O Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, disse hoje (03/03) que está investigando supostos crimes contra a humanidade cometidos na Líbia, incluindo o presidente Muammar Al-Khadafi e os membros de seu círculo íntimo, após pedido do Conselho de Segurança. O anúncio vem em meio a esforços para resolver a situação humanitária crescente na Líbia e em suas fronteiras.

“Não haverá impunidade na Líbia”, disse Moreno-Ocampo em entrevista coletiva em Haia (Países Baixos), onde o TPI é sediado. “Ninguém tem autoridade para atacar e massacrar civis.” Sobre a investigação do TPI, Moreno-Ocampo disse que serão investigados os incidentes que têm ocorrido desde 15 de fevereiro em várias cidades e vilas em toda a Líbia. “Durante as próximas semanas, o Escritório [do Procurador] vai investigar quem são os responsáveis pelos graves crimes cometidos na Líbia,” afirmou.

O Escritório identificou algumas pessoas com autoridade formal ou de facto sobre as forças de segurança que teriam cometido os crimes, tais como o Presidente Muammar Kadafi e seu círculo íntimo, incluindo alguns dos seus filhos. O Procurador também observou que há pessoas com autoridade formal que deve atentar aos crimes cometidos, pois, se não os estão impedindo, cessando e punindo esses crimes, eles podem ser responsáveis. Aí se incluem o Ministro das Relações Exteriores e o líder da Inteligência de Segurança e Militar do regime, entre outros.

“Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para colocá-los em alerta. Se as forças sob seu comando e controle cometerem crimes, eles podem ser criminalmente responsabilizados,” disse Moreno-Ocampo. O Escritório do Procurador apresentará suas provas aos juízes do Tribunal de Justiça, que irão então decidir se querem ou não emitir mandados de captura.