A Representante Especial do Secretário-Geral para Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, saudou nesta segunda-feira (21/02) o veredito do Tribunal Militar em Baraka, na República Democrática do Congo (RDC), que pela primeira vez julgou e condenou à prisão um comandante do alto escalão e outros oficiais do exército por crimes relacionados à violência sexual no país.

O Tribunal condenou o Tenente Kibibi Mutware a 20 anos de prisão sob a acusação de crimes contra a humanidade pelo envio de suas tropas para estuprar, agredir e saquear a população de Fizi no dia de Ano Novo. Além do Tenente foram condenados três oficiais e cinco soldados. O país já havia registrado casos de violência sexual entre julho e agosto, no leste do país, por membros de grupos armados, incluindo os Maï Maï Cheka, e o grupo rebelde Forças Democráticas pela Libertação de Ruanda (FDLR).

“As sentenças mostram aos agressores da República Democrática do Congo e de outros países que os conflitos relacionados à violência sexual não são tolerados, e que a responsabilização dos autores dos crimes é possível”, disse a Representante. Ela afirmou que é essencial que os outros agressores sejam encontrados e levados à justiça, e lembrou a importância de dar assistência às vítimas e testemunhas da violência, bem como à suas famílias.

Wallström agradeceu o Governo congolês, a Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO), a Ordem dos Advogados americanos, a Iniciativa Sociedade Aberta e as organizações não-governamentais locais pela assistência neste caso “crucial”.