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ONU pede às autoridades da RDC que investiguem novas denúncias de estupros

Margot WallströmA enviada das Nações Unidas para a violência sexual em situações de conflito pediu (08/01) às autoridades da República Democrática do Congo (RDC) que investiguem imediatamente relatos de uma grande quantidade de estupros ocorridos recentemente na província oriental do Kivu do Sul. No começo da semana passada, a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) relatou que homens armados haviam estuprado mais de 30 mulheres no Dia de Ano Novo em ataque à cidade de Fizi.

“Peço às autoridades da República Democrática do Congo que investiguem as denúncias minuciosamente e sem atraso,” declarou a Representante Especial do Secretário-Geral para Violência Sexual em Situações de Conflito, Margot Wallström. “Espero do Governo da RDC que respeite os direitos humanos, faça tudo a seu alcance para prevenir abusos de todos os tipos e garanta que os responsáveis sejam levados à justiça,” acrescentou.

A declaração também destacou que, imediatamente após os relatos, a Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO) instalou uma base de operações em Fizi. Wallström disse que tais relatos “infelizmente confirmam” os avisos que ela levou ao Conselho de Segurança em outubro de 2010, ou seja, o risco de que tenham sido soldados do Exército Nacional Congolês (FARDC) os responsáveis pelos crimes.

A Representante Especial, que visitou a RDC em abril de 2010, descreveu a vasta nação africana como “capital mundial dos estupros.” Apenas alguns meses atrás, um grupo de direitos humanos da ONU confirmou que mais de 300 civis foram estuprados entre 30 de julho e 2 de agosto de 2010 na região de Wallikale, no leste do país, por membros de grupos armados, incluindo o Maï Maï Cheka e as Forças Democráticas pela Libertação de Ruanda (FDLR).

“O uso de violência sexual como arma ou tática de guerra, ou como meio de praticar terrorismo contra oponentes políticos, é inaceitável,” disse Wallström. “A impunidade a estes tipos de crimes não deve ser tolerada,” enfatizou, acrescentando que também acompanha as situações na Costa do Marfim e no Haiti, onde tem havido relatos de violência sexual.