Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, um grupo de 31 especialistas do maior órgão de peritos independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas apelou a todos os governos para promover e proteger os direitos à liberdade de expressão e informação, a liberdade de reunião pacífica e à liberdade de associação e de participação pública.

Segundo o grupo, esses direitos são essenciais para a plena realização de todos os direitos humanos para todos e para a realização dos objetivos de desenvolvimento relacionados.

“Os Estados devem desenvolver processos políticos mais abrangentes e permitir que os meios de comunicação desempenhem um papel fundamental na garantia do direito de todos, inclusive aqueles vulneráveis à exclusão e à discriminação, para acessar livremente informações e se engajar no discurso relacionado a um desenvolvimento significativo”, disse o grupo.

“Os indivíduos e as comunidades, incluindo os marginalizados, deve ter poderes para reivindicar seus direitos. Tomadas de decisão relacionadas ao desenvolvimento sustentável que sejam democráticas, transparentes e participativas melhoram a prestação eficaz dos serviços públicos, reduzem a corrupção e aumentam a boa governança a todos os níveis”, acrescentaram os especialistas.

Os peritos afirmaram estar “profundamente preocupados” com os contínuos ataques a jornalistas e defensores dos direitos humanos envolvidos na exigência de boa governança e na prestação de contas do governo, no combate à corrupção e na proteção dos direitos humanos das pessoas que vivem na pobreza.

“Sem imprensa livre para defender e monitorar a implementação do novo conjunto de metas pós-2015, não pode haver nenhum desenvolvimento real para todos os marginalizados, vulneráveis ou discriminados. Nem agora, nem nunca.”

Leia o comunicado na íntegra, em inglês, clicando aqui.

Leia também a mensagem conjunta de Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, e Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa clicando aqui.