“É fundamental impedir a violência sexual em situação de conflito antes que ela aconteça”, disse ontem (14/04) a Representante Especial do Secretário-Geral para a Violência Sexual relacionada a Conflitos, Margot Wallström, ao Conselho de Segurança. “Mesmo na ‘tirania da urgência’, antes de provas concretas emergirem, e embora possa não seja óbvio que a questão de gênero tem a ver com ‘embargos de armas’ ou ‘exclusão aérea’, devemos lembrar das mulheres,” afirmou em seu relatório para o Conselho. “Nossos esforços para defender a segurança internacional não estarão completos se não incluírem esforços para prevenir a violência sexual,” acrescentou.
Em dezembro de 2010, o Conselho aprovou a resolução 1960, em que sublinha a necessidade de acabar com a impunidade e prometeu tomar “medidas adequadas” para lidar com a violência sexual generalizada e sistemática em situações de conflito armado. “Em uma palavra, a promessa da 1960 é: prevenção,” disse Wallström, observando que a resolução está orientada para a dissuasão. “Ela estabelece os elementos de um regime de responsabilização para influenciar o comportamento de agressores e supostos criminosos.”
No entanto, recentes resoluções sobre a Líbia não fazem qualquer menção ao risco de violência sexual, que ela descreveu como uma ameaça muito real em meio à agitação crescente e aos deslocamentos em massa. Por isso, a violência sexual demanda a atenção contínua do Conselho, ela ressaltou. Ao mesmo tempo, a Representante Especial observou que uma resolução aprovada no mês passado para impor sanções sobre a Costa do Marfim, onde relatos “chocantes” de violência sexual surgiram como parte da crise pós-eleitoral, não menciona especificamente a questão.
Ela pediu ao Conselho que utilize sua influência para assegurar que qualquer acordo de cessar-fogo alcançado em relação à Líbia ou à Costa do Marfim preveja o fim da violência sexual como tática de guerra. Além disso, as comissões de inquérito devem incluir especialistas sobre a questão.
Wallström também forneceu detalhes de sua visita recente a República Democrática do Congo e a Angola, além de seus esforços para fortalecer a prevenção da violência sexual nesses países. Ela enfatizou a necessidade de garantir que os perpetradores sejam implacavelmente perseguidos, observando que casos de violência sexual contra as comunidades mais vulneráveis ??no Congo continuam sendo relatados quase diariamente.
A enviada das Nações Unidas para a violência sexual em situações de conflito pediu (08/01) às autoridades da República Democrática do Congo (RDC) que investiguem imediatamente relatos de uma grande quantidade de estupros ocorridos recentemente na província oriental do Kivu do Sul. No começo da semana passada, a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) relatou que homens armados haviam estuprado mais de 30 mulheres no Dia de Ano Novo em ataque à cidade de Fizi.
A Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, solicitou que as autoridades nacionais em Angola e na República Democrática do Congo (RDC) investiguem denúncias de que mulheres teriam sido estupradas quando um grande número de pessoas foram expulsas de Angola e forçadas a voltarem para a RDC recentemente.
As Forças de Paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo (RDC) prenderam ontem (05/10) o líder de um dos grupos armados que se presume ter sido responsável pelo estupro em massa de mais de 300 civis, ocorrido há dois meses no leste do país.
A principal funcionária da ONU na luta contra a violência sexual durante conflitos iniciou uma visita de uma semana à República Democrática do Congo (RDC) ontem (28) para coordenar uma resposta sobre os rebeldes terem realizado estupro em massa de mais de 300 civis, há dois meses, no leste do país.