades organizadoras da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, que completa 5 anos, em novembro de 2020.
As lives foram desenvolvidas por meio da parceria com o Canal Preto, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, ONU Mulheres e Cáritas Brasileira.
No diálogo com a ONU Mulheres, o movimento de mulheres negras tem colaborado para fazer avançar a mobilização em torno da incorporação de gênero e raça em agendas internacionais dos Estados-membro da ONU. Entre elas, estão a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, composta por 17 objetivos globais e o princípio de não deixar ninguém para trás do desenvolvimento. Outra agenda importante é a Década Internacional de Afrodescendentes, criada pelos Estados-membros da ONU e com prazo de execução até 2024.
As mulheres são particularmente vulneráveis à crise econômica por estarem desproporcionalmente empregadas nos setores informais da economia. Foto: UNAIDS
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) convoca os países para que adotem medidas urgentes para reforçar os programas de proteção social a fim de proteger as pessoas mais vulneráveis do impacto na saúde e das consequências socioeconômicas da pandemia da COVID-19.
Pessoas vivendo com HIV e tuberculose (TB) estão sendo significativamente afetadas pela COVID-19. Uma modelagem de dados estimou os impactos catastróficos potenciais da pandemia da COVID-19 com aumentos de até 10%, 20% e 36% das mortes projetadas para pacientes com HIV, TB e malária, respectivamente, nos próximos cinco anos.
Entre as pessoas mais vulneráveis estão mulheres e meninas, gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas e pessoas trans. Muitas destas pessoas são excluídas dos programas de proteção social existentes.
“Os países devem garantir que todas as pessoas possam receber serviços essenciais, incluindo cuidados de saúde, e devem investir adequadamente em programas de proteção social para manter as pessoas seguras e protegê-las das consequências da perda de seus meios de subsistência”, disse a diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima.
As consequências socioeconômicas da pandemia da COVID-19 terão maior impacto sobre algumas das pessoas mais desfavorecidas nas sociedades de todo o mundo. Por exemplo, a COVID-19 ameaça dobrar o número de pessoas que enfrentam insegurança alimentar aguda para mais de 265 milhões até o final do ano. A maioria dessas pessoas estará em países já bastante afetados por conflitos, crises econômicas ou climáticas. Pessoas em situação de refúgio estão entre os grupos que enfrentam os maiores perigos.
Centenas de milhões de pessoas em todo o mundo também estão prestes a perder seus empregos nos setores formal e informal da economia. Cerca de 150 milhões de empregos em tempo integral foram perdidos no primeiro trimestre do ano e outras milhões de pessoas deverão perder seu sustento nos próximos meses.
Segundo o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, hoje, apenas 29% da população mundial tem acesso à cobertura de proteção social adequada. “Os governos devem agir para garantir a sustentabilidade dos meios de subsistência, negócios e empregos e a proteção da saúde, direitos e rendimentos de trabalhadores e trabalhadoras durante e após a COVID-19”.
As mulheres são particularmente vulneráveis à crise econômica por estarem desproporcionalmente empregadas nos setores informais da economia e, portanto, com maior probabilidade de perder seus rendimentos. Elas também são frequentemente empregadas na linha de frente da resposta à COVID-19, constituindo 70% da força de trabalho nos setores de saúde e assistência social, realizando a maior parte das tarefas domésticas não remuneradas em casa, creches e outras funções de cuidado de outras pessoas.
Um aumento na violência de gênero durante o confinamento também torna imperativo que os governos invistam em programas de proteção social elaborados especificamente para a proteção de mulheres e meninas.
Uma geração de jovens também corre o risco do colapso socioeconômico causado pela pandemia. A vulnerabilidade de crianças e jovens está sendo ampliada pelo fechamento de escolas, que afetou mais de 90% da população estudantil do mundo, interrompendo sua educação e seu acesso a serviços sociais essenciais, como a merenda escolar.
Para a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta H. Fore, crianças e jovens estão sofrendo desproporcionalmente com o impacto socioeconômico da crise da COVID-19 . “Antes do surto, duas em cada três crianças ou tinham proteção social inadequada ou não tinham nenhuma. Os países precisam cumprir seu compromisso de proteção social para todas as pessoas que dela necessitam”.
O apelo para que os governos invistam adequadamente em programas de proteção social é endossado pelo UNAIDS, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apoiado pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Banco Mundial.
Mulheres que trabalham no plantio de hortaliças orgânicas no Assentamento Vista Alegre em Quixeramobim, no Ceará. Foto: FAO
No âmbito da Campanha #MulheresRurais, Mulheres com Direitos — iniciativa que reúne 25 organizações e entidades públicas, privadas e multilaterais —, a Aliança de Cônjuges de Chefes de Estado e Representantes (ALMA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) convocaram uma reunião de alto nível sobre experiências positivas no empoderamento das mulheres rurais no contexto da pandemia de COVID-19.
Durante a conversa, Silvana Abdo, primeira-dama do Paraguai e coordenadora geral da ALMA, destacou que “a Aliança promoveu, no curto espaço de um ano, inúmeras iniciativas coletivas, criando sinergias e apoiando as ações das autoridades na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
Silvina Abdo destacou ainda que “o Paraguai está trabalhando para mudar a realidade das mulheres rurais, por meio da promulgação e regulamentação da Lei 5446 de Políticas Públicas para Mulheres Rurais”; esclarecendo que a referida lei permite um atendimento diferenciado à mulher, com enfoque integral em diferentes áreas como educação, saúde, crédito, habitação, agricultura, tecnologia, indústria e comércio e pesquisa.
