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Desaparecimentos forçados na China suscitam preocupação de especialistas da ONU

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Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU expressou hoje (08/04) grave preocupação com a recente onda de desaparecimentos forçados relatados na China, pedindo às autoridades do país asiático a libertação de todos os desaparecidos. Os cinco membros do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da ONU receberam diversos relatos de desaparecimentos, incluindo os dos advogados Teng Biao, Tang Jitian, Jiang Tianyong e Tang Jingling.

Em comunicado divulgado em Genebra, o Grupo de Trabalho disse que ativistas dos direitos humanos e estudantes também parecem estar entre os alvos.

“Segundo as denúncias recebidas, há um padrão de desaparecimentos forçados na China, onde as pessoas suspeitas de dissidência são levadas para centros de detenção secretos, e depois, muitas vezes, torturadas e intimidadas, antes de serem liberadas ou colocadas em ‘detenção leve’, e impedidas de entrar em contato com o mundo exterior,” disseram os especialistas. Eles ressaltaram, ainda, que um desaparecimento forçado constitui crime sob a lei internacional. “Mesmo a curto prazo, detenções secretas podem se qualificar como desaparecimentos forçados. Nunca pode haver desculpa para forçar o desaparecimento de pessoas, especialmente quando essas pessoas estão expressando pacificamente sua discordância com o Governo do seu país.”

O Grupo de Trabalho acrescentou que também está preocupado com diversos casos relatados de desaparecimentos de longa duração, incluindo um caso de 1995 envolvendo Gedhun Choekyi Nyima, de seis anos de idade, também conhecido como o 11º Panchen Lama. “Embora as autoridades chinesas tenham admitido o sequestro, sempre se recusaram a divulgar qualquer informação sobre ele ou seu paradeiro, tornando o seu caso um desaparecimento forçado,” observa o comunicado.

Os especialistas pediram à China que liberte todas estas pessoas e preste informações sobre o destino e o paradeiro de supostos desaparecidos.

O Presidente-Relator do Grupo de Trabalho é Jeremy Sarkin, da África do Sul. Seus outros membros são: Ariel Dulitkzy (Argentina), Jasminka Dzumhur (Bósnia e Herzegovina), Osman El-Hajjé (Líbano) e Olivier de Frouville (França). Criado em 1980, o grupo é independente e apresenta relatórios ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Embaixadoras das Nações Unidas: Nicole Kidman e Annie Lennox

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Embaixadora da Boa Vontade do UNIFEMA atriz ganhadora do Oscar Nicole Kidman, que atua como Embaixadora da Boa Vontade para o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), angariou mais de 175 mil dólares para projetos de promoção da igualdade de gênero e capacitação das mulheres na China, em um evento de arrecadação de fundos, no dia 21 de maio, durante a sua primeira viagem a Hong Kong para o UNIFEM.

“Sinto-me apaixonadamente estimulada a apoiar o UNIFEM, porque o trabalho para capacitar as mulheres e promover os direitos humanos é importante” disse a atriz. Joan Libby-Hawk, chefe de Relações Públicas do UNIFEM, disse que o evento em Hong Kong destacou o que poderia ser feito para construir o apoio a programas que ajudaram mulheres a viverem sem violência e gozar dos seus direitos fundamentais. “Juntos podemos mostrar o impacto que uma comunidade global pode obter”.

A receita do evento está sendo usada para fortalecer o trabalho do UNIFEM na China, principalmente para acabar com a violência contra as mulheres. Os fundos ajudarão no abrigo e na proteção legal às sobreviventes da violência e no combate aos desafios enfrentados pelas mulheres portadoras do vírus HIV. De acordo com o UNIFEM, alguns fundos também se destinam a programas focados no fortalecimento econômico das trabalhadoras migrantes e locais através da formação, educação e participação política das mulheres no nível local.

Annie Lennox nomeada

No dia 2 de junho, o time de Embaixadoras da Boa Vontade da ONU cresceu. Cantora, compositora escocesa e ativista das mulheres pela justiça social em várias organizações, Annie Lennox foi nomeada Embaixadora Internacional da Boa Vontade para o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). A cantora já havia apoiado o Programa, participando do lançamento de um plano de ação quinquenal destinado a acabar com as desigualdades de gênero e as violações dos direitos humanos. Agora, ela renova seu compromisso de falar para mulheres e meninas afetadas pela epidemia do HIV.

“A brutalidade diária enfrentada por milhões de mulheres e meninas é inaceitável”, disse Lennox. “Se queremos acabar com o ciclo de devastação humana provocado pela epidemia de AIDS, precisamos abordar os direitos delas e desafiar o seu estatuto de cidadãs de segunda classe, que as coloca em maior risco”.

Em outubro de 2007, ela lançou sua própria campanha, chamada “SING”, que busca aumentar a consciência e o apoio a mulheres e crianças afetadas pela AIDS na África Austral. A falta de acesso à qualidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva contribui para o elevado número de mortes entre as mulheres em idade reprodutiva.

Annie Lennox estará em Washington (EUA) com Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, esta semana para participar da Conferência Women Deliver 2010 e da Conferência Global Business Coalition 2010. Nestes eventos, a cantora defenderá um movimento global focado nas necessidades específicas de mulheres e meninas portadoras do HIV, bem como o fortalecimento e a capacitação de mulheres e meninas para que possam se proteger melhor da AIDS.