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ONU produzirá relatório sobre relação entre racismo, violência policial e caso Floyd

Protestos têm ocorrido na cidade de Nova Iorque contra o racismo e a violência policial, após a morte de George Floyd. Foto: ONU/Evan Schneider
Protestos têm ocorrido na cidade de Nova Iorque contra o racismo e a violência policial, após a morte de George Floyd. Foto: ONU/Evan Schneider

A principal autoridade de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, precisa liderar os esforços de combate ao racismo sistêmico da polícia contra pessoas afrodescendentes, decidiu o Conselho de Direitos Humanos na sexta-feira (19).

A resolução – aprovada por unanimidade – segue um raro debate urgente no Conselho no início da semana, solicitado pelo grupo de nações africanas, após a morte no norte-americano George Floyd no estado americano de Minnesota.

A morte do afro-americano desarmado em 25 de maio foi capturada em vídeo enquanto um policial se ajoelhava no pescoço dele por mais de oito minutos em Minneapolis, provocando protestos em todo o mundo.

Durante o debate sobre racismo, acusações de brutalidade policial e violência contra manifestantes que precederam a adoção da resolução, nada menos que 120 oradores tomaram a palavra.

Muitos expressaram sua solidariedade à família de Floyd, cujo irmão também se dirigiu aos membros do Conselho em Genebra, em uma apaixonada mensagem em vídeo pré-gravada, na qual ele instou as Nações Unidas a agirem.

Sem investigação internacional

Embora alguns delegados tenham pedido uma investigação internacional sobre os assassinatos de negros nos Estados Unidos e violência contra manifestantes, outros sustentaram que o problema tem impacto em todas as nações e exigiram uma abordagem mais ampla.

De acordo com a versão final do texto da resolução, a alta-comissária da ONU deverá “preparar um relatório sobre racismo sistêmico, violações do direito internacional dos direitos humanos contra africanos e pessoas de ascendência africana por órgãos policiais, especialmente aqueles incidentes que resultaram na morte de George Floyd e outros africanos e descendentes de africanos”.

O texto também pede a Bachelet – apoiada por especialistas e comitês independentes nomeados pela ONU – “que examinem as respostas do governo (norte-americano) aos protestos pacíficos antirracistas, incluindo o alegado uso de força excessiva contra manifestantes, espectadores e jornalistas”.

Supervisionando a resolução, a embaixadora Elisabeth Tichy-Fisslberger (Áustria), presidente do Conselho de Direitos Humanos (14º ciclo), anunciou que o texto estava pronto para consideração e perguntou se uma votação poderia ser dispensada, à luz do consenso geral.

Passo histórico

Em seu discurso aos Estados-membros como coordenador do Grupo Africano, Dieudonné W. Désiré Sougouri, representante permanente de Burkina Faso nas Nações Unidas, declarou que o debate urgente era “um passo histórico” no combate ao racismo, do qual o Conselho de Direitos Humanos poderia estar “orgulhoso”.

“A indignação internacional causada pelos trágicos eventos que levaram à morte de George Floyd sublinhou a urgência e a importância de o Conselho de Direitos Humanos expressar sua voz contra a injustiça e a brutalidade policial com que todos os dias os africanos e descendentes de africanos são confrontados diariamente em muitas regiões do mundo”, disse ele.

O Conselho também ouviu declarações generalizadas de apoio a uma investigação sobre a violência contra manifestantes que apoiam o movimento Black Lives Matter.

Combate ao racismo permanecerá uma prioridade

“A luta contra todas as formas de racismo e discriminação racial continua sendo uma prioridade para nós”, disse Michael Ungern-Sternberg, representante permanente da Alemanha nas Nações Unidas em Genebra.

“Nas últimas semanas, muitas pessoas em todo o mundo levantaram suas vozes e foram às ruas para enviar um sinal claro de que o racismo e o uso excessivo da força por policiais contra populações minoritárias não podem mais ser aceitos.”

Outros oradores insistiram que a resolução era necessária e importante na promoção da conscientização sobre o racismo sistêmico e na continuação do trabalho de implementação de compromissos-chave adotados em 2002 na Conferência Mundial de Durban contra racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas.

“Vidas negras importam”, disse o embaixador Coly Seck, representante permanente do Senegal no escritório das Nações Unidas em Genebra. O racismo continua ocorrendo também em muitos países, disse ele, observando que isso ocorre em “flagrante contradição” à Carta da ONU, “na qual depositamos nossa fé nos direitos humanos básicos e no valor da pessoa humana”.

