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Preservar a criatividade contra a pirataria é o foco das celebrações da ONU para o Dia do Livro

Preservar a criatividade contra a pirataria é o foco das celebrações da ONU para o Dia do LivroA agência das Nações Unidas encarregada de preservar a diversidade cultural e o patrimônio global destacou, no Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor, 23 de abril, sua nova base de dados online, com o objetivo de proteger a criatividade, contra a pirataria intelectual.

O Observatório Mundial Anti-Pirataria (WAPO, na sigla em inglês), lançado em janeiro pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), é uma ferramenta gratuita de referência, baseada na Internet, que fornece informações sobre programas nacionais de combate à pirataria de direitos autorais, medidas e políticas do setor, como bem como notícias atualizadas e as melhores práticas.

Em sua mensagem por ocasião da comemoração, a Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, também enfatizou a necessidade de uma melhor proteção dos direitos de propriedade intelectual. “Em função do surgimento de novas formas de livros, de mudanças na concepção, produção e acesso ao conteúdo, é urgente lembrar que não pode haver desenvolvimento sem respeito aos direitos do autor”, afirmou, descrevendo livros como “instrumentos de paz”.

Bokova observou que o foco nos direitos autorais, este ano, é particularmente oportuno dado o recentemente crescimento dos livros digitais e reproduções online. “A digitalização expõe os livros a riscos de uso ilícito”.

O Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor tem sido realizado, nos últimos 15 anos, com o objetivo de promover a leitura, a edição e a proteção da propriedade intelectual. É comemorado no dia 23 de abril, uma data simbólica para a literatura, uma vez que coincide com as mortes no mesmo dia, em 1616, de Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Vega. Hoje também é o aniversário do nascimento ou da morte dos destacados escritores Vladimir Nabokov, Halldór Laxness, Maurice Druon, Josep Pla e Manuel Mejía Vallejo.

Saiba outras informações sobre o tema clicando aqui.

Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais – 23 de abril de 2009

Koichiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO

Desde 1996, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, celebrado em 23 de abril, tem sido uma oportunidade única para refletirmos juntos sobre novas questões relacionadas aos livros, vistos concomitantemente como indústria, arte e ferramenta fundamental para a garantia da educação para todos.

O Dia pode ser inserido no contexto da Década das Nações Unidas da Alfabetização (2003/2012), cujo tema, “Alfabetização é Liberdade”, destaca o efeito emancipatório dos livros.

Esses laços são essenciais, especialmente se considerarmos o livro como principal meio para ensinar homens, mulheres e grupos sociais marginalizados a ler e a escrever em um mundo onde um entre cada cinco adultos são analfabetos.

O livro, instrumento de conhecimento e meio de compartilhamento, deve promover a educação, o respeito e o empoderamento de cada pessoa. Ele contribui para o exercício do direito universal à educação e à participação efetiva de cada indivíduo na vida política, social e cultural.

Tendo em mente a recente celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, devemos destacar que os livros para nada servem se não assegurarmos sua livre circulação.

Nossas preocupações com a “livre circulação de idéias por meio da palavra e da imagem”, consagrada na Constituição da UNESCO, devem ser mantidas para continuarmos a promover o acesso universal aos livros.

Como se vê, o que está em jogo quando tratamos do livro e de sua circulação é a verdadeira educação de qualidade para todos e o respeito à universalidade dos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

Por ocasião do 14ª Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, convido todos os países, parceiros e amigos da UNESCO a se juntarem a nós em uma reflexão comum sobre o lugar do livro em nossas políticas educacionais e culturais e em sua contribuição para o fomento de uma necessária diversidade criadora.