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Sobrevivente de tortura assume como especialista independente da ONU sobre tema

O Relator Especial Juan Méndez. Foto: ONU.Ele próprio um sobrevivente de tortura, o defensor dos direitos humanos argentino Juan Méndez assumiu como o novo Relator Especial sobre o uso da tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes no mundo, prometendo ajudar as vítimas de tortura.

“Ao insistir na proibição absoluta da tortura e de tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes no direito internacional, espero fazer uma contribuição eficaz para a aplicação e o desenvolvimento progressivo das normas internacionais neste domínio”, declarou Méndez, que substitui Manfred Nowak, da Áustria. Relatores Especiais se reportam ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça), e trabalham sem remuneração e de forma independente.

Méndez dedicou sua longa carreira jurídica à defesa dos direitos humanos e tem um histórico distinto na advocacia. Uma vez que representou prisioneiros políticos, foi submetido a torturas durante uma detenção de 18 meses ao longo da ditadura militar argentina. Durante este tempo, a organização não-governamental (ONG) Anistia Internacional o adotou como um “Prisioneiro de Consciência”.

Méndez também atuou como o primeiro Consultor Especial da ONU sobre a prevenção do genocídio, com um mandato que pretendia coletar as informações existentes sobre as graves violações aos direitos humanos que poderiam levar a genocídios e trazer situações potenciais de genocídio à atenção do Conselho de Segurança. Ele serviu neste cargo de 2004 a 2007.