Acusações do governo dos EUA de “terrorismo doméstico”

Em outro desenvolvimento referente às consequências dos protestos pela morte de George Floyd, especialistas independentes da ONU manifestaram na sexta-feira (19) “profunda preocupação” com recente declaração do procurador-geral dos EUA descrevendo o chamado movimento Antifa e outros ativistas antifascistas como “terroristas domésticos”.

Segundo os relatores, tais declarações prejudicam os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica no país.

“O direito internacional dos direitos humanos protege o direito à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica”, disse Fionnuala Ní Aoláin, relatora especial da ONU para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo.

“É lamentável que os Estados Unidos tenham decidido responder aos protestos de uma maneira que comprometa esses direitos fundamentais.”

Após manifestações em todo o país que começaram depois que a polícia de Minneapolis matou o afro-americano George Floyd, o procurador-geral dos EUA, William Barr, alertou que a suposta violência realizada por Antifas e outros movimentos “é terrorismo doméstico e será tratada de acordo”, observou o comunicado de imprensa do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Embora não tenha havido uma ação legislativa após a declaração de 31 de maio, Ní Aoláin – advogada que trabalhou extensivamente no campo dos direitos humanos e do terrorismo em sua terra natal, Irlanda do Norte – disse que “o uso solto da retórica do terrorismo mina os protestos legítimos e diminui a liberdade de expressão nos EUA, que tem sido uma marca dos valores constitucionais do país e um farol muito além de suas fronteiras”.

Ecoando o desconforto expresso pelo ACNUDH em relação à discriminação racial estrutural nos EUA, particularmente no campo do policiamento, a relatora especial disse que a regulamentação de protestos e violência através das lentes do antiterrorismo pode apenas aumentar as divisões e acentuar as tensões, alimentando novas violações dos direitos humanos.

O grupo de especialistas independentes recomenda enfaticamente que os elementos violentos entre manifestantes pacíficos identificados pela polícia sejam tratados de forma justa e de acordo com o devido processo nos termos da legislação penal existente.

Ní Aoláin pede ao governo dos EUA que adote uma abordagem baseada nos direitos humanos em sua resposta a protestos e violência e evite o uso indevido e a apropriação indébita da linguagem do terrorismo.

Os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos constituem o maior corpo de especialistas independentes no Sistema de Direitos Humanos da ONU e abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Os especialistas trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho, além de serem independentes de qualquer governo ou organização.

Nove em cada dez brasileiros dizem que negros têm mais chance de serem abordados de forma violenta pela polícia

Segundo dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros e negras, o que inclui pardos e pretos, compõem 53,6% da população brasileira.
Segundo dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros e negras, o que inclui pardos e pretos, compõem 53,6% da população brasileira.

O primeiro webinário Fórum Data Favela, com a organização da Central Única das Favelas (CUFA), do Instituto Locomotiva e da UNESCO no Brasil, apresentou na quarta-feira (17) dados inéditos da pesquisa “As Faces do Racismo”.

O levantamento aponta as desigualdades que os negros enfrentam para entrar no mercado de trabalho e para ter acesso e oportunidades de estudo. Também revela que nove em cada dez brasileiros reconhecem que pessoas negras têm mais chance de serem abordados de forma violenta pela polícia. A pesquisa pode ser acessada aqui.

Participaram desse encontro virtual a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto; o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles; o fundador da CUFA, Celso Athayde; o presidente da CUFA Global, Preto Zezé; a presidente e fundadora da Feira Preta, Adriana Barbosa; a representante do Frente Favela Brasil, Anna Karla Pereira; e os atores Bruno Gagliasso e Hélio de la Peña.

Neste primeiro webnário, os convidados debateram como o racismo tem se manifestado na sociedade e os principais desafios para superá-lo. Segundo a pesquisa apresentada, cerca de 76% dos entrevistados de cor negra afirmaram conhecer alguém que já sofreu preconceito ou algum tipo de discriminação dentro do ambiente de trabalho. O levantamento foi feito com 3.100 pessoas com idades entre 16 e 69 anos, de todos os estados do país, nos dias 4 e 5 de junho.

“É urgente promovermos esse debate, com dados concretos como os que nos traz o Instituto Locomotiva, que mostram a desigualdade e o racismo estrutural da sociedade brasileira. Precisamos investir em uma agenda de inclusão e da igualdade”, destacou Marlova Noleto, diretora e representante da UNESCO no Brasil.

“A educação e a cultura têm um papel transformador neste processo e podem contribuir para mudar significativamente a realidade. Precisamos fortalecer as políticas públicas de inclusão e combate ao racismo, inclusive com ações afirmativas. Temos o compromisso de construir uma sociedade inclusiva, onde ninguém seja deixado para trás.”

