Relatório da ONU investiga desigualdade de gênero no trabalho na América Latina e Caribe

Mulheres na América Latina e no Caribe ainda são discriminadas no mercado de trabalho e recebem salários inferiores aos dos homens pelo mesmo trabalho, de acordo com um novo relatório das Nações Unidas, que também aponta que as mulheres desta região gastam mais tempo no trabalho doméstico ou assistencial não remunerado.

De acordo com a Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, não será possível alcançar a igualdade para as mulheres no local de trabalho até que seja resolvida a questão histórica de trabalho doméstico ou assistencial não remunerado. Ela acrescentou, ao apresentar o relatório no Brasil, que esta situação exige o estabelecimento de uma nova equação virtuosa, que abrange o Estado, o mercado e a família.

O relatório, entitulado “Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?” (What kind of State? What kind of equality?), avalia realizações, bem como os desafios que os países da região enfrentam. O documento foi apresentado pela CEPAL na 11ª Sessão da Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e Caribe, realizado na semana passada em Brasília.

Segundo um comunicado de imprensa emitido pela CEPAL, os estudos sobre a carga de trabalho total, remunerado e não remunerado, de homens e mulheres em diferentes países da região mostra duas tendências. Em todos os casos, o tempo total de trabalho é maior para as mulheres que para os homens. Além disso, as mulheres dedicam mais do seu tempo ao trabalho não remunerado que os homens.

No Brasil, por exemplo, as mulheres dedicam cerca de 56 horas por semana no total ao trabalho em comparação com os homens, que gastam apenas 52. No México, as mulheres gastam um total de 76 horas, enquanto que os homens apenas 58.

Em 2008, os números mostravam que 31,6% das mulheres com mais de 15 anos não tinham renda própria. Já entre os homens, esse índice era de apenas 10,4%. Além disso, mais mulheres estavam desempregadas: um total de 8,3%, em comparação com 5,7% de homens.

Embora a diferença salarial tenha diminuído, as mulheres continuam em sua maioria a representar ocupações de baixa renda e subrepresentadar posições superiores. Elas continuam recebendo salários inferiores aos dos homens para trabalhos de igual valor.

O relatório enfatiza a necessidade de sensibilização para o valor econômico e social do trabalho não remunerado e de assistência desempenhado pelas mulheres na região. Ele também salienta a importância de capacitar as mulheres para exercerem o seu direito de escolha, para que possam participar em igualdade de condições no mercado de trabalho e da tomada de decisões.

Uma estratégia de promoção de igualdade é proposta no relatório, com base em três pilares principais: o Estado como fiador dos direitos efetivos, igualdade em ambas as esferas pública e privada e redistribuição do trabalho total.