A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, demonstrou preocupação nesta terça-feira (26/04) com o relatório elaborado por um painel da ONU sobre os conflitos no Sri Lanka. O documento, lançado no sábado (23) pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, aponta que tanto forças do Governo quanto o grupo rebelde Tigres de Libertação do Tamil Eelam (TLTE) cometeram crimes de guerra.

Por meio de um comunicado à imprensa, Pillay disse que, segundo o relatório, lidar com as violações aos direitos humanos internacionais não é uma questão de escolha ou política – é um dever perante a lei.

Composto por três membros (Indonésia, EUA e África do Sul), o painel foi estabelecido em 2010 para aconselhar o Secretário-Geral sobre a questão da responsabilização ligada ao conflito que durou quase três décadas e que terminou em 2009, com a vitória das forças do Governo sobre o TLTE, deixando milhares de mortos e muitos deslocados internos.

O painel encontrou uma série de acusações graves sobre violações cometidas por ambas as partes envolvidas no conflito, como o assassinato de civis e a privação de ajuda humanitária. “As testemunhas e as informações confiáveis contidas no relatório demandam investigações completas, imparciais, independentes e transparentes”, afirmou Pillay.

Ela pediu ao Governo que implemente uma série de sugestões feitas pelo painel, que inclui um processo efetivo de responsabilização, começando por investigações genuínas, bem como a resolução de casos de desaparecimento e a garantia do devido processo para os membros detidos do TLTE.

Pillay observou que o painel considerou falha a Comissão de Lições Aprendidas e Reconciliação convocada pelo Governo de Sri Lanka, afirmando que ela não atende ao compromisso conjunto do Presidente Mahinda Rajapaksa e do Secretário-Geral da ONU para o processo de responsabilização. Ela declarou ainda estar preocupada com a proteção de testemunhas e de ativistas da sociedade civil, incluindo jornalistas, principalmente depois que relatos de represálias realizadas após o lançamento do relatório. Nesta segunda-feira (25) Ban anunciou que está sendo feita uma revisão detalhada das conclusões do relatório.