Dados da pesquisa mostram que 91% dos entrevistados entendem que uma pessoa branca tem mais chances de conseguir emprego que uma negra. A maioria dos entrevistados, cerca de 66%, diz ter chefes brancos e 46% da população reconhece ter pouca ou nenhuma diversidade em seu ambiente de trabalho. De acordo com o estudo, trabalhadores não negros ganham, em média, 76% a mais que os negros.

Ao apresentar a pesquisa, Renato Meirelles observou: “ganho mais do que um negro com 42 anos. Ganho muito mais do que uma mulher negra com 42 anos. Ganho mais porque na ‘corrida dos 100 metros’ eu queimei a largada. Isso significa que a cor da minha pele e o fato de ser homem, fez com que saísse na frente na luta do chamado ‘vencer na vida’. Isso reflete os dados apontados na pesquisa que escancaram a desigualdade racial no Brasil.”

Para Celso Athayde, “a primeira coisa que temos que reconhecer é que somos diferentes. Para que nós negros, que somos maioria, possamos tirar proveito dessas diferenças e equalizar o nosso lugar na sociedade. Para que um dia a gente possa então parar de largar em desvantagem nessa corrida”.

Abaixo, a opinião de alguns dos convidados do Fórum Data Favela.

Adriana Barbosa, presidente e fundadora da Feira Preta.

“Passo a me reconhecer negra pelo olhar do outro. Desde a época da escola. Então me engajei no movimento negro e na cultura negra, através do audiovisual, então a busca pela representação negra começou a pautar minha vida, fazendo com que eu me tornasse uma grande empreendedora da cultura e da representatividade negra. Com esse tipo de busca, vejo cada vez mais jovens negros, principalmente nos grandes centros urbanos, com uma maior autoestima em relação a sua cor de pele. Precisamos falar sobre o legado que essa juventude com consciência pode nos trazer. Como essa juventude vai reconstruir o nosso futuro”.

Bruno Gagliasso, ator.

“Quero colaborar para ampliar o debate sobre as questões que envolvem o racismo. Ao acompanhar os dados da pesquisa ‘As Faces do Racismo’, senti dor, raiva por notar que esses dados estão entre nós há muito tempo. Sinto que as pessoas ainda não acreditam nem notam o que continua acontecendo. Anseio por ações concretas contra o racismo. Quero ajudar nesse sentido. Hoje tenho dois filhos negros e em breve terei um filho branco. Quero propagar a todos os três que somos iguais”.

Hélio de la Peña, ator.

“Creio que a educação é a melhor ação concreta para que as pessoas passem a entender o racismo. Digo isso, porque minha mãe foi uma professora que me orientou a estudar e foi através da educação que conquistei aprendizado e tornei-me uma exceção no contexto do racismo. Mas, reforço que não precisamos pensar na exceção, mas sim no racismo como um todo”.

Encontros Fórum Data Favela

O Fórum Data Favela já tem programados outros três webinários, todos às quartas-feiras. Confira a agenda:

24/06 – “Tecnologia nas favelas e a colaboração das organizações diante dos impactos da pandemia”

01/07 – “Racismo e o desenvolvimento econômico”

08/07 – “Os desafios da favela após a COVID-19”

Irmão de George Floyd pede ao Conselho de Direitos Humanos ação da ONU contra o racismo

George Floyd morreu após ter o pescoço prensado por um policial branco nos EUA. Foto: ONU/Daniel Dickinson
George Floyd morreu após ter o pescoço prensado por um policial branco nos EUA. Foto: ONU/Daniel Dickinson

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, ouviu na quarta-feira (17) um poderoso testemunho do irmão de George Floyd, um homem negro norte-americano cuja morte capturada em vídeo após asfixia por um policial branco em Mineápolis provocou protestos em todo o mundo.

Em um pedido gravado para que o Conselho estabeleça uma comissão internacional com o objetivo de investigar assassinatos de negros nos Estados Unidos e a violência contra manifestantes, Philonise Floyd instou a ONU a agir.

Ecoando essa mensagem, a vice-secretária-geral das Nações Unidas, Amina Mohammed, disse: “hoje, as pessoas estão dizendo, em voz alta e comovente: ‘Basta’. As Nações Unidas têm o dever de responder à angústia que muitos sentem há tanto tempo.”

“Essa causa está no coração da identidade da nossa organização. Direitos iguais estão consagrados em nossa Carta fundadora. Assim como lutamos contra o apartheid anos atrás, devemos combater o ódio, a opressão e a humilhação hoje.”

