Encontro acontecerá no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, em outubro, e terá participação de parlamentares da América Latina e Caribe, EUA e Europa

Santiago, Chile – A participação parlamentar na promoção do direito à alimentação é essencial para enfrentar a fome, afirmou hoje o Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva.

Durante reunião realizada ontem (2) em Santiago, Chile, José Graziano, os coordenadores das frentes parlamentares de segurança alimentar do Brasil e de São Paulo Brasil, o deputado federal Nazareno Fonteles e o deputado estadual Simão Pedro, e o coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome, Juan Carlos García Cebolla, confirmaram a realização de um encontro para promover uma Frente Parlamentar regional contra a fome.

A reunião acontecerá em São Paulo, entre os dias 15 e 17 de outubro, no âmbito do Dia Mundial da Alimentação, que, este ano se centra na necessidade de alcançar a segurança alimentar em tempos de crise.

O coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, que impulsiona o Frente Parlamentar regional, explicou que a institucionalidade no combate à fome não depende só dos governos, mas também dos parlamentos, onde “está a responsabilidade de aprovar leis relacionadas ao tema, além de autorizar orçamentos e fiscalizar seu uso”.

Atualmente, cinco países da região (Argentina, Brasil, Equador, Guatemala e Venezuela) têm leis de segurança alimentar e outros 10 países discutem projetos relacionados ao tema (Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, e República Dominicana).

Um sonho antigo

Depois da reunião, o deputado Nazareno Fonteles, citou a experiência brasileira como um exemplo do papel catalisador que os parlamentares podem ter na promoção da institucionalidade sobre a segurança alimentar. Ele também ressaltou a importância de que o combate à fome esteja baseado no direito à alimentação, para que o combate à fome não seja prioridade apenas de um governo, mas do Estado como um todo.

“Uma Frente Parlamentar da América Latina e Caribe contra a Fome é um sonho antigo. Esperamos inclusive que, no futuro, essa Frente tenha um alcance global”, acrescentou Fonteles, que também destacou a necessidade de envolver a participação de distintos atores no processo.

Embora o evento de outubro tenha um caráter regional, parlamentares dos Estados Unidos e da Europa serão convidados aos debates. De volta de uma viagem oficial aos Estados Unidos, José Graziano informou que os Representantes Jim McGovern (Partido Democrata) e Jo Ann Emerson (Partido Republicano), que defendem uma maior participação dos Estados Unidos no combate à fome, já confirmaram presença no encontro da Frente Parlamentar.

“Enquanto erradicar a fome é certamente a coisa certa a fazer, não estamos falando apenas de caridade. Esse é um investimento de longo prazo nos nossos próprios interesses econômicos e de segurança nacional”, disse McGovern, durante a apresentação de uma proposta para aumentar a participação norte-americana no combate à fome, realizada no dia 24 de fevereiro em Washington, D.C., capital dos EUA.

Participação dos municípios é chave

O coordenador de a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, deputado estadual Simão Pedro, explicou que, num segundo momento, a idéia é envolver a na Frente regional representantes de municípios e estados de todos os países da região.

“O município é onde acontece a vida das pessoas. A Frente pode ser um apoio importante para a aprovação de leis e programas locais que promovam a segurança alimentar e estimulem a participação social. Os cidadãos têm um papel importante a cumprir no combate à fome, por exemplo, ajudando a fiscalizar e assegurar o uso correto dos recursos”, disse Simão Pedro.

Reuniões preparatórias ao encontro da Frente Parlamentar regional

Em preparação ao encontro que se realizará em outubro no Brasil, serão promovidas reuniões subregionais em julho com parlamentares de América Central, América do Sul e do Caribe, para levantar as preocupações e propostas relacionadas à segurança alimentar em toda a região.

Mais informações:
Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe – www.rlc.fao.org
Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome – www.rlc.fao.org/iniciativa

Contato:
Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe: Lucas Tavares, telefone (56 2) 923 2176, e-mail: [email protected]
Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome: (56 2 923 2341), [email protected]
Gabinete do Deputado Federal Nazareno Fonteles: (55 61) 3215 5825, e-mail: [email protected]
Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro: (55 11) 3886 6642/6658, [email protected]