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Reforma do Conselho de Segurança deve avançar em 2011

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Conselho de Segurança da ONUMônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As negociações para a reforma do Conselho de Segurança devem avançar este ano.

Numa entrevista a jornalistas sobre as prioridades da Assembleia para 2011, o presidente Joseph Deiss disse esperar que haja “negociações reais” a respeito da ampliação do órgão.

G-4

Deiss lembrou que as conversações já duram duas décadas. A última vez que o Conselho teve uma ampliação foi em 1965, quando o número de assentos passou de 11 para 15. Nessa época, a ONU tinha somente 118 países-membros. Hoje, tem 192.

O Brasil, ao lado da Alemanha, da Índia e do Japão, como é conhecido o G-4, são considerados potenciais candidatos a um assento permanente. Nessa entrevista à Rádio ONU, no mês passado, a embaixadora do Brasil, Maria Luiza Ribeiro Viotti, disse que 2011 é também um ano especial na configuração do Conselho.

Valor

“O Conselho terá em 2011 vários países do G-4, praticamente todos, à exceção do Japão; contará ainda com os países que constituem o IBAS: Índia, Brasil e África do Sul. Nós estamos em consulta, em contato permanente com esses países, para imprimir uma marca que possa demonstrar que a presença desses países no Conselho de Segurança agrega valor e vem em benefício do Conselho como um todo”, explicou.

O presidente da Assembleia Geral lembrou que o embaixador do Afeganistão, Zahir Tanin, deve produzir um novo relatório até março com as propostas dos países-membros sobre a reforma. Além do G-4, o continente africano também tem interesse em dois assentos.

Ouça a matéria da Rádio ONU clicando aqui.

Brasil fala de ‘sinais’ para reforma do Conselho de Segurança

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Secretário-Geral do Itamaraty, Antônio PatriotaMônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Brasil acredita que em 2011, a ONU poderá dar passos decisivos no caminho que deve levar à ampliação do Conselho de Segurança.

Na semana passada, a Assembleia Geral realizou um debate sobre a reforma do órgão. A sessão foi dirigida pelo presidente da casa, Joseph Deiss. Ele pediu aos países-membros que demonstrem flexibilidade e criatividade para avançar nas discussões que já duram 17 anos.

Futuro

Nesta terça-feira, o secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, participou de uma reunião no Conselho de Segurança sobre o futuro do Sudão. Logo após o encontro, Patriota disse à Rádio que 2011 pode ser um ano-chave para a reforma do Conselho.

“Existem sinais positivos que nos permitam, talvez, encarar 2011 como uma janela interessante de oportunidades. Eu ontem estive com o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, ex-presidente da Suíça, Joseph Deiss, que tem muito interesse na matéria. A Suíça, de certa forma, é o país ideal para lidar com este assunto que representa um desafio, sem dúvida, para a comunidade internacional, na medida que é um país neutro. De forma, que eu encorajei muito o presidente Deiss a assumir uma liderança neste processo”, disse.

Estrutura

Atualmente, o Conselho de Segurança tem 15 países-membros. Apenas cinco têm assentos permanentes e direito a veto: China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia.

Muitos países afirmam que a estrutura do Conselho não representa a realidade do mundo de hoje.

Além do Brasil, Alemanha, Japão e Índia já manifestaram, publicamente, seus interesses em assentos permanentes. O Brasil ocupa uma cadeira rotativa com mandato até final de dezembro de 2011.

Ouça aqui a matéria da Rádio ONU.

Progressos na reforma do Conselho de Segurança voltam à pauta da Assembleia Geral da ONU

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Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)O Presidente da Assembleia Geral iniciou nesta quinta-feira (11) o debate anual sobre a reforma do Conselho de Segurança, pedindo aos Estados-Membros a demonstrar a flexibilidade e criatividade necessárias para avançar em uma questão que tem sido objeto de discussão há 17 anos.

O Conselho de 15 membros não mudou desde a sua criação, após a Segunda Guerra Mundial. Cinco membros permanentes têm poder de veto – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – e 10 membros não-permanentes, sem direito de veto, são eleitos para mandatos de dois anos.

Alguns países têm argumentado que esta estrutura não representa a realidade do mundo de hoje. Questões fundamentais em discussão são a categoria dos membros, a questão do veto, a representação regional, o tamanho de um Conselho ampliado, métodos de trabalho e sua relação com a Assembleia Geral.

“Deve ficar muito claro que a solução está em suas mãos”, afirmou o presidente da Assembleia Geral Joseph Deiss aos Estados-Membros no início do debate, que contará com pelo menos 60 interlocutores. “É a sua determinação em fazer algo deste processo que conduzirá a avanços. Portanto, é essencial demonstrar flexibilidade, disposição para negociar, boa fé, criatividade e respeito mútuo em uma atmosfera que seja transparente e inclusiva”.

Deiss disse que a reforma do Conselho é uma parte essencial de reafirmação do papel central das Nações Unidas na governança global, sublinhando que há “quase total consenso” em todo o mundo sobre a necessidade de se adaptar o Conselho de Segurança às mudanças que têm ocorrido desde 1945.

“É essencial para a construção de convergências existentes e diminuição das diferenças de ponto de vista, a fim de alcançar resultados mais concretos”, afirmou, apelando aos Estados para apoiar os esforços do embaixador Zahir Tanin do Afeganistão, que supervisiona as negociações da reforma do Conselho.