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Avião da ONU cai ao tentar pousar na República Democrática do Congo

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Um avião das Nações Unidas com mais de 30 pessoas a bordo caiu nesta segunda-feira (04/04) ao tentar pousar no principal aeroporto de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo.

Meios de comunicação relatam que no momento do acidente uma tempestade caía na cidade.

Segundo o vice-editor-chefe da Rádio Okapi, Pelle Kipela Mondo, acredita-se que o avião, proveniente da cidade de Kisangani, transportava 29 passageiros, além de quatro membros da tripulação. Ele afirmou também que funcionários da Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO) estão no local para ajudar nos possíveis resgates e para investigar a causa do acidente.

Militares são processados por crimes de violência sexual na RDC

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A Representante Especial do Secretário-Geral para Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, elogiou nesta terça-feira (29/03) a decisão das autoridades da República Democrática do Congo de processar oficiais militares de alto-nível pelo crime de estupro. Além do General Jerôme Kakwavu, do Tenente-Coronel Engagela e do Coronel Safári, outros dois oficiais superiores deverão ser julgados.

“Estas ações enviam um poderoso sinal de que nenhum líder policial ou militar está acima da lei, e que nenhuma mulher está abaixo dela”, declarou Wallström, referindo-se à primeira vez que um general do Exército, conhecido como FARDC, é processado por um tribunal militar pelo crime de estupro.

Ela disse que, além do processo, é preciso haver reparação às vítimas. “É importante que as sobreviventes recebam ajuda, principalmente médica. O objetivo não é apenas levar os autores dos crimes sexuais à justiça, mas também assegurar às vítimas justiça e cuidados.”.

A Representante Especial afirmou ainda que, é crucial que as autoridades congolesas prendam os dois outros oficiais, Major Pitchen e Coronel Mosala, e os processem também. “Continuamos monitorando estes e outros incidentes de violência sexual em conflito, onde quer que eles ocorram”, completou Wallström .

ONU pede às autoridades da RDC que investiguem novas denúncias de estupros

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Margot WallströmA enviada das Nações Unidas para a violência sexual em situações de conflito pediu (08/01) às autoridades da República Democrática do Congo (RDC) que investiguem imediatamente relatos de uma grande quantidade de estupros ocorridos recentemente na província oriental do Kivu do Sul. No começo da semana passada, a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) relatou que homens armados haviam estuprado mais de 30 mulheres no Dia de Ano Novo em ataque à cidade de Fizi.

“Peço às autoridades da República Democrática do Congo que investiguem as denúncias minuciosamente e sem atraso,” declarou a Representante Especial do Secretário-Geral para Violência Sexual em Situações de Conflito, Margot Wallström. “Espero do Governo da RDC que respeite os direitos humanos, faça tudo a seu alcance para prevenir abusos de todos os tipos e garanta que os responsáveis sejam levados à justiça,” acrescentou.

A declaração também destacou que, imediatamente após os relatos, a Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO) instalou uma base de operações em Fizi. Wallström disse que tais relatos “infelizmente confirmam” os avisos que ela levou ao Conselho de Segurança em outubro de 2010, ou seja, o risco de que tenham sido soldados do Exército Nacional Congolês (FARDC) os responsáveis pelos crimes.

A Representante Especial, que visitou a RDC em abril de 2010, descreveu a vasta nação africana como “capital mundial dos estupros.” Apenas alguns meses atrás, um grupo de direitos humanos da ONU confirmou que mais de 300 civis foram estuprados entre 30 de julho e 2 de agosto de 2010 na região de Wallikale, no leste do país, por membros de grupos armados, incluindo o Maï Maï Cheka e as Forças Democráticas pela Libertação de Ruanda (FDLR).

“O uso de violência sexual como arma ou tática de guerra, ou como meio de praticar terrorismo contra oponentes políticos, é inaceitável,” disse Wallström. “A impunidade a estes tipos de crimes não deve ser tolerada,” enfatizou, acrescentando que também acompanha as situações na Costa do Marfim e no Haiti, onde tem havido relatos de violência sexual.

Angola: ONU relata expulsões em curso de cidadãos da República Democrática do Congo

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Autoridades de saúde na República Democrática do Congo dizem que muitas mulheres que chegam de Angola foram abusadas sexualmente Cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) expulsos da vizinha Angola continuam a chegar em seu país de origem este mês, com muitos relatos de que eles foram submetidos a maus-tratos, incluindo a violência sexual, afirmou o escritório humanitário da ONU nesta quarta-feira (29).

No total, 1.355 pessoas expulsas chegaram às províncias de Bas-Congo e Kasai, na RDC, desde o dia 11 de dezembro, afirmou o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), em um comunicado de imprensa. Os recém-chegados elevam para mais de 12.000 o número de congoleses expulsos de Angola desde setembro.

Em setembro e outubro, as agências humanitárias relataram a chegada de 8.296 pessoas nas áreas de Luiza e Tshikapa da província de Kasai Ocidental, 511 pessoas na área de Tembo da província de Bandundu e cerca de 2.000 pessoas na província de Bas-Congo. A maioria são cidadãos da RDC.

“As autoridades de ambos os países devem tomar todas as medidas necessárias para garantir que os direitos humanos e a dignidade humana de pessoas expulsas sejam respeitados”, disse Valerie Amos, Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Humanitários e Coordenadora de Socorro de Emergência.

Missões de avaliação humanitária que visitaram as áreas de chegada em outubro e novembro relataram que muitos dos indivíduos sofreram maus-tratos e abusos dos direitos humanos, incluindo tortura. Havia também mais de 100 casos confirmados de violência sexual.

Os expulsos estão recebendo alimentos, roupas, kits de higiene, medicamentos e assistência psicológica das agências humanitárias, de acordo com o OCHA. Um plano de resposta tem sido desenvolvido no âmbito do Plano de Ação Humanitária da RDC, para atender às necessidades dos recém expulsos. Ajuda adicional é necessária com urgência, acrescentou o OCHA.

ONU pede que sejam investigados supostos estupros de mulheres durante expulsão de pessoas de Angola para a RDC

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A Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström. Foto: ONU.A Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, solicitou que as autoridades nacionais em Angola e na República Democrática do Congo (RDC) investiguem denúncias de que mulheres teriam sido estupradas quando um grande número de pessoas foram expulsas de Angola e forçadas a voltarem para a RDC recentemente.

Organizações não-governamentais (ONGs) locais afirmam terem recebido informações de que dois homens foram mortos e 30 mulheres abusadas sexualmente várias vezes durante a expulsão, conforme acrescentou o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

“Peço às autoridades dos dois países que investiguem essas alegações e procedam em conformidade com a legislação pertinente”, declarou Wallström, em um comunicado divulgado ontem (07/11). “Espero que as autoridades de Angola e da RDC respeitem os direitos humanos e façam tudo ao seu alcance para evitar abusos de todo tipo durante qualquer processo de expulsão”, ela acrescentou.

A Representante Especial afirmou que, embora não esteja claro onde as supostas violações ocorreram, nem quem foram os autores das mesmas, é de extrema importância que as alegações de abuso sejam investigadas imediatamente e os responsáveis levados à justiça pelas autoridades nacionais dos países em questão. Ela disse, ainda, que uma missão interagencial da ONU está atualmente em curso e fornecerá apoio aos esforços para continuar acompanhando os alegados incidentes de violência sexual.