‘Estou pedindo que nos ajudem, nós negros dos EUA’

Floyd entregou sua mensagem no primeiro Debate Urgente do Conselho sobre racismo, brutalidade policial e violência contra manifestantes, que protestaram após o assassinato de George Floyd. A reunião foi convocada por países africanos.

“Vocês viram meu irmão morrer. Poderia ter sido eu”, disse Philonise Floyd. “Eu sou o guardião do meu irmão. Você nas Nações Unidas são os guardiões de seus irmãos e irmãs nos Estados Unidos e têm o poder de nos ajudar a obter justiça para meu irmão George Floyd. Estou lhes pedindo que o ajudem. Estou lhes pedindo que nos ajudem. As pessoas negras na América.”

Discursando ao Conselho no início do debate, Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os direitos humanos, adotou um tom igualmente urgente. “Tempo é essencial. A paciência acabou”, disse ela. “Vidas negras são importantes. Vidas indígenas são importantes”, disse. “Todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos e é isso que este Conselho, assim como o meu escritório, representa.”

Lembrando os delegados do Conselho as circunstâncias que cercaram a morte de seu irmão de 46 anos em 25 de maio em Mineápolis, Floyd observou que, mesmo depois de ele ter ficado “inconsciente, sem se mover e respirar, o policial manteve o joelho no pescoço do meu irmão por outros quatro minutos enquanto muitas testemunhas imploravam” para que ele parasse.

“Os policiais não mostraram piedade nem humanidade, e torturaram meu irmão até a morte no meio da rua em Mineápolis, com uma multidão de testemunhas observando e implorando para que parassem, mostrando a nós negros a mesma lição mais uma vez: a vida negra não importa nos Estados Unidos da América.”

Bachelet pediu a reforma de instituições específicas e órgãos de aplicação da lei em todo o mundo, e medidas para combater o “racismo generalizado que corrói as instituições do governo, fortalece a desigualdade e está subjacente a tantas violações dos direitos humanos”.

“A brutalidade gratuita passou a simbolizar o racismo sistêmico que prejudica milhões de pessoas de ascendência africana”, disse ela, acrescentando que este causa “danos generalizados, diários, ao longo da vida, geracionais, e são muitas vezes letais”.

O debate urgente, apenas o quinto ocorrer desde que o Conselho iniciou seu trabalho, em 2006, foi iniciado pelo Grupo Africano, após um pedido de mais de 600 organizações de direitos humanos para investigar a alegada violência policial após a morte de Floyd.

“O Grupo Africano está profundamente preocupado com atos recorrentes de assassinato racial e brutalidade policial e com violações recorrentes dos direitos humanos contra pessoas de herança africana em algumas partes do mundo”, disse o representante do Grupo Africano, embaixador Léopold Ismael Samba (República Centro-Africana) . “O Grupo Africano condena firmemente o assassinato sem sentido e injustificado de George Floyd.”

Em um apelo a reformas e compromissos renovados com a implementação das principais promessas assumidas para combater o racismo em 2002, na Conferência Mundial de Durban, o embaixador Samba acrescentou ser “inaceitável” estarmos “falando e lutando por igualdade para algumas pessoas, 72 anos após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que proclama que todas as pessoas nascem livres e com dignidade”.

Em uma sessão marcada por manifestações de solidariedade à família de George Floyd, os palestrantes também abordaram o tema da violência contra manifestantes – uma questão também levantada por Philonise Floyd.

Manifestantes e jornalistas espancados

“Quando as pessoas ousaram levantar a voz e protestar por meu irmão, foram atingidas por bombas de gás lacrimogêneo, atropeladas por veículos da polícia, várias perderam a visão e sofreram danos cerebrais por balas de borracha, e manifestantes pacíficos foram baleados e mortos pela polícia”, disse.

“Os jornalistas foram espancados e cegados enquanto tentaram mostrar ao mundo a brutalidade que acontecia nos protestos. Quando as pessoas levantam suas vozes para protestar contra o tratamento dos negros na América, elas são silenciadas; elas são baleadas e mortas.”

Destacando como os muitos protestos em todo o mundo foram “o culminar de muitas gerações de dor e longas lutas pela igualdade”, Bachelet observou que “muito pouco mudou ao longo de muitos anos. Devemos isso a quem veio antes, assim como aos que estão por vir, para aproveitar este momento, finalmente, para exigir mudanças fundamentais e insistir nisso.”