Sobre o impacto da pandemia na pobreza extrema, o Representante Regional da FAO, Julio Berdegué, afirmou que “com nossas ações, podemos evitar que 6 milhões de mulheres rurais entrem em situação de pobreza extrema devido à pandemia. Para isso, precisamos unir forças e aumentar a colaboração entre os países de nossa região”.
Convidadas pela ALMA, participaram do encontro as Primeiras-Damas da Argentina, Brasil, Equador, Honduras, Paraguai, Panamá e República Dominicana, juntamente com ministros e autoridades governamentais desses países.
Ações transformadoras para garantir direitos econômicos e sociais
58 milhões de mulheres vivem em áreas rurais da América Latina e do Caribe; uma parte importante delas desempenha um papel central na produção e abastecimento de alimentos, mas ao mesmo tempo vivenciam múltiplas desigualdades, entre as quais estão a feminilização da pobreza e uma maior insegurança alimentar e nutricional, que é transferida para seus famílias.
Esse cenário adverso é agravado pela pandemia de COVID-19, pois além das atividades produtivas, as mulheres precisam dedicar grande parte do seu tempo ao cuidado de meninas e meninos que deixaram de frequentar a escola, além do cuidado com doentes e pessoas da terceira idade.
A este respeito, Fabiola Yáñez, primeira-dama da República Argentina, afirmou que “é fundamental que promovamos ações de sensibilização e conscientização, bem como nos enriquecer com os testemunhos e experiências de um intercâmbio regional que demonstra o papel produtivo da mulher. Temos que confiar no enorme potencial de contribuição que as mulheres têm ”.
Por sua vez, Michelle Bolsonaro, primeira-dama do Brasil, afirmou que “as mulheres são um motor fundamental da produção de alimentos em nosso país continental. Devemos a elas a igualdade de direitos e oportunidades”.
Rocío González, primeira-dama do Equador, destacou que em seu país, “mais de 2 milhões de mulheres se dedicam à agricultura e pecuária, contribuindo para a economia e a soberania alimentar. Por isso, o Governo Nacional desenvolve a Estratégia Agropecuária para Mulheres Rurais, construída de forma participativa com mulheres de todas as províncias e com uma perspectiva de gênero. Também desenvolvemos o crédito Súper Mujer Rural, que visa o empoderamento e a autonomia econômica das mulheres equatorianas”.
Ana García, primeira-dama de Honduras, indicou que, “desde o início desta pandemia, o compromisso do Governo de Honduras tem sido o de assegurar a vida e a saúde dos hondurenhos, bem como garantir o acesso à alimentação; Nesse sentido, diversos programas, como Famílias Melhores, Crédito Solidário e Bônus Produtivo Solidário, contribuem para a manutenção de nossos sistemas produtivos e proporcionam às mulheres melhores condições para enfrentar os efeitos da pandemia ”,
Por sua vez, Yazmín Colón, primeira-dama do Panamá, afirmou que “as mulheres rurais vivem uma dupla adversidade: são mulheres em uma sociedade dominada pelos homens, e também vivem em áreas rurais, em um sistema socioeconômico definido e dominado pelas grandes cidades. Por isso, o governo panamenho estabeleceu diversos programas, como o Banca de Oportunidades, dirigidos a microempresários e empresários que se reinventam. Até o momento, 70% das solicitações processadas são de mulheres rurais, indígenas e em situação de vulnerabilidade”.
A primeira-dama da República Dominicana, Raquel Arbaje, destacou que em seu país, por ordem do governo, “o Banco Agrícola terá US$ 86 milhões para financiamento a juros zero para o novo plantio, apoiará a comercialização e fornecerá assistência técnica para garantir a segurança alimentar. Com a medida, em meio à pandemia, serão beneficiadas diretamente 25% das camponesas com título legal e que são as únicas proprietárias das unidades produtivas”.
Em nome da primeira-dama do Chile, Paola Diez, Diretora Nacional da Fundação para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher (PRODEMU), comentou que, “durante a pandemia no Chile, as mulheres rurais desempenharam um papel fundamental. Eles tiveram que sustentar suas famílias, muitas vezes sendo a única renda da casa. Eles trabalharam muito na lavoura, o que permitiu ao Chile nestes meses não ter carência de alimentos, preços excessivos de insumos básicos e cortes na cadeia produtiva”.
A ALMA e a FAO fizeram um apelo para continuar trabalhando lado a lado com as mulheres rurais para acabar com a fome e apoiar a reativação econômica com transformação. A FAO reiterou sua disposição de continuar promovendo instâncias de cooperação Sul-Sul para o empoderamento das mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes, para avançar na visibilidade dos desafios à implementação de ações concretas que melhorem os meios de subsistência em grande escala e atividades produtivas das mulheres.
Participe da campanha
As instituições que trabalham para empoderar as mulheres rurais na América Latina e no Caribe podem aderir à campanha por meio do seguinte registro. Da mesma forma, eles podem acompanhar e divulgar as histórias e conteúdos no Twitter, Facebook e Instagram.
