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Progressos na reforma do Conselho de Segurança voltam à pauta da Assembleia Geral da ONU

Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)O Presidente da Assembleia Geral iniciou nesta quinta-feira (11) o debate anual sobre a reforma do Conselho de Segurança, pedindo aos Estados-Membros a demonstrar a flexibilidade e criatividade necessárias para avançar em uma questão que tem sido objeto de discussão há 17 anos.

O Conselho de 15 membros não mudou desde a sua criação, após a Segunda Guerra Mundial. Cinco membros permanentes têm poder de veto – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – e 10 membros não-permanentes, sem direito de veto, são eleitos para mandatos de dois anos.

Alguns países têm argumentado que esta estrutura não representa a realidade do mundo de hoje. Questões fundamentais em discussão são a categoria dos membros, a questão do veto, a representação regional, o tamanho de um Conselho ampliado, métodos de trabalho e sua relação com a Assembleia Geral.

“Deve ficar muito claro que a solução está em suas mãos”, afirmou o presidente da Assembleia Geral Joseph Deiss aos Estados-Membros no início do debate, que contará com pelo menos 60 interlocutores. “É a sua determinação em fazer algo deste processo que conduzirá a avanços. Portanto, é essencial demonstrar flexibilidade, disposição para negociar, boa fé, criatividade e respeito mútuo em uma atmosfera que seja transparente e inclusiva”.

Deiss disse que a reforma do Conselho é uma parte essencial de reafirmação do papel central das Nações Unidas na governança global, sublinhando que há “quase total consenso” em todo o mundo sobre a necessidade de se adaptar o Conselho de Segurança às mudanças que têm ocorrido desde 1945.

“É essencial para a construção de convergências existentes e diminuição das diferenças de ponto de vista, a fim de alcançar resultados mais concretos”, afirmou, apelando aos Estados para apoiar os esforços do embaixador Zahir Tanin do Afeganistão, que supervisiona as negociações da reforma do Conselho.

Debate na PUC: “Por que a Reforma da ONU está paralisada?”

O Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC Rio realizou o debate “Por que a Reforma da ONU está paralisada?”, que foi realizado no dia 18 de março de 2010, no Auditório do RDC (Prédio do Rio Data Centro, 2º. Andar, PUC Rio). O evento teve apoio da Embaixada Britânica, Francesa e do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio).

O Debate contará com a participação dos Embaixadores Marcel Biato (Presidência da República), Gelson Fonseca (MRE), Alain Dejammet (França), Lord Hannay (Reino Uidos) e do Professor Paulo Esteves (IRI-PUC Rio) com moderação da Professora Mônica Herz (IRI/PUC Rio).

Acesse o convite (registro).

Confira as fotos do evento:

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