Alguns manifestantes agiram com violência

No entanto, a alta-comissária da ONU para os direitos humanos sublinhou ter ficado “perturbada com atos criminosos cometidos por um pequeno número de pessoas em meio a muitos protestos pacíficos ao redor do mundo, o que muitas vezes danificou propriedades de minorias raciais e étnicas”.

As evidências em vídeo também mostraram uso excessivo da força contra manifestantes pela polícia, inclusive durante protestos inteiramente pacíficos, disse. “Todos esses incidentes devem ser investigados e os responsáveis ??devem ser levados à Justiça.”

Falando pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, Amina Mohammed observou aos delegados do Conselho que ele compartilhava sua “aversão ao racismo” e estava empenhado em combatê-lo com todas as ferramentas que temos”.

A vice-secretária-geral da ONU também lembrou que Guterres iniciou um processo de um ano para enfrentar sérias preocupações da equipe das Nações Unidas sobre o assunto, antes de citar uma carta recente enviada aos funcionários, na qual insistiu que o “flagelo (do racismo) viola a Carta das Nações Unidas e rebaixa nossos valores fundamentais”.

Por experiência pessoal e em provável referência às suas raízes nigerianas e britânicas, Mohammed acrescentou: “o veneno do racismo ainda é violento e, portanto, a luta ainda deve ser travada. No nível pessoal, desde os meus dias de ensino médio no Reino Unido até minha carreira em todo o setor privado, sociedade civil e agora serviço público internacional, desenvolvi resiliência”.

“Eu até me tornei anestesiada, na medida em que esquecemos como é sentir a injustiça dos insultos raciais e meu direito humano de viver uma vida de dignidade e respeito.”

Reuniões do Conselho de Direitos Humanos da ONU são retomadas para debater racismo

Protestos contra a brutalidade policial vêm ocorrendo em diversas cidades dos Estados Unidos, inclusive Nova Iorque. Foto: ONU/Shirin Yaseen
Protestos contra a brutalidade policial vêm ocorrendo em diversas cidades dos Estados Unidos, inclusive Nova Iorque. Foto: ONU/Shirin Yaseen

Após um intervalo de três meses, as reuniões do Conselho de Direitos Humanos foram retomadas na segunda-feira (16), com maior distanciamento físico entre os presentes, dando luz verde a um debate urgente sobre racismo, brutalidade policial e violência contra manifestantes após o assassinato do norte-americano George Floyd sob custódia policial.

Abrindo a 35ª reunião da 43ª sessão do Conselho, a atual presidente do Conselho, Elisabeth Tichy-Fisslberger, deu a palavra a Burkina Faso, coordenadora do Grupo Africano.

“Os trágicos eventos de 25 de maio em Mineápolis, nos Estados Unidos, que levaram à morte de George Floyd, provocaram protestos em todo o mundo contra a injustiça e a brutalidade policial que as pessoas de ascendência africana enfrentam diariamente em muitas regiões do mundo”, afirmou Dieudonné W. Désiré Sougouri, representante permanente de Burkina Faso nas Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra. “Infelizmente, a morte de George Floyd não é um incidente isolado.”

Insistindo que muitas outras pessoas de ascendência africana “enfrentaram o mesmo destino por causa de sua origem e violência policial”, Sougouri disse que seria “inconcebível” se o Conselho não tratasse da questão.

“É por isso que o Grupo Africano insta o Conselho de Direitos Humanos a organizar um debate urgente sobre as atuais violações dos direitos humanos baseadas no racismo, racismo sistêmico, brutalidade policial contra pessoas de ascendência africana e violência contra manifestações pacíficas para pedir o fim dessas injustiças”, afirmou.

Depois que o pedido foi endossado, o embaixador Tichy-Fisslberger fixou a data provisória do debate urgente sobre “violações atuais dos direitos humanos de inspiração racial, racismo sistemático, brutalidade policial e violência contra protestos pacíficos” para a quarta-feira (17) às 15h.

Racismo e violência policial

Falando mais tarde a jornalistas, a presidente do Conselho confirmou que o pedido do Grupo Africano veio depois “do que aconteceu nos Estados Unidos com George Floyd e toda a tragédia que mostrou os problemas do racismo, da violência policial e o acompanhamento disso”.

Não ficou claro se algum membro da família de Floyd foi convidado a se dirigir ao Conselho, mas um projeto de resolução seria preparado pelo Grupo, acrescentou.

A iniciativa ocorreu após um pedido de mais de 600 grupos de direitos humanos na segunda-feira passada para investigar supostas violências policiais após o assassinato de Floyd.

A questão é universal, sustentou a embaixadora, destacando o grande número de protestos da Black Lives Matter que foram realizados em muitos países. “Como vimos em manifestações em todo o mundo, inclusive aqui em Genebra, esse é um tópico que não trata apenas de um país, mas vai muito além disso”, explicou ela.

