O acordo de quarta-feira (21) entre o Movimento Justiça e Igualdade (JEM, na sigla em inglês) e as Nações Unidas representa um comprometimento para a proteção das crianças de Darfur (Sudão). O acordo assinado promete a liberação de todos os garotos e garotas associados com o JEM, permite acesso da ONU e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a todas as “pessoas, lugares e documentos” do JEM, assegura a responsabilização dos agressores, fornece apoio do JEM a vítimas crianças e indica um representante do JEM às Nações Unidas para inspecionar a implementação do acordo.

O alcance do convênio inclui o fim do recrutamento e uso de crianças-soldado, estupro e violência sexual, assim como o assassinato e mutilação de crianças. De acordo com a lei Sudanesa e Internacional, qualquer pessoa até 18 anos de idade é considerada uma criança, independentemente dos costumes locais. As Nações Unidas estimam que existem milhares de crianças-soldado somente em Darfur.

“Acolho este acordo como um enorme passo em direção a um Plano de Ação mais abrangente. Todas as partes envolvidas no conflito no Sudão devem assinar Planos de Ação como estes assinados por SLA Minnawi e SLA Free Will. Espero pelo recomeço de um processo de paz mais amplo e solicito a todas as partes a lembrarem das crianças e que a proteção às crianças seja incluída em todos os estágios, começando com o acordo de cessar fogo e, finalmente, o acordo de paz”, disse a Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy. “Para que esses compromissos tenham um impacto real para as crianças, eles precisam ser honrados, reforçados e totalmente implementados”.