Progressos na reforma do Conselho de Segurança voltam à pauta da Assembleia Geral da ONU

Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)O Presidente da Assembleia Geral iniciou nesta quinta-feira (11) o debate anual sobre a reforma do Conselho de Segurança, pedindo aos Estados-Membros a demonstrar a flexibilidade e criatividade necessárias para avançar em uma questão que tem sido objeto de discussão há 17 anos.

O Conselho de 15 membros não mudou desde a sua criação, após a Segunda Guerra Mundial. Cinco membros permanentes têm poder de veto – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – e 10 membros não-permanentes, sem direito de veto, são eleitos para mandatos de dois anos.

Alguns países têm argumentado que esta estrutura não representa a realidade do mundo de hoje. Questões fundamentais em discussão são a categoria dos membros, a questão do veto, a representação regional, o tamanho de um Conselho ampliado, métodos de trabalho e sua relação com a Assembleia Geral.

“Deve ficar muito claro que a solução está em suas mãos”, afirmou o presidente da Assembleia Geral Joseph Deiss aos Estados-Membros no início do debate, que contará com pelo menos 60 interlocutores. “É a sua determinação em fazer algo deste processo que conduzirá a avanços. Portanto, é essencial demonstrar flexibilidade, disposição para negociar, boa fé, criatividade e respeito mútuo em uma atmosfera que seja transparente e inclusiva”.

Deiss disse que a reforma do Conselho é uma parte essencial de reafirmação do papel central das Nações Unidas na governança global, sublinhando que há “quase total consenso” em todo o mundo sobre a necessidade de se adaptar o Conselho de Segurança às mudanças que têm ocorrido desde 1945.

“É essencial para a construção de convergências existentes e diminuição das diferenças de ponto de vista, a fim de alcançar resultados mais concretos”, afirmou, apelando aos Estados para apoiar os esforços do embaixador Zahir Tanin do Afeganistão, que supervisiona as negociações da reforma do Conselho.