“Quando eu digo que não é contra os Estados Unidos, quero dizer que há queixas sobre racismo em muitos países do mundo e, é claro, na Europa, mas não apenas; em todo o mundo.”

Novas medidas de distanciamento físico

Para observadores do Conselho, o dia também será lembrado pelo fato de os Estados-Membros e as organizações não governamentais terem se reunido no Salão da Assembleia, onde a capacidade de quase 2 mil assentos teve que ser reduzida em cerca de 90%, em linha com as diretrizes governamentais de saúde da Suíça.

Para prevenir a transmissão da doença respiratória, máscaras faciais – e alguns pares de luvas de proteção – foram usados.

As delegações também foram reduzidas a apenas um representante, em vez das habituais duas ou três pessoas, seguindo as medidas de distanciamento físico.

A decisão de retomar o trabalho do Conselho refletiu movimentos de flexibilização das medidas de distanciamento social na Suíça e além, à medida que o país reabriu suas fronteiras com Áustria, França e Alemanha na segunda-feira (15).

Até o momento, a Suíça confirmou mais de 31 mil casos de infecção por COVID-19 e mais de 1.670 mortes, de acordo com os dados mais recentes da OMS.

Especialistas da ONU em discriminação racial pedem reformas nos EUA

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial instou na segunda-feira os Estados Unidos a realizarem reformas estruturais imediatas para acabar com a discriminação racial e manter suas obrigações sob a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Em sua declaração formal publicada online, o Comitê instou os EUA a respeitarem plenamente a Convenção, ratificada pelo país em 1994, e garantir um amplo entendimento da Convenção entre seus agentes policiais por meio de treinamento e educação.

“Ninguém deve ser vítima de discriminação racial, esta é a essência da Convenção”, disse Noureddine Amir, presidente do Comitê, acrescentando que “não podemos permitir nenhum atraso na promoção do entendimento entre todas as raças, interrompendo o perfilamento racial e criminalizando ataques motivados por raça”.

O Comitê, composto por 18 especialistas independentes, expressou sua profunda preocupação com a morte trágica de George Floyd em Mineápolis e com a recorrência de assassinatos de afro-americanos desarmados por policiais e indivíduos ao longo dos anos.

Grupo de 20 lideranças pede mais ações da ONU pelo fim do racismo no mundo

Um memorial improvisado para George Floyd no Harlem, em Nova Iorque. Foto: Hazel Plunkett
Um memorial improvisado para George Floyd no Harlem, em Nova Iorque. Foto: Hazel Plunkett

Um grupo de mais de 20 líderes da ONU, que se reportam diretamente ao secretário-geral António Guterres e são africanos ou de ascendência africana, assinaram uma declaração pessoal e contundente expressando indignação quanto ao racismo generalizado e sistêmico, destacando a necessidade de as Nações Unidas “irem além e fazerem mais” do que apenas manifestar repúdio.

Os signatários da carta publicada na sexta-feira (12) incluem chefes de alto nível das agências da ONU, como Tedros Ghebreyesus, chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Winnia Byanyima, diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), e Natalia Kanem, que administra a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU (UNFPA).

O manifesto começa evocando a morte de George Floyd, o homem negro morto depois de um policial branco de Minneapolis se ajoelhar em seu pescoço por mais de oito minutos. “Um chamado desesperado pela mãe que partiu há muito tempo, alcançando profundamente as entranhas da humanidade frágil. Lutando para respirar. Implorando por misericórdia. O mundo inteiro ouviu o grito trágico”.

Citando o “trauma profundo e o sofrimento enfrentado por gerações” que resultou da injustiça racial, particularmente contra pessoas de ascendência africana, o artigo escrito em suas capacidades pessoais declara que é hora de ir mais longe do que simplesmente condenar atos de racismo, descritos como “um flagelo global que se perpetuou ao longo dos séculos”.

Hora de acelerar

Os líderes exortam a ONU a “intensificar e agir decisivamente para ajudar a acabar com o racismo sistêmico contra pessoas de ascendência africana e outros grupos minoritários”, citando o artigo 1 da Carta das Nações Unidas, que estipula que a ONU promove e incentiva o “respeito pelos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos, sem distinção de raça, sexo, idioma ou religião”.

Destacando o papel histórico da ONU nas lutas cruciais contra o racismo – como o fim do apartheid na África do Sul, a emancipação de ex-colônias africanas e o movimento dos direitos civis nos Estados Unidos – o texto pede às Nações Unidas que “usem seu influência para lembrar mais uma vez o negócio inacabado de erradicar o racismo e instar a comunidade das nações a remover a mancha do racismo na humanidade”.

