O Conselho de Direitos Humanos da ONU votou hoje (29/04) a favor de uma missão a ser enviada para a Síria para investigar alegadas violações do direito internacional e dos direitos humanos, como crimes cometidos contra civis neste país do Oriente Médio. Segundo relatos, centenas de pessoas foram mortas.
Condenando o uso de violência mortal contra manifestantes pacíficos e os “obstáculos de acesso ao tratamento médico”, o Conselho instou o governo sírio a proteger os civis e respeitar as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de associação.
Ele também pediu a restauração do acesso à Internet e a outras redes de comunicação, o fim da censura à mídia e a permissão para que jornalistas estrangeiros atuem no país.
Em uma resolução apoiada por 26 dos 47 Estados-Membros do Conselho, o grupo baseado em Genebra solicitou que o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos envie uma missão à Síria para investigar alegadas violações. Nove Estados-Membros votaram contra a resolução, outros sete se abstiveram e quatro estavam ausentes.
O Conselho convocou o governo Sírio a “cooperar plenamente e conceder acesso ao pessoal da missão enviada pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos”, diz o texto. O documento lamentou profundamente a morte de centenas de pessoas em protestos políticos em curso e expressou profunda preocupação face à alegada e deliberada onda de assassinatos, detenções e incidentes de tortura de manifestantes pelas autoridades sírias.
O Conselho apelou ainda às autoridades que libertem imediatamente todos os prisioneiros de consciência e de pessoas detidas arbitrariamente, inclusive as realizadas antes dos recentes acontecimentos, pedindo um fim à intimidação, perseguição e prisões arbitrárias de advogados, defensores dos direitos humanos e jornalistas.
O Relator Especial sobre o Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão da ONU, Frank LaRue, pediu hoje (27/04) que o governo da Argélia investigue o assassinato de um ativista político com o qual havia se reunido em recente visita oficial à nação africana e leve os responsáveis à justiça. Ahmed Kerroumi supostamente desapareceu em 19 de abril e seu corpo foi encontrado em seu escritório, quatro dias depois. Era professor na Universidade de Oran e membro do partido de oposição Movimento Social Democrata e da seção de Oran da Coordenação Nacional para a Mudança e a Democracia.
O Relator Especial sobre o Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão da ONU, Frank LaRue, pediu hoje (19/4) à Argélia para garantir o direito à liberdade de opinião e de expressão como parte das reformas políticas em curso, observando que os jornalistas ainda enfrentam uma série de desafios na realização de seu trabalho no país. “Gostaria de reiterar a importância de assegurar plenamente o direito de todos os indivíduos à liberdade de opinião e de expressão e ao acesso à informação, que são essenciais numa sociedade realmente democrática,” 
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Evento paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, analisa situação de cerca de 100 milhões de menores que vivem em ruas de todo o mundo.