Reconhecendo os esforços do chefe da ONU de combater o racismo sistêmico em todos os níveis, inclusive dentro das Nações Unidas, os autores da carta observam que a Organização deve dar o exemplo, com “uma avaliação honesta de como defendemos a Carta da ONU em nossa instituição”.

Obrigação de se manifestar

Os líderes disseram que sua solidariedade com manifestações pacíficas, como os protestos organizados pelo Black Lives Matter e outros grupos que defendem a justiça racial e “outras manifestações em massa contra o racismo sistêmico e a brutalidade policial”, estavam “de acordo com nossas responsabilidades e obrigações, como funcionários públicos internacionais, de nos levantarmos e nos manifestarmos contra a opressão”.

Eles acrescentaram que “como líderes, compartilhamos as crenças centrais e os valores e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas que não nos deixam a opção de ficar em silêncio”.

A declaração afirma ainda que os funcionários se comprometem a aproveitar seus conhecimentos, liderança e mandatos, para “abordar as causas e mudanças estruturais que devem ser implementadas se quisermos acabar com o racismo”.

O artigo termina com citações de renomados ativistas de direitos humanos e antirracismo, incluindo Martin Luther King, Nelson Mandela e a declaração do arcebispo Desmond Tutu de que “a libertação dos negros é um pré-requisito absolutamente indispensável para a libertação dos brancos: ninguém será livre até que todos sejamos livres”.

Leia a carta completa abaixo:

Sobre os protestos do Vidas Negras Importam e outras demonstrações em massa contra o racismo sistemático e a brutalidade policial

*Reflexões coletivas de funcionários africanos de alto nível das Nações Unidas

Um chamado desesperado pela mãe que partiu há tempos. Alcançando desde as entranhas mais profundas da frágil humanidade. Respirando com dificuldade. Implorando por compaixão. O mundo inteiro escutou o lamento trágico. A família das nações viu seu rosto pressionado contra o duro pavimento. Dor insuportável em plena luz do dia. Um pescoço esmagado sobre um joelho e o peso da história. Um gigante gentil, desesperadamente se agarrando à vida. Ansiando por respirar livremente. Até seu último suspiro.

Como líderes africanos de alto nível das Nações Unidas, as últimas semanas de protestos contra a morte de George Floyd pelas mãos da polícia nos encheram de indignação pela injustiça do racismo que continua generalizado em nosso país anfitrião e no mundo inteiro.

Não há palavras para descrever o profundo trauma e sofrimento intergeracional que é resultado da injustiça racial perpetrada através dos séculos, particularmente contra pessoas de ascendência africana. Apenas condenar expressões e atos racistas não é suficiente.

Nós precisamos ir além e fazer mais.

O secretário-geral das Nações Unidas António Guterres declarou que “precisamos erguer nossas vozes contra todas as expressões do racismo e todos os casos de comportamento racista”. Depois do assassinato do senhor George Floyd, o lema de que as “Vidas Negras Importam” que ressoa nos Estados Unidos e em todo o mundo é mais do que um slogan. De fato, elas não apenas importam, elas são fundamentais para o alcance de nossa dignidade humana comum.

Agora chegou momento de passar das palavras à ação.

Nós devemos a George Floyd e todas as vítimas de discriminação racial e brutalidade policial o desmantelamento das instituições racistas. Como líderes no sistema multilateral, nós acreditamos que cabe a nós falar por aqueles cujas vozes foram silenciadas, e dialogar por respostas efetivas que contribuam para lutar contra o racismo sistemático, um flagelo mundial que tem sido perpetuado ao longo dos séculos.

O chocante assassinato de George Floyd tem raízes em uma série de questões mais amplas e persistentes que não vão desaparecer se nós as ignoramos. É momento para a Organização das Nações Unidas intervir e agir decisivamente para ajudar a acabar com o racismo sistemático contra pessoas afrodescendentes e outros grupos minoritários “na promoção e encorajamento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e todas, sem distinção como raça, sexo, idioma ou religião”, como estipulado no artigo primeiro da Carta das Nações Unidas. De fato, o fundamento da Organização das Nações Unidas é a convicção de que todos os seres humanos são iguais e têm direito a viver sem medo de perseguição.

Foi no momento mais crítico dos movimentos pelos direitos civis nos Estados Unidos e durante a emergência da independência pós-colonial das nações africanas que se juntaram às Nações Unidas, que entrou em vigor a Convenção Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, em 1969.

Este foi um momento essencial na história. O colapso do Apartheid na África do Sul, impulsionado em parte pelas Nações Unidas, foi uma das conquistas de maior orgulho da organização. Os direitos humanos e a dignidade de pessoas negras na África, assim como de toda a diáspora africana, soaram como um poderoso sinal para as futuras gerações de que a Organização das Nações Unidas não fecharia os olhos para a discriminação racial nem toleraria injustiça e fanatismo disfarçados de leis injustas. Nesta nova era, a ONU deve da mesma forma fazer uso de sua influência para relembrar-nos mais uma vez do trabalho inacabado em erradicar o racismo, e clamar à comunidade das nações a removerem a mancha do racismo na humanidade.

Nós damos boas vindas às iniciativas do secretário-geral em fortalecer o discurso global antirracismo, que nos permitirá fazer frente ao racismo sistemático em todos os níveis, assim como o seu impacto onde quer que exista, inclusive na própria Organização das Nações Unidas.

Se vamos liderar, devemos começar pelo exemplo. Para começar e sustentar uma mudança real, nós também devemos fazer uma avaliação honesta de como colocar em prática a Carta das Nações Unidas dentro de nossa instituição.

Nossa expressão de solidariedade também deve estar de acordo com nossas responsabilidades e obrigações enquanto funcionários públicos internacional em se opor e se pronunciar contra a opressão. Como líderes nós compartilhamos das crenças fundamentais e dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, que não nos deixam a opção de ficar em silêncio.

Nós nos comprometemos a fazer uso de nossa experiência, liderança e dos nossos mandatos para fazer frente às causas profundas e realizar as mudanças estruturais que precisam ser implementadas se nós queremos colocar um fim ao racismo.

Quase 500 anos depois que o repugnante comércio transatlântico de africanos começou, nós chegamos em um ponto crítico na trajetória do universo moral enquanto nos aproximamos, em 2024, da Década Internacional de Afrodescendentes, apenas a quatro anos de distância. Usemos nossa voz coletiva para ajudar a tornar realidade a visão transformadora da África contida na Agenda 2063, que dialoga com a Agenda 2030 para o mundo.

A África é o berço da humanidade e a precursora das civilizações humanas. Como continente, a África deve exercer um papel definitivo no mundo para alcançar o desenvolvimento sustentável e a paz. Este foi o sonho dos fundadores da Organização da Unidade Africana; esta foi também a forte convicção de proeminentes líderes como Kwame Nkrumah e intelectuais eminentes como Cheikh Anta Diop.

Que não nos esqueçamos das palavras do presidente Nelson Mandela: “negar às pessoas seus direitos humanos é desafiar sua própria humanidade”.

Que recordemos sempre a advertência de líder pelos direitos civis Fannie Lou Hamer: “ninguém está livre até que todos estejam livres”, uma mensagem que voltou a ser ecoada por Dr. Martin Luther King Jr, “a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça para a justiça em todos os lugares”.

Suas palavras foram mais tarde personificadas no arco-íris da diversa nação sul africana, assim como expressou o conciliador arcebispo Desmond Tutu, quando ele declarou que “a liberação negra é um pré-requisito absolutamente indispensável para a liberação branca – ninguém estará livre até que todos estejam livres”.

*Todos que assinam essa lista abaixo são funcionários de alto-nível das Nações Unidas que estão logo abaixo do secretário-geral. Assinaram esse artigo de opinião com título pessoal  

Tedros ADHANOM GHEBREYESUS

Mahamat Saleh ANNADIF

Zainab BANGURA

Winnie BYANYIMA

Mohamed Ibn CHAMBAS

Adama DIENG

François Lounceny FALL

Bience GAWANAS

Gilbert HOUNGBO

Bishar A. HUSSEIN

Natalia KANEM

Mukhisa KITUYI

Mankeur NDIAYE

Phumzile MLAMBO-NGCUKA

Parfait ONANGA-ANYANGA

Pramila PATTEN

Vera SONGWE

Hanna TETTEH

Ibrahim THIAW

Leila ZERROUGUI

Jeremiah Nyamane MAMABOLO

Moussa D. OUMAROU

 

#VidasNegras

A diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima participou da marcha Black Lives Matter que ocorreu em Genebra, na Suíça, no dia 9 de junho.

Logo após sua participação, gravou um discurso para toda a equipe do UNAIDS, reforçando a importância de colocarmos o discurso antirracista em prática e vivermos, de fato, dentro do princípio de igualdade defendido pela ONU.

Confira abaixo seu discurso